Aprender na Comunidade 2019

Aperfeiçoamento de Programas de Execução de Medida Socioeducativa: parceria Universidade-Comunidade na construção de novos contextos de desenvolvimento

Psicologia/FFCLRP-USP

Coordenação
Marina Rezende Bazon

Equipe de base
Lais Sette Galinari (Estudante de Pós-Graduação)
Mariana Guedes (Estudante de Pós-Graduação)
Lyara Guimarães (Estudante de Graduação)
Isabela Luz (Estudante de Graduação)
Letícia Mesquita (Estudante de Graduação)

Objetivos do projeto

Alinhamento com as diretrizes do ECA e do  SINASE que primam pelo respeito a singularidade e participação ativa do adolescente na construção das ações socioeducativas.

  • Por meio da parceria entre FFCLRP-USP e Instituições responsáveis pela execução de medidas socioeducativas junto a adolescentes em conflito com a lei, na cidade de Ribeirão Preto, o projeto visa:
    • Colaborar com o aperfeiçoamento de programas socioeducativos
      • Na sistematização das atividades educativas  implementadas junto aos adolescentes infratores
      • Na diversificação do rol de atividades, pela inclusão de uma gama mais ampla de atividades educativas/culturais
      • No fomento da adesão dos adolescentes assistidos à medida socioeducativa e do sucesso do acompanhamento em termos de interrupção da trajetória infracional e desenvolvimento psicossocial dos adolescentes.
  • No plano dos estudantes envolvidos, o objetivo do projeto é:
    • Fomentar o desenvolvimento de suas competências profissionais, promovendo:
      • Atuação em relação a problemáticas complexas no contexto social-comunitário
      • Abordagem multidisciplinar: contextos de trabalho multiprofissional 
      • Empenho em conceber, implementar e avaliar atividades de intervenção psicossocial pertinentes e contextualizadas para adolescentes em conflito com a lei

Justificativa e Relevância

  • A problemática representada pelo envolvimento de adolescentes em atos infracionais é relevante social e academicamente:
    • Crescimento significativo das taxas de adolescentes processados e submetidos a medidas socioeducativas, em razão de prática de infrações. Mais de 200 mil adolescentes nessa condição.
    • Desafio de propor/implementar atividades/intervenções pertinentes e efetivas, baseadas em evidências científicas.
  • A parceria entre instituições que executam medidas socioeducativas na cidade de Ribeirão Preto e o GEPDIP, existente já há alguns anos;
  • Esta parceria tem propiciado:
    • A produção e a difusão de conhecimento científico concernente à temática dos adolescentes em conflito com a lei. 
    • A Implementação de estágios-profissionalizantes na área do adolescente em conflito com a lei, de forma a melhor preparar os estudantes para uma atuação na área.

Metodologia

  • Estratégias de integração e interdisciplinaridade:
    • De acordo com as normativas do SINASE, o atendimento a adolescentes infratores requer conhecimentos técnicos da Psicologia, da Pedagogia, do Direito e da Assistência Social. 
    • Os alunos de graduação terão a oportunidade de integrar conhecimentos dessas áreas, por meio:
      • Revisão de literatura na área; 
      • Aplicação do conhecimento em  “casos reais”, visto que um mesmo adolescente em liberdade assistida pode apresentar demandas de diferentes áreas
    • Trabalhando nesse campo, os alunos aprendem como um psicólogo pode atender demandas complexas em contexto sócio-comunitário, trabalhando juntamente com os outros profissionais das equipes ou em articulação a outros profissionais da rede de serviços do município.
  • Estratégias de inovação:
    • A inserção dos alunos de graduação em um contexto de intervenção psicossocial, na comunidade,  favorecerá 
      • O desenvolvimento de competências profissionais no psicólogo, para além daquelas típicas para atuação em contextos tradicionais (como a clínica): avaliação e intervenção nos diferentes contextos (familiar, escolar e etc.) de inserção dos beneficiários do programa.
      • O protagonismo dos alunos na elaboração e na realização das atividades a partir do contato com uma realidade concreta complexa, à luz do conhecimento científico, aliado com a valorização do conhecimento cultural e popular dos adolescentes.

Impactos previstos

  • Impactos previstos aos estudantes de graduação em Psicologia:
    • Conhecimento acerca de elaboração e da implementação de programas de intervenção na área, numa perspectiva transdisciplinar;
    • Conhecimento do contexto sociocultural de adolescentes em conflito com a lei;
    • Habilidade de manejo de grupo composto por adolescentes em conflito com a lei; 
    • Trabalho de intervenção situado/articulado à rede socioassistencial; 
  • Impacto na comunidade e instituição comunitária parceira:
    • Aprimoramento/elaboração de atividades educativas de acordo com interesse cultural dos adolescentes nas intervenções cotidiana realizadas pelos profissionais da instituição;  
    • Melhoria da intervenção, a médio e a longo prazo, não  somente durante a duração do projeto como benéfico direto para todos os adolescentes que vierem a ser acompanhados no escopo do projeto; 
    • Realização de eventos de divulgação do projeto e de seus resultados junto a comunidade de profissionais que atuam na área, no município e região (estima-se um impacto em cerca de 300 pessoas);

Metas e indicadores do Projeto

  • Transferir/aplicar conhecimento científico à prática de intervenção na área do adolescente em conflito com a lei; 
  • Levantar e avaliar demandas e necessidades dos adolescentes assistidos  – seleção e/ou elaboração de instrumentos de coleta; aplicar os instrumentos; compilação e síntese das informações; apresentação à equipe do projeto;
  • Rever e reestruturar o rol de atividades dos programas socioeducativos envolvidos na parceria, de acordo com pressupostos teórico-metodológicos constantes na literatura científica;
  • Propor/elaborar novas atividades se necessário, implementa-las e avalia-las; 
  • Estruturar as oficinas culturais que serão realizadas, de forma a incorporar práticas interventivas em resposta às necessidades dos adolescentes assistidos e de acordo com o conhecimento científico da área
  • Auxiliar na redação das atividades de intervenção psicossocial reestruturadas e elaboradas, de forma a compor um Programa de Intervenção Psicossocial replicável.

Resultados até agora alcançados

  • O projeto, inicialmente, foi elaborado para ser desenvolvido em um programa responsável pela execução da Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida na cidade de Ribeirão Preto;
    • Contudo, foi possível expandir as ações do projeto a outros contextos;
      • Hoje atuamos também em duas Unidades da Fundação CASA e também fizemos uma intervenção pontual na Penitenciária I de Serra Azul;
      • Cerca de 78 adolescentes se beneficiaram das atividades diretas do projeto, seja no plano da avaliação de suas necessidades e dificuldades, assim como de seus interesses; seja no plano de atividades de intervenção psicossocial, envolvendo promoção de habilidades sociais. 
      • Pode-se dizer também que, atendendo a demandas específicas e expressas, feitas pela coordenação dos programas de execução das medidas socioeducativas, os profissionais das equipes dos programas socioeducativos envolvidos, também foram diretamente beneficiados, recebendo formações ou subsídios para as suas práticas junto aos adolescentes.