Em dia histórico, 175 países assinam o Acordo de Paris

* André de Castro dos Santos

 

Representantes de 175 países assinaram, no último dia 22, na cidade de Nova Iorque, o Acordo de Paris. A assinatura do Acordo, fruto de intensas negociações durante a COP-21, é um marco crucial nos esforços internacionais de combate às mudanças climáticas. Elaborado na França, em novembro de 2015, com a participação de 195 nações, o Acordo tem como objetivo principal manter o aquecimento do planeta abaixo de 2°C.

O número de signatários é um novo recorde. Nenhum outro acordo internacional no âmbito da ONU teve tanta adesão. Agora, o próximo passo é garantir que e o acordo seja ratificado por todas as partes para que as medidas de mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças do clima sejam realizadas o mais rápido possível.

De acordo com o secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, a adesão de tantos países demonstra que não resta dúvida quanto à preocupação da comunidade internacional em implementar as medidas previstas no Acordo de Paris e, assim, enfrentar as mudanças climáticas. O atual chefe das Nações Unidas ainda comemorou a ativa participação de representantes do setor privado e da sociedade civil neste processo.

Após a assinatura dos representantes dos países, o Acordo deverá ser ratificado por cada uma das partes signatários (em procedimento que varia conforme as leis de cada país). O acordo torna-se vigente quando 55 países, contabilizando 55% do total de emissões de gases de efeito estufa tiverem ratificado o Acordo. Alguns países, dentre os quais Barbados, Belize, Fiji, Ilhas Marshall, Palestina, Samoa e Somália já o ratificaram. No Brasil, a ratificação ocorre após apreciação dos termos pelo Congresso Nacional.