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J5. GESTÃO DE USO DE BENS PERMANENTES

NE Inclui bens tais como mobiliário, equipamentos, veículos e embarcações.

Classificar o controle patrimonial na subdivisão pertinente de J3 e a gestão de animais na subdivisão pertinente de L3.

[Gestão de uso de equipamentos e mobiliário]

J5.01 Controle de uso de equipamentos e mobiliário

J5.01.01 Termo de permissão de uso de bem permanente

J5.01.02 Processo de empréstimo de bem permanente (animal)

J5.02 Controle de instalação, manutenção e conservação de equipamentos e mobiliário

Classificar instalação e manutenção de equipamentos de informática em M4.01.

J5.02.01 Processo de instalação, manutenção e conservação de equipamento ou mobiliário

J5.02.02 Solicitação de serviço em equipamento ou mobiliário

[Gestão de uso de veículos e embarcações]

J5.03 Dimensionamento de frota de veículos

NE Inclui ampliação, renovação e substituição de frota.

Classificar a aquisição de bem permanente em J6.03.

J5.03.01 Processo de dimensionamento de frota de veículos

J5.03.02 Relatório demonstrativo de frota

J5.04 Controle de documentação de veículos e embarcações

NE Inclui emplacamento, licenciamento e seguro obrigatório.

J5.04.01 Pasta de veículo. Pode incluir nota fiscal, certificado de registro, licenciamento e seguro obrigatório.

J5.04.02 Solicitação de identificação de veículo e/ou embarcação

J5.04.03 Pasta da embarcação. Pode incluir nota fiscal, Provisão de Registro de Propriedade Marítima, título de inscrição da embarcação, apólice de seguro, boletim de atualização de embarcações, boletim simplificado de atualização de embarcações, boletim de cadastramento de embarcações miúdas, cartão de lotação, memorial descritivo e termo de responsabilidade da embarcação.

J5.04.04 Certificado de armador

J5.04.05 Pasta de certificações obrigatórias da embarcação. Pode incluir certificado de livre prática, de inspeção (anual), internacional de segurança e de registro de equipamentos, de prevenção da poluição por esgoto, de gerenciamento por segurança, internacional de prevenção da poluição do ar, internacional de proteção para navios, de classe, de prevenção de poluição por óleo, de segurança de construção, de segurança de rádio, internacional de arqueação, internacional de borda livre, de balsas e extintores, de compensação de agulha magnética, de segurança de navegação e de licença de rádio.

J5.04.06 Rol de embarcações

J5.04.07 Livro de plano de manutenção de segurança e salvatagem da embarcação

J5.04.08 Relatório de reunião de segurança da embarcação

J5.05 Controle de tráfego, de empréstimo e de serviços executados por veículos e embarcações

J5.05.01 Solicitação de veículo

J5.05.02 Processo de controle de tráfego de veículo. Pode incluir formulário de controle de tráfego, autorização de viagem, checklist (retirada e devolução) e disco e/ou fita de tacógrafo.

J5.05.03 Processo de controle de multa de infração de trânsito de veículo

J5.05.04 Processo administrativo disciplinar (multa de trânsito). Pode incluir notificação de multa, certidão de prontuário do condutor, notificação de instauração de procedimento administrativo para suspensão ou cassação do direito de dirigir e relatório.

J5.05.05 Autorização para conduzir veículo

J5.05.06 Cartão de isenção de pagamento de pedágio

J5.05.07 Cronograma de uso da embarcação

J5.05.08 Caderno de controle de uso da embarcação

J5.05.09 Pasta de autorização de saída da embarcação. Pode incluir passe de saída, pedido de despacho, declaração geral da embarcação, lista de tripulantes, de passageiros ou tripulantes não aquaviários e declaração de estação de rádio.

J5.05.10 Diário de bordo

J5.05.11 Diário de estação

J5.05.12 Diário de máquina

J5.05.13 Livro de registro de mensagens de rádio

J5.06 Sinistro com veículos e embarcações

NE Inclui acidente, furto ou roubo.

J5.06.01 Processo administrativo disciplinar (sinistro)

J5.06.02 Processo de ressarcimento de danos do fundo de sinistro

J5.06.03 Processo de ressarcimento de danos a veículo de terceiros

J5.07 Controle de manutenção preventiva e corretiva de veículos e embarcações

NE Inclui funilaria, pintura, vidraçaria, lavagem, lubrificação, troca de óleo e borracharia.

J5.07.01 Solicitação de serviço de manutenção de veículo e embarcação

J5.07.02 Cartão de combustível

J5.07.03 Relatório de frota de veículos (mensal)

J5.07.04 Livro de registro de lixo da embarcação

J5.08 Recolhimento de veículos

J5.08.01 Planilha de cadastro de recolhimento de veículo

J5.09 Inscrição de veículo particular em regime de quilometragem

J5.09.01 Planilha de cadastro de inscrição de veículo