A reescrita feminista como estratégia de ensino jurídico: a experiência da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP – USP)

No primeiro semestre de 2022, a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP – USP) empregou a reescrita feminista de decisões judiciais como metodologia de ensino na disciplina de Laboratório, no eixo intitulado “Análise e Reescrita de Decisões Judicias em Perspectiva Feminista”. A equipe, formada por docentes da FDRP, discentes de graduação e de pós-graduação e pesquisadoras de pós-doutorado, buscou capacitar a turma, formada por 11 alunas e 4 alunos do primeiro e segundo anos do Curso de Direito, para a análise de decisões judiciais, visando a detecção e correção de vieses de gênero que prejudiquem a pressuposta imparcialidade do direito, em especial quanto à  efetiva proteção dos direitos humanos das mulheres, adaptando para o contexto brasileiro a metodologia desenvolvida por pesquisadoras e ativistas estrangeiras nos vários projetos de reescrita feminista (feminist judgments projects) já realizados no mundo.

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