Por Leandro Bernardo, da Agência Universitária de Notícias (AUN/USP)
Um estudo do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa), ligado ao Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP (Napdisa),analisou a relação entre o aumento do número de casos de doença de Chagas na capital paulista com a incidência de imigrantes bolivianos na cidade. A pesquisa, em fase de consolidação de dados, busca relacionar o acesso à situação jurídica na qual o estrangeiro se encontra com o acesso aos sistemas públicos de saúde.
Realizada com mais de 600 imigrantes bolivianos, em sua maioria presentes em bairros como Pari e Brás, a pesquisa, feita em parceria com o Instituto de Medicina Tropical da Faculdade de Medicina da USP, buscou relacionar esse aumento de casos da doença com a forma como o sistema de saúde e o jurídico funcionam para atender o imigrante. Fernando Aith, vice-coordenador científico do Cepedisa, cita que os principais problemas nesse aspecto são a questão da ilegalidade ou da irregularidade na qual o estrangeiro se encontra: muitos, com o receio de serem deportados ao realizarem consultas médicas em um serviço público, evitam o sistema de saúde.
Essa irregularidade, além da dificuldade com a língua, afeta o acompanhamento e o atendimento dos pacientes, além de ser uma dificuldade para a realização da pesquisa: houve o caso em que quatro bolivianos “desapareceram” durante o estudo e, após um tempo, descobriu-se que eles haviam voltado ao país de origem. Além disso, em 2013, uma criança boliviana foi morta em um assalto na Zona Leste da capital, criando uma sensação maior de insegurança por parte dos imigrantes, o que afetou o andamento da análise.
Com auxílio do Ministério Público e do consulado boliviano em São Paulo, o Centro tentou avaliar esses aspectos jurídicos pois, de acordo com Aith, muitas vezes o imigrante não é ilegal e está no país apenas em uma situação irregular, e com uma simples atualização de seus dados não corre mais o risco de ser deportado.
A Bolívia sofre com um grande número de casos da Doença de Chagas, principalmente causadas por falta de condições sanitárias básicas e problemas de moradia, atingindo populações mais pobres e marginalizadas. A doença, transmitida pelo inseto “barbeiro”, começa inicialmente com sintomas moderados comuns em outras doenças, como febre, fadiga, dor no corpo, diarreia e vômitos. Na fase crônica, os sistemas nervoso, digestório e cardíaco podem ser afetados, sendo comum uma dilatação no coração que pode gerar morte súbita.
Endêmica em regiões tropicais e com difícil tratamento, a análise do Cepedisa mostrou como a questão do imigrante ilegal ou irregular têm reflexos sanitários, sendo os serviços de documentação e regularização do estrangeiro residente no Brasil essenciais para a melhoria do atendimento a essa população. Mesmo restrita aos bolivianos, a pesquisa buscou estratégias para melhorar essa relação dos serviços de saúde com todos os demais imigrantes, como, por exemplo, haitianos e nigerianos, que vêm crescendo sua população no país, também, muitas vezes, em situação ilegal ou irregular.
Mais informações: (11) 3066-7774, e-mail fernando.aith@usp.br, site www.napdisa.prp.usp.br