OFICINA DE DIREITO AMBIENTAL Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
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Publicações

Relatório de Pesquisa:

O relatório de pesquisa da Oficina de Direito Ambiental é intitulado “Brasil frente ao Acordo de Paris: metas, normatização e efetividade” e será dividido em volumes correspondentes a cada setor.

Volume I – Metas no Setor Florestal e de Mudança no Uso do Solo: Oficina-de-Direito-Ambiental_O-Frente-ao-Acordo-de-Paris_Volume-I_2019.pdf (152 downloads )

Volume II – Metas no Setor Energético: NUSDEO-Ana-Maria.-Metas-no-setor-de-energia-elétrica.pdf (233 downloads )

 

 

Publicações:

HAUTEREAU-BOUTONNET, Mathilde. Qual-o-direito-para-salvar-o-clima.docx (173 downloads ) Tradução de membros da Partenariat International Triangulaire d’Enseignement Supérieur (PITES), sob a orientação de Ana Maria de Oliveira Nusdeo e Julia de Moraes Almeida. São Paulo: Universidade de São Paulo e Université Lyon, 2019.

 

Artigos:

BATISTA, Lívia Regina. Oportunidades de transição energética no setor de transporte no Brasil. In: 20o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2015, São Paulo. Ambiente, sociedade e consumo sustentável. São Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2015, v. 02, pp. 837-850.

CASTILHO, André Ferreira de e MANTELLI, Gabriel Antônio Silveira. Justiça climática e e a Política Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de São Paulo. In: 21o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2016, São Paulo. Jurisprudência, ética e justiça ambiental no século 21. São Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2016, v. 02, pp. 1123-1135.

FELIX, Gabriel Gouveia e JEREZ, Daniela Malheiros. O REED+ como instrumento de preservação da biodiversidade e mitigação dos impactos das mudanças climáticas. In: IV Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional, 2016, Santos. Governança Ambiental Global. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2016, pp. 121-134.

NUSDEO, Ana Maria de Oliveira e BATISTA, Lívia Regina. Prospect of transition into sustainable energy in Developing Countries: an analysis of Brazilian public programs. Revista Catalana de Dret Ambiental, v. 06, pp. 01-29, 2015.

SANTOS, André de Castro e FERNANDES, Guilherme Neves Rodrigues. Análise de impactos socioambientais nos projetos de fontes renováveis de energia no contexto do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) no Brasil. In: 20o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2015, São Paulo. Ambiente, sociedade e consumo sustentável. São Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2015, v. 02, pp. 85-98.

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