P4. CONTRATAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE VIDA FUNCIONAL

P4.01 Acompanhamento da vida funcional de servidores CLT

NE Inclui adicional noturno, adicional de insalubridade e periculosidade, alteração de função, alteração de horário, alteração de jornada de trabalho, atualização de dados pessoais, cadastro de consignação, cadastro de dependente (auxílio creche, assistência médico-hospitalar, imposto de renda, salário família), designação e cessação de função administrativa de estrutura, enquadramento na carreira, estorno de pagamento, exame médico ocupacional (periódico, demissional, retorno ao trabalho), incorporação de verba de representação, proporcionalização e isenção do desconto de INSS, reintegração, rescisão contratual, retificação de dados do trabalhador e transferência interna ou externa de Unidade ou Órgão.

P4.01.01 Processo de contrato de servidor CLT. Pode incluir termo de contrato, portaria de distribuição ou redistribuição de emprego público, edital, documentos pessoais e acadêmicos, formulário de acumulação de cargos, atestado de saúde ocupacional e admissional, declaração de antecedentes civil e criminal, comprovante de eleição, termo de ciência e notificação, check-list, formulário de adicional noturno, adicional de insalubridade ou periculosidade, alteração de função, alteração de horário, alteração de jornada de trabalho, atualização de dados pessoais, cadastro de dependente (auxílio creche, assistência médico-hospitalar, IR e salário família), cadastro de consignação, designação ou cessação de função administrativa de estrutura, enquadramento na carreira, estorno de pagamento, incorporação de verba de representação, perfil profissiográfico previdenciário (PPP), proporcionalização ou isenção do desconto de INSS, reintegração, rescisão contratual, retificação de dados do trabalhador, transferência interna ou externa de Unidade ou Órgão, relatório de doses de radiação ionizante de monitoramento individual e termo de compromisso, e autorização para desconto em folha.

P4.01.02 Ficha de registro de empregado de servidor CLT

P4.01.03 Ficha financeira de servidor CLT

P4.02 Acompanhamento da vida funcional de servidores autárquicos

NE Inclui adicional de insalubridade, alteração de função, alteração de horário, alteração de jornada de trabalho, atualização de proventos para fins de pensão, auxílio funeral de servidor ativo, atualização de dados pessoais, cadastro de consignação, cadastro de dependente (auxílio creche, assistência médico-hospitalar, imposto de renda, salário família), cadastro de falecimento de servidor ativo, complementação salarial, designação e cessação de função administrativa de estrutura, dispensa ou exoneração do cargo, enquadramento na carreira, estorno de pagamento, gratificação noturna, incorporação de verba de representação, readaptação, reintegração e transferência interna e externa de Unidade ou Órgão.

P4.02.01 Processo de contrato de servidor autárquico. Pode incluir formulário de adicional de insalubridade, alteração de função, alteração de horário, alteração de jornada de trabalho, atualização de proventos para fins de pensão, auxílio funeral, atualização de dados pessoais, cadastro de dependente (auxílio creche, assistência médico-hospitalar, IR e salário família), cadastro de falecimento, complementação salarial, cadastro de consignação, designação ou cessação de função administrativa de estrutura, dispensa ou exoneração do cargo, estorno de pagamento, gratificação noturna, incorporação de verba de representação, readaptação, reintegração, transferência interna ou externa de Unidade ou Órgão, relatório de doses de radiação ionizante de monitoramento individual e termo de compromisso, e autorização para desconto em folha.

P4.02.02 Ficha de assentamento de servidor autárquico

P4.02.03 Ficha financeira de servidor autárquico

P4.03 Acompanhamento da vida funcional de servidores docentes

NE Inclui alteração de regime de trabalho, atualização de proventos para fins de pensão, auxílio funeral de servidor ativo, atualização de dados pessoais, cadastro de consignação, cadastro de dependente (auxílio creche, assistência médico-hospitalar, imposto de renda, salário família), cadastro de falecimento de servidor ativo, contrato em caráter temporário, designação e cessação de função administrativa de estrutura, dispensa ou exoneração do cargo, estágio probatório no regime de trabalho, estorno de pagamento, incorporação de verba de representação, licença do regime de trabalho, exercício liminar, nomeação, prorrogação de contrato, provimento de cargo, reintegração e transferência interna e externa de Unidade ou Órgão.

P4.03.01 Processo de contrato de servidor docente. Pode incluir autorização do claro, edital, documentos pessoais e acadêmicos, declaração de antecedentes civil e criminal, formulário de acumulação de cargos, certificado de sanidade e capacidade física, contrato em caráter temporário, termo de ciência e notificação, projeto de pesquisa, check-list, formulário de alteração de regime de trabalho, atualização de proventos para fins de pensão, auxílio funeral, atualização de dados pessoais, cadastro de dependente (auxílio creche, assistência médico-hospitalar, IR e salário família), cadastro de falecimento, cadastro de consignação, designação ou cessação de função administrativa de estrutura, dispensa ou exoneração do cargo, estágio probatório no regime de trabalho, estorno de pagamento, incorporação de verba de representação, licença de regime de trabalho, exercício liminar, nomeação, prorrogação de contrato, provimento de cargo, reintegração, transferência interna ou externa de Unidade ou Órgão, relatório de doses de radiação ionizante de monitoramento individual e termo de compromisso.

P4.03.02 Ficha de assentamento de servidor docente

P4.03.03 Ficha financeira de servidor docente

P4.03.04 Livro de registro de termo de posse na carreira docente

P4.04 Nomeação para provimento de cargo docente

NE Candidato externo à Universidade aprovado em concurso na carreira docente.

P4.04.01 Processo de nomeação docente. Pode incluir edital, documentos pessoais e acadêmicos, declaração de acumulação de cargo, parecer circunstanciado, plano de pesquisa, relatório de trabalho e portaria de nomeação.

P4.05 Acumulação de cargos

P4.05.01 Processo de acumulação de cargo, emprego ou função pública. Pode incluir declaração de acumulação de cargos e horário, documentos pessoais, comprovante de vínculo, aposentadoria ou afastamento, edital, ato decisório, pedido de reconsideração, recurso e parecer.

P4.05.02 Relatório de acumulação de cargos e função pública

P4.06 Atualização de Carteira de Trabalho e Previdência Social

P4.06.01 Pasta de controle de atualização de Carteira de Trabalho e Previdência Social. Pode incluir recibo.

P4.07 Controle de outras formas de colaboração acadêmica ou administrativa

NE Inclui comissionamento, designação de livre provimento, professor sênior e professor visitante, vinculação subsidiária e de prestação de serviço voluntário.

P4.07.01 Processo de comissionamento. Pode incluir convite, requerimento, documentos pessoais e acadêmicos, plano de trabalho, carga horária e comunicado de cessação.

P4.07.02 Processo de designação de livre provimento. Pode incluir documentos pessoais, formulário de acumulação, portaria de designação em comissão, apostila de enquadramento na carreira e comunicado de cessação.

P4.07.03 Processo de professor sênior. Pode incluir currículo, plano de atividade e termo de colaboração.

P4.07.04 Processo de professor visitante. Pode incluir justificativa acadêmica, projeto de pesquisa, plano de trabalho, currículo e relatório de atividades.

P4.07.05 Processo de vinculação subsidiária. Pode incluir requerimento, termo de responsabilidade e plano de atividades.

P4.07.06 Processo de prestação de serviço voluntário. Pode incluir currículo, plano de trabalho e termo de adesão ao serviço voluntário e de permissão de uso.

P4.08 Credenciamento para exercício de atividades simultâneas

P4.08.01 Processo de credenciamento para exercício de atividades simultâneas. Pode incluir currículo, parecer de mérito e parecer do orientador.

P4.08.02 Processo de atividades simultâneas. Pode incluir relatório de atividades

P4.09 Encaminhamento para concessão de visto de estrangeiro

P4.09.01 Processo de concessão de visto de estrangeiro. Pode incluir requerimento de autorização de trabalho, edital, documentos pessoais e acadêmicos, contrato de trabalho, declaração de repatriamento, guia de recolhimento da União, de INSS e de FGTS, nomeação do Reitor e recibo de IR.