Posicionamento e considerações do Arquivo Geral acerca da priorização do uso de papel reciclado na USP

Posicionamento e considerações do Arquivo Geral, já expressos por meio do Ofício AG 015/2015 (09/06/2015), acerca do Ofício CODAGE/CIRC/025/2015 (12/08/2015), que reitera o Ofício CODAGE/CIRC/005/2015 (10/03/2015):

Há uma publicação de caráter orientador normativo emanado pelo Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), responsável por formular política nacional de arquivos.

Trata-se de um estudo realizado pela Câmara Técnica de Preservação de Documentos, órgão de assessoramento do Conarq, no qual se faz análise de tipos de papéis reciclados produzidos no Brasil. A conclusão é de que nenhum deles é viável para compor documento de arquivo.

Na realidade, neste documento se afirma que nem mesmo o papel branco comum seria o ideal para preservação, entretanto, é o melhor que possuímos.

“Dessa forma, este estudo alerta que, enquanto o papel reciclado brasileiro for fabricado com fibras de celulose lignificadas oriundas apenas de árvores de eucalipto, classificadas como fibras curtas, ele não atenderá as especificações das normas internacionais ISO 9706 (1994) e ISO 11108 (1996). Portanto, os papéis reciclados produzidos no Brasil, analisados aqui, não são recomendados para a produção de documentos arquivísticos e correlatos, tendo em vista sua reprovação em testes realizados para verificar suas qualidades físico-químicas, de acordo com as normas citadas. Estes papéis também não possuem características adequadas para serem utilizados na confecção de invólucros primários para a guarda de documentos, devido à presença de lignina nas suas fibras. 

A relação entre custo e benefício dos papéis reciclados a serem adquiridos e usados na produção de documentos de arquivo e correlatos deve ser medida e avaliada, considerando que a possível economia de hoje pode representar um gasto elevado no futuro com sua conservação-restauração. Portanto, o uso do papel de baixa qualidade prejudicará a preservação da informação nesse suporte. Sendo assim, é recomendável utilizar papéis de qualidade na elaboração de documentos de arquivo e correlatos. Sob este ponto de vista, o papel branco alcalino, fabricado com fibras de celulose primárias, comercializado para escrita e impressão, pode ser atualmente o produto mais indicado para a produção de documentos de arquivo e correlatos. No entanto, este papel também não atende a norma ISO 11108 (1996), por ser produzido apenas com fibras curtas de eucalipto. Como ele é fabricado com produtos alcalinos, apresenta certa durabilidade e maior estabilidade no processo de degradação química natural. Porém, sua resistência a duplas dobras é insuficiente para suportar o manuseio constante, principalmente das páginas de documentos e livros.” (p. 16, grifos nossos)

Embora a normativa recomende que não se deve utilizar papel reciclado para gerar qualquer documento de arquivo, todos nós, responsáveis pela produção de documentos na USP, temos que seguir as normativas internas e também o Decreto Estadual 53.336/08, no qual estas estão pautadas.

Deste modo, diante da realidade universitária, da competência e da responsabilidade do Arquivo Geral frente à gestão documental e, tendo em vista a premência de questões relacionadas à sustentabilidade, que não desconsideramos, nos vemos na situação de contemporizar normativas conflitantes. Assim, reiteramos a priorização do uso do papel branco para documentos destinados à guarda permanente e para aqueles cuja guarda em arquivo intermediário ultrapasse o período de 15 anos (longa duração).

Salientamos que a orientação do uso de papel reciclado para documentos cuja guarda seja inferior a 15 anos pauta-se no esforço de mediar as normativas internas à USP em relação à orientação do Conarq, e a proposta pressupõe que todos zelarão pela conservação e adequado manuseio dos documentos produzidos neste tipo de papel. Essa margem estabelecida é paliativa e pode ser modificada de acordo com necessidades e problemas verificados. Acima de 15 anos entendemos que os documentos sofrerão avaria considerável pela má qualidade do papel caso produzido com reciclável, demandando maiores custos na tentativa de recuperação desse suporte.

Os produtores de documentos deverão observar a Tabela de Temporalidade de Documentos que auxiliará na escolha do papel a ser utilizado.

Segue, na íntegra, link do estudo realizado pelo Conarq:

ANÁLISE DO PAPEL RECICLADO FABRICADO NO BRASIL PARA PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS