O curso de Direitos Humanos para Jovens, que é apresentado pelo PET, teve sua edição deste semestre nos dias 17, 24, 31 de agosto e 14 de setembro na E.E. Eugênia Vilhena de Morais.
O curso se dividiu em quatro aulas, cada uma concernente a um tema dos direitos humanos, apresentando: conceitos básicos, direito à educação, direito à saúde e participação política. Em cada um desses dias, os petianos apresentaram os temas e suas relações com o cotidiano dos jovens, e com assuntos da atualidade.
Em todas as aulas, foi utilizado o método de conectar os assuntos apresentados a um caso concreto, em que houve a violação dos direitos humanos apresentados, a fim de traçar um paralelo entre a teoria e sua aplicação aos casos fáticos.
Vem ver como foi cada uma das aulas!
- Aula 1: Introdução aos Direitos Humanos e Interseccionalidade (17 de agosto de 2022)
Na primeira aula, tratamos de conceitos fundamentais dos direitos humanos e interseccionalidade. A aula foi dividida em duas partes: em um primeiro momento, falamos sobre o que são direitos humanos e como eles se desenvolveram para os que conhecemos hoje. Falamos sobre a evolução dos direitos humanos sob uma perspectiva crítica, e como os que temos hoje foram consagrados por uma série de revoluções sociais e demandas públicas, sobretudo com as novas formas de identificação.
Falamos também sobre interseccionalidade e como ela afeta a consecução dos Direitos Humanos.
- Aula 2: Direito à educação (24 de agosto de 2022)
Na segunda aula, os apresentadores falaram de acesso à educação e como ela pode ser transformadora. Foram apresentados dados a respeito do tema e conversado a respeito de como a educação e o acesso à ela foi dificultado pela pandemia. Além disso, os petianos apresentaram os cursinhos populares e como eles são fundamentais para a consecução ao acesso à educação.
- Aula 3: Direito à saúde (31 de agosto de 2022)
Na terceira aula, o tema em foco é o SUS e como ele faz parte do nosso cotidiano, mesmo que não percebamos. O objetivo maior da aula é despertar o interesse dos alunos e valorizar o SUS enquanto vitória do povo, que regula e atende não apenas as populações mais pobres, mas enquanto instituição central na manutenção da saúde pública.
Nessa aula, os petianos apresentaram um pouco a respeito das funções do SUS, tanto no atendimento médico, quanto na fiscalização e regulação de alimentos, distribuição e saneamento de água e outros.
Em termos gerais, a aula foi muito produtiva, e os alunos demonstraram interesse no tema, sobretudo a respeito das implicações dos direitos humanos na medicina legal e das características reguladoras do SUS.
- Aula 4: Participação política (14 de setembro de 2022)
A quarta aula foi estruturada em 3 partes:
Na primeira parte, foi apresentado aos alunos o Sistema Eleitoral Brasileiro (SEB). Inicialmente, perguntamos a eles se sabiam o que era “SEB”. Alguns alunos sabiam que se tratava do sistema eleitoral. Para definí-lo, deram exemplos de procedimentos que faziam parte do SEB. A partir disso, a petiana Larissa apresentou o SEB e explicou sua existência jurídica com base na Constituiçção Federal/1988 e no Código Eleitoral.
Após apresentarmos o SEB, passamos à análise de sua composição, isto é, dos eleitores e dos candidatos eleitos para os cargos políticos: “Quem são os eleitores? Quem poderá votar nas eleições de 2022? O que é um Deputado Estadual/ Federal? Qual é a função do Governador? O que significa ser Presidente da República? Qual é a principal atribuição de um senador? Quantos são os deputados distritais? Essas e outras perguntas foram utilizadas para construir, conjuntamente com os alunos, a ideia de que há direitos e deveres para aqueles que participam do SEB.
A terceira parte da aula foi destinada a explicar os sistemas majoritário e proporcional. Consideramos que esta era a parte mais difícil da aula. Para ajudar os alunos na compreensão dos dois sistemas, recorremos a alguns vídeos no You Tube:
- Entenda como funciona o voto proporcional
- Como é o cálculo de votos para a eleição de vereadores e deputados
- Conheça as regras para as eleições proporcionais em 2022
De todas as aulas, essa foi uma das que mais interessaram aos alunos. A participação deles foi intensa durante todo o curso da apresentação. Com as eleições próximas, foi possível também discutir a respeito de cidadania e levantar temas a respeito da democracia representativa e da sua importância para o Estado de Direito.
No geral, essa edição do Curso foi um desafio para todos os petianos. Encontramos uma turma um pouco mais nova do que nas edições anteriores, em questões de faixa etária, e que reproduziam uma série de falas muito conservadoras. Foi notável a participação deles, sobretudo no que concerne a temas que estão mais presentes nas discussões hodiernas, como o porte a armas, a defesa dos direitos humanos da população marginalizada, a defesa da democracia e a educação como fator diferencial. Ao final, o objetivo estabelecido foi justamente fomentar o debate e a discussão de temas que são pouco falados, mas que estão diretamente relacionados ao atual cenário político do país.