+E. EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO

• E1. ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS E DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO
• E2. GESTÃO DE INGRESSO DE ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO
• E3. FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
• E4. FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO
• E5. GESTÃO DE ESTÁGIO DE ALUNOS DE ENSINO TÉCNICO
• E6. EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS OU DIPLOMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO
• E7. GESTÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO
• E8. CONSULTA REFERENTE À EDUCAÇÃO INFANTIL, AO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO