P5. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO

P5.01 Controle e acompanhamento de contagem de tempo de serviço de servidores CLT

NE Inclui complementação de aposentadoria, cadastro e transferência de férias, cadastro de pena de repreensão, comunicado de acidente de trabalho, licença (adoção, gala, gestante, luto, paternidade, prêmio e para tratamento de saúde), previdência complementar, inclusão e exclusão de tempo de serviço (prestado à Universidade ou a outro órgão) e retificação de frequência.

P5.01.01 Processo de contagem de tempo de serviço de servidor CLT. Pode incluir formulário de complementação de aposentadoria, cadastro de férias, cadastro de pena de repreensão, comunicado de acidente de trabalho (CAT), licença (adoção, gala, gestante, luto, paternidade, prêmio e tratamento de saúde), previdência complementar, inclusão e exclusão de tempo de serviço (prestado à Universidade ou a outro órgão) e retificação de frequência

P5.02 Controle e acompanhamento de contagem de tempo de serviço de servidores autárquicos

NE Inclui abono de permanência, acidente de trabalho, aposentadoria, atualização de dados pessoais de servidor inativo, cadastro de dependente de servidor inativo (auxílio creche, assistência médico-hospitalar, imposto de renda, salário família), atualização de proventos para fins de pensão, auxílio funeral de servidor inativo, cadastro e transferência de férias, cadastro de pena de repreensão, elaboração de contagem de tempo, isenção de contribuição previdenciária, isenção de IAMSPE, isenção de imposto de renda, licença (adoção, gala, gestante, luto, paternidade, prêmio e para tratamento de saúde), previdência complementar, inclusão e exclusão de tempo de serviço (prestado à Universidade ou a outro órgão), previsão e revisão de aposentadoria e retificação de frequência.

P5.02.01 Processo de contagem de tempo de serviço de servidor autárquico. Pode incluir formulário de abono de permanência, acidente de trabalho, aposentadoria, atualização de dados pessoais, atualização de proventos para fins de pensão, auxílio funeral, cadastro de férias, cadastro de dependente (auxílio creche, assistência médico-hospitalar, IR e salário família), cadastro de pena de repreensão, elaboração de contagem de tempo, isenção de contribuição previdenciária, isenção de IAMSPE, isenção de IR, licença (adoção, gala, gestante, luto, paternidade, prêmio e tratamento de saúde), previdência complementar, inclusão e exclusão de tempo de serviço (prestado à Universidade ou a outro órgão), previsão e revisão de aposentadoria e retificação de frequência

P5.03 Controle e acompanhamento de contagem de tempo de serviço de servidores docentes

NE Inclui abono de permanência, acidente de trabalho, aposentadoria, atualização de proventos para fins de pensão, atualização de dados pessoais de servidor inativo, cadastro de dependente de servidor inativo (auxílio creche, assistência médico-hospitalar, imposto de renda, salário família), auxílio funeral de servidor inativo, cadastro de pena de repreensão, cadastro e transferência de férias, elaboração de contagem de tempo, gratificação especial docente, inclusão e exclusão de tempo de serviço (prestado à Universidade ou a outro órgão), isenção de contribuição previdenciária, isenção de IAMSPE, isenção de imposto de renda, licença (adoção, gala, gestante, luto, paternidade e para tratamento de saúde), previdência complementar, previsão e revisão de aposentadoria e retificação de frequência.

P5.03.01 Processo de contagem de tempo de serviço de servidor docente. Pode incluir formulário de abono de permanência, acidente de trabalho, aposentadoria, atualização de proventos para fins de pensão, atualização de dados pessoais, cadastro de dependente (auxílio creche, assistência médico-hospitalar, IR e salário família), de auxílio funeral, cadastro de pena de repreensão, cadastro de férias, elaboração de contagem de tempo, gratificação especial docente, inclusão e exclusão de tempo de serviço (prestado à Universidade ou a outro órgão), isenção de contribuição previdenciária, isenção de IAMSPE, isenção de IR, licença (adoção, gala, gestante, luto, paternidade, prêmio e tratamento de saúde), previdência complementar, previsão e revisão de aposentadoria e retificação de frequência.

P5.04 Expedição e homologação de tempo de contribuição

P5.04.01 Processo de expedição e homologação de certidão de tempo de contribuição. Pode incluir documentos pessoais, requerimento de certidão, declaração emitida pelo regime previdenciário, portaria de admissão ou nomeação, termo de aditamento contratual, portaria de exoneração ou dispensa, atestado de frequência, certidão negativa de débito, declaração de vida funcional e check-list.

P5.05 Controle de contagem recíproca de tempo de contribuição

P5.05.01 Processo de compensação previdenciária

P5.06 Controle de férias coletivas

P5.06.01 Processo de férias coletivas. Pode incluir lista de servidores e ofício à Delegacia Regional do Trabalho.