Pesquisa: Clínicas Jurídicas e Método Clínico

Em 2019, quando foi efetuada a troca na tutoria do Grupo, foi programado um estudo preliminar sobre modelos de clínicas jurídicas visando definir um modelo que pudesse ser adotado pelo PET-Direitos. Essa discussão acabou não avançando naquele ano e não pôde ser retomada nos anos seguintes pela suspensão das atividades presenciais em virtude da pandemia de COVID-19. Para 2022, contudo, o tema ressurge na pauta do Grupo como forma de recriar uma das pioneiras experiências de estágio profissional oferecido na própria Faculdade, cujo projeto político-pedagógico se ressente até hoje de uma estruturação das práticas jurídicas, de forma a atender o prescrito nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito (Res. CNE/CES n. 05/2018).

Por isso, pretende-se conduzir, na forma de uma pesquisa de Iniciação Científica, um levantamento dos modelos de clínicas jurídicas existentes no Brasil e no exterior, visando conhecer suas características, vantagens e desvantagens enquanto modelo de educação jurídica, de atuação extensionista e de intervenção transformadora na realidade. Esse levantamento permitirá ao Grupo desenhar um modelo de clínica que possa ser adotado pelo Grupo PET-Direitos, articulando e ampliando o impacto de suas atividades já realizadas, às quais se somaria a dimensão da litigância estratégica, consistindo em verdadeira prática jurídica, viabilizando que discentes do curso possam, querendo, realizar seu estágio profissional no âmbito do PET.

 

Esse é um projeto em andamento.