P10. CONTROLE DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

*Trecho destacado na cor azul em processo de homologação

➜ Classificar notificação compulsória de eventos em R14.05.

P10.01 Acompanhamento da medicina do trabalho

P10.01.01 Agenda de consultas referente à medicina do trabalho

P10.01.02 Lista de solicitação de exame

P10.01.03 Processo do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Pode incluir relatório.

P10.01.04 Prontuário de saúde de servidor. Pode incluir ficha de atendimento, questionário de admissão, atestado de saúde ocupacional, formulário de encaminhamento para especialista com relatório, declaração e termo de reconhecimento de deficiência física, resultado de exames e ficha de controle de vacinação.

P10.02 Acompanhamento da segurança do trabalho e do controle ambiental

P10.02.01 Certificado de Aprovação de Instalação (CAI)

P10.02.02 Processo de registro no Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho

P10.02.03 Declaração de instalação

P10.02.04 Ficha de controle de entrega de EPI

P10.02.05 Mapa de acidentes de trabalho (anual)

P10.02.06 Processo do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Pode incluir laudo técnico de condições ambientais de trabalho e relatório do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)

P10.03 Prevenção de acidentes de trabalho

P10.03.01 Aviso sobre condições de segurança no ambiente de trabalho

P10.03.02 Pasta da CIPA por mandato

P10.03.03 Ficha de controle de inspeção de extintores

P10.03.04 Livro de registro de inspeção de trabalho

P10.03.05 Mapa de risco

P10.03.06 Planta de ambiente de trabalho e localização de extintores

P10.03.07 Processo de análise de acidente de trabalho e doenças profissionais

P10.03.08 Processo de condições de risco no ambiente de trabalho. Pode incluir relatório.

P10.03.09 Processo de eleição da CIPA. Pode incluir comunicado, edital, mapa de apuração e ata.

P10.03.10 Processo de constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)

P10.03.11 Relatório de acidente de trabalho

P10.04 Acompanhamento da qualidade de vida de servidores

P10.04.01 Prontuário social de servidor. Pode incluir ficha de acompanhamento social e encaminhamento.

P10.04.02 Formulário de acompanhamento de retorno ao trabalho

P10.05 Proteção radiológica

NE Inclui a radiologia e a radioproteção na pesquisa.

P10.05.01 Relatório de cálculo de blindagem

P10.05.02 Relatório de análise de segurança de licenciamento de instalação radioativa na área de laboratório de pesquisa

P10.05.03 Processo de licenciamento de instalação. Pode incluir plano de proteção radiológica e radiodiagnóstico (médico, odontológico e veterinário).

P10.05.04 Laudo técnico de avaliação de condições ambientais de proteção radiológica

P10.05.05 Relatório de monitoramento ambiental

P10.05.06 Relatório de gerenciamento de rejeitos radioativos

P10.05.07 Memorial de cálculo para armazenamento e/ou eliminação de rejeitos radioativos

P10.05.08 Pasta referente ao transporte de material radioativo. Pode incluir declaração de simples remessa, formulário de emergência e monitoramento de carga e descrição, e transferência de material.