Petróleos de Venezuela S.A.
Antonio Luiz M. C. da Costa
Em 1878, um empreendedor privado, Manuel Antonio Pulido, fez jorrar o primeiro poço de petróleo da Venezuela, em sua fazenda no Estado de Táchira. Seis anos depois, registrou a empresa como Petrolía del Táchira. Continuou a operá-la até 1934, quando expirou sua concessão. Em 1914, a transnacional Caribbean Petroleum descobriu, no Estado de Zulia, em torno do lago Maracaibo, o primeiro campo gigante de petróleo.
Nos anos 1920, a Venezuela tornou-se um produtor em grande escala e, em 1929, ultrapassou o México, convertendo-se no segundo maior produtor mundial de petróleo (depois dos Estados Unidos). Ameaçadas pelo nacionalismo mexicano, as transnacionais do petróleo passaram a preferir a Venezuela, na qual tinham uma liberdade de atuação que poucos países latino-americanos proporcionavam, e nenhum dos quais com reservas comparáveis. A produção venezuelana cresceu rapidamente durante a Segunda Guerra Mundial. O país aumentou os impostos sobre o petróleo e sobre os investimentos em refinarias. Mesmo assim, foi o fornecedor de 40% das importações aliadas.
Em 1945, a Junta Revolucionária, que governou a nação após a derrubada de Isaías Medina Angarita, aprovou uma nova lei destinando metade dos lucros petrolíferos ao Estado. Iniciou-se, então, um ciclo de crescimento acelerado que durou três décadas.
Em 1975, contando com a receita do Estado ampliada pelo primeiro choque do petróleo, o governo do socialdemocrata Carlos Andrés Pérez (1974-1978) nacionalizou o setor e criou a Petróleos de Venezuela S.A (PDVSA). No ano seguinte, essa corporação já operava as catorze empresas estatizadas, cuja produção alcançava um total de 2,3 milhões de barris/dia.
Os altos preços do petróleo possibilitaram a Pérez implantar na Venezuela os rudimentos de um Estado de bem-estar social e ampliar os gastos públicos. Seu governo fracassou, porém, em incentivar a indústria e a agricultura, cujo desenvolvimento continuou inibido devido às importações facilitadas pelas divisas do petróleo. Nos anos 1980, a PDVSA comprou propriedade ou participação em refinarias no Caribe, Europa e EUA, além da distribuidora norte-americana Citgo, mas os impactos da repentina alta dos juros da dívida externa e da queda do petróleo provocaram uma crise financeira, acompanhada por retrocesso social, revoltas populares e moratória (1988).
Pressionada a contrabalançar a deterioração das contas externas com o aumento da exportação do petróleo, a PDVSA frequentemente ultrapassou as quotas da OPEP, o que contribuiu para derrubar ainda mais os preços do produto e reduzir a disponibilidade de recursos do país para investimentos. Nos anos 1990, as dificuldades financeiras, combinadas às pressões do FMI e à visão neoliberal do segundo governo de Pérez (1989-1993, afastado por impeachment) e de seu sucessor Rafael Caldera (1993-1998), levaram a uma série de convênios operacionais, que voltaram a abrir áreas de exploração a transnacionais para ampliar a pesquisa e a produção. O governo abandonou a política da gasolina barata para o mercado interno, cortou gastos sociais, privatizou estatais e incentivou a PDVSA a portar-se como empresa privada, buscando a maximização de sua produção e de seus resultados.
Em 1998, a estatal petrolífera foi reorganizada, ganhou mais autonomia, e começou-se a discutir sua privatização. Foi nesse clima que se elegeu para a presidência o coronel nacionalista Hugo Chávez Frias, autor de uma fracassada tentativa de golpe contra o segundo mandato de Pérez. O novo governo mudou a política de produção. Deixou de burlar as quotas da OPEP e voltou a prestigiar a organização, à época considerada irrelevante por muitos analistas internacionais.
Os preços, que acabavam de atingir o ponto mais baixo da história recente, começaram a se recuperar e parte dos recursos da PDVSA voltaram a ser aplicados em projetos sociais, educação e infraestrutura. Em 2001, a participação de empresas estrangeiras no setor petrolífero foi limitada a 49%. No mesmo ano, o preço do petróleo voltou a recuar, devido à recessão norte-americana, consequência do colapso das ações de empresas da internet e do recuo dos investimentos após o atentado de 11 de setembro nos EUA. Essa nova realidade, combinada com o boicote ao governo Chávez por grande parte do setor empresarial, da classe média, dos executivos da PDVSA e do sindicato dos petroleiros, lançou a Venezuela em uma crise política e econômica que culminou com o golpe fracassado de abril de 2002. Por um dia e meio, o empresário petroquímico Pedro Carmona Estanga, presidente da Fedecámaras (federação das indústrias), agiu como presidente da República, com apoio da mídia, de Washington e do FMI. Anunciou a ruptura com Cuba e a OPEP, a abertura do setor de petróleo, a revogação da Constituição e a formação de um governo tão estreito e reacionário que excluía grande parte do movimento antichavista. A iniciativa de Estanga, porém, não teve apoio interno suficiente para medidas tão extremas. Massas populares mobilizadas por militantes chavistas somadas a militares moderados e pró-Chávez o expulsaram do palácio presidencial e restauraram o governo constitucional.
Os antichavistas não se deram por vencidos. Contando com o desgaste do governo ante a crise econômica, promoveram um locaute nacional e a paralisação da PDVSA de dezembro de 2002 a fevereiro de 2003. O incidente reforçou a tendência de recuperação dos preços internacionais, e Chávez ganhou não só uma oportunidade legal, como também apoio popular para afastar diretores e sindicalistas hostis – substituindo-os por tropas e trabalhadores leais – e assumir o controle absoluto da estatal. Cerca de 18 mil empregados, metade do total, foram demitidos.
Nos meses seguintes, a produção de petróleo recuperou-se, a economia voltou a crescer e, em 2004, a alta permitiu à estatal venezuelana aportar aos cofres do governo bem mais do que o previsto no orçamento. Essa receita financiou um amplo programa de alfabetização e tratamento médico gratuito (prestado por profissionais enviados de Cuba em troca do petróleo), além da implantação dos “ comedores populares” (refeitórios populares) subsidiados. Tais políticas possibilitaram a Chávez o triunfo folgado no plebiscito sobre sua permanência no poder, exigido pela oposição.
Segundo o governo, a produção atingiu 3,1 milhões de barris/dia em 2004 e 3,3 milhões em 2005. Desses últimos, 2,2 milhões foram produzidos pela própria PDVSA e 600 mil por associações estratégicas para exploração da região do Orenoco. Outros 500 mil vieram de convênios operacionais de poços marginais (semiesgotados), celebrados com transnacionais nos anos 1990. Em abril de 2005, decretou-se o encerramento desses convênios. No final desse ano, foram substituídos por parcerias com 51% de capital da PDVSA ou devolvidos à estatal. A oposição discutiu esses números: afirmou que a produção não se recuperou totalmente do locaute e continua em torno de 2,64 milhões de barris/dia de petróleo. Esse valor aparece em publicações internacionais, baseadas em dados da OPEP, que, segundo o governo, não contabilizaram a produção de óleo pesado do Orenoco, de aproximadamente 633 mil barris/dia.
Cerca de 40% da produção provém da região do Maracaibo. A capacidade total de produção é de 3,5 milhões de barris/dia para a PDVSA e os convênios operativos e 600 mil para as associações estratégicas.
A empresa também produz 183 milhões de metros cúbicos diários de gás (com capacidade para 250 milhões) e opera quatro minas de carvão com reservas de 1 bilhão de toneladas e capacidade de 8 milhões de toneladas/ano. As reservas totais somam 77 bilhões de barris de petróleo convencional e 4,19 trilhões de metros cúbicos de gás natural, o que, no ritmo atual, corresponde a oitenta anos de produção de petróleo convencional e 63 de gás. Há ainda 235 bilhões de barris de petróleo pesado e extrapesado (praticamente asfalto), que em estado bruto é inadequado para o refino e aproveitamento como gasolina ou outros combustíveis leves. Somados às reservas convencionais, completam 312 bilhões de barris, mais do que os 262 bilhões (convencionais) da Arábia Saudita.
A PDVSA desenvolveu uma tecnologia para emulsionar com água o petróleo extrapesado, tornando-o utilizável em caldeiras e termoelétricas, mas o produto, comercializado como Orimulsión, está sendo abandonado – é mais rentável misturar o petróleo pesado a outros leves e obter um produto refinável, ou a uma quantidade menor de petróleo menos pesado para ser usado como óleo combustível.
O consumo interno é da ordem de 449 mil barris/dia de petróleo convencional e 577 mil barris/dia de óleo equivalente total, incluindo gás natural e óleo pesado. O restante da produção (81%) é exportado – 54% para os EUA e o Canadá. O governo Chávez tem se esforçado para diversificar clientes. Ofereceu condições especiais a países do Caribe e à China e propôs ao Brasil, à Argentina e à Bolívia a criação de uma associação das respectivas estatais, que seria chamada PetroAmérica, para garantir o abastecimento desses países e atuar em conjunto no mercado internacional.
A PDVSA possui, na Venezuela, seis refinarias com capacidade para processar 1,28 milhão de barris/dia, mas a empresa também dispõe de 24 refinarias em outros países, com capacidade total de 2 milhões de barris/dia: uma delas em Curaçao (Antilhas Holandesas), oito nos EUA e nove na Europa.
Em 2011, segundo o relatório anual da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), a Venezuela havia se tornado o país com a maior reserva de petróleo do mundo, somando 296,5 bilhões de barris em solo, superando a Arábia Saudita, que possuía 264,5 bilhões de barris.
Graças à revolução bolivariana, a riqueza gerada pelo petróleo passou a ser revertida à população venezuelana e à região. Os programas sociais do país são, em grande parte, financiados pela PDVSA. Entre 2004 e 2010, a estatal contribuiu com US$ 61,4 milhões. Em 2012, investiu US$ 17,3 milhões e, em 2013, US$ 13 milhões. Desde 2005, o governo utiliza o preço do barril de petróleo como parâmetro para tais investimentos. Dessa cotação, US$ 36 são destinados aos compromissos e projetos em infraestrutura da PDVSA. O restante vai para o Fundo Nacional de Desenvolvimento e para o Fondespa, destinado às obras sociais. Em seu primeiro ano, por exemplo, o Fondespa contou com um caixa de US$ 2 milhões.
Até junho de 2014, o preço do barril de petróleo oscilava ente US$ 90 e US$ 100 e, desde então, vem caindo, o que gerou severas restrições ao orçamento estatal, uma vez que 90% de suas divisas advêm do petróleo. Em maio de 2015, por exemplo, o barril de petróleo estava cotado a US$ 69,63.
No início de 2015, Eulogio Del Pino assumiu a presidência da PDVSA, em substituição a Rafael Ramírez, que exercia o cargo desde 2002. Del Pino inaugurou em São Vicente e Granadinas novas instalações de armazenamento e distribuição de combustível da PDVSA, batizadas com o nome do presidente Hugo Chávez.
