Por Rodrigo Nobile

Fontes:
¹ CIA. World Factbook
² ONU. World Population Prospects: The 2012 Revision Database
³ ONU World Urbanization Prospects, the 2014 Revision
4 CEPALSTAT
5 ONU/PNUD. Human Development Report, 2014

Um dos menores países do mundo, com território de apenas 22,9 mil km² e população de 308 mil habitantes, Belize é também um dos mais jovens, tendo consolidado sua independência no final do século XX, em 21 de setembro de 1981. Situado na América Central, fronteiriço à Guatemala e ao México, este país apresenta fortes singularidades em relação a seus vizinhos.

A principal diferença é que se trata do único país centro-americano de colonização britânica. Isso significou a imposição do inglês como língua oficial e um relacionamento externo privilegiado com a metrópole, sob a alegação de semelhanças culturais e étnicas, com o objetivo de evitar alianças anticolonialistas com os vizinhos do Caribe.

Outra peculiaridade de Belize diz respeito à sua composição étnica, decorrente da política externa inglesa. O país sofreu intensos fluxos migratórios de diversos países hispânicos. Recebeu muitos estrangeiros, não só da Europa e África, mas sobretudo de regiões próximas, em decorrência de suas crises políticas ou econômicas. Ainda no início do século XIX, afluíram ao país numerosos refugiados da guerra de castas de Yucatán, principalmente mestiços maias e kekchis. Somados aos garífunas, mestiços de negros com indígenas caribenhos vindos de São Vicente e Granadinas, eles duplicaram a população. Em fins do mesmo século, assistiu-se à chegada de imigrantes indianos e chineses. Durante os anos 1980 e início dos 1990, emigrados da opressão econômica e política da América Central chegaram ao país. A quarta grande corrente migratória, na década de 1990, veio do Haiti. Tal afluxo de imigrantes transformou Belize em um dos países mais diversificados étnica e culturalmente da América Central. Por esse motivo, apesar do idioma oficial, a maioria da população fala espanhol.

No plano econômico, Belize permaneceu como um enclave de exploração florestal até meados do século XX. A partir de então, seguiu tardiamente o exemplo de outras colônias britânicas: implantou a monocultura da cana-de-açúcar, que adquiriu o papel de protagonista em suas exportações, chegando a representar 60% da pauta. Como a monocultura de exportação é muito vulnerável, a depressão do preço do açúcar, em 1980, fez com que o país mergulhasse em uma profunda crise econômica.

Os últimos cinquenta anos de sua história foram marcados pelo intenso aumento da participação da população na vida política, tanto durante a campanha anticolonial como nas lutas por melhores condições de vida, evidenciando as sequelas da longa dominação e da dívida social.

 

Dominação britânica e enclave florestal

Inicialmente, Belize pertenceu à Coroa espanhola. Em 1763, o Tratado de Paris permitiu à Inglaterra explorar e comercializar sua madeira – principalmente o cedro e o pau-de-tinta. O tratado representou o primeiro passo para sua transformação em colônia inglesa, em 1871, sob o nome de Honduras Britânicas. Permaneceu nas décadas seguintes como um enclave florestal. A combinação do controle sobre extensas faixas de terras com trabalho escravo – a principal característica dessa modalidade de exploração econômica – retardou o desenvolvimento de uma produção tipicamente capitalista. Até meados do século XIX, a agricultura de subsistência predominava. O abastecimento interno era realizado pelos novos imigrantes, que importavam grande parte dos produtos do México – país do qual, portanto, Belize tornou-se dependente.

Essa dinâmica econômica marcou o desenvolvimento do país até o início da década de 1930, gerando dois importantes condicionantes. O primeiro foi a formação de um monopólio virtual da terra pela empresa Belize State Co., que operou entre 1875 e 1970, e chegou a controlar cerca de 50% do território, e por mais uma dúzia de empreendimentos. A constituição desse monopólio provocou o declínio dos colonos latifundiários e a apropriação da terra pela metrópole, embora, ao longo desse processo, os colonos tenham conseguido algumas pequenas concessões.

O segundo condicionante foi a introdução da indústria da cana, em fins do século XIX. Apesar de não se desenvolver plenamente e visar basicamente ao abastecimento do mercado interno, ela introduziu aos poucos o trabalho assalariado, a agricultura de tipo capitalista, mediante a contratação de mestiços, bem como estimulou a imigração de centenas de chineses e indianos com “contrato de trabalho”.

No início do século XX, mudanças substanciais alterariam a estrutura socioeconômica belizenha. O declínio da fase madeireira foi seguido pela exploração da borracha, controlada indiretamente por empresas norte-americanas, por meio de latifúndios locais, configurando o início da transição hegemônica que se aprofundaria no restante do século. Foram, então, introduzidas outras indústrias, como a de cítricos e a da banana. Paralelamente, desenvolveu-se o setor comercial, voltado ao mercado interno, com uma incipiente incorporação dos mestiços no setor de serviços.

 

Expansão do Estado e independência parcial

A crise de 1929 e o devastador furacão de 1931 foram os marcos tanto do término do ciclo da exploração florestal quanto do início dos protestos pela independência, que se intensificariam até meados dos anos 1970.

No plano sociopolítico, apesar da hegemonia inconteste, o primeiro sintoma da insatisfação com a elite branca, de origem europeia, foi a greve antirracista – que exigia melhores condições de vida e foi realizada em 1919 pelos soldados que serviram na Primeira Guerra Mundial. Várias greves entre 1934 e 1936 contestavam a ordem vigente. Esses movimentos contribuíram para o crescimento do movimento nacionalista, que desembocou na luta pela autodeterminação, por um maior controle e diversificação da economia e pela adoção de outros modelos de desenvolvimento. Teve particular impacto para o fortalecimento do movimento pela independência o golpe do governador britânico, que desvalorizou o câmbio em 1949, desonrando sua promessa e aumentando a miséria. Reagindo ao escândalo, despontou a liderança de George Price, um sindicalista oriundo da elite negra.

A onda de protestos culminou na legalização dos sindicatos, que seria o berço do primeiro partido popular de Belize – o Partido do Povo Unido (PPU), fundado em 1950, nascido da União Geral dos Trabalhadores e membros da elite local, liderada por Price. Este, depois, se solidarizaria com os governos revolucionários de Cuba e da Nicarágua.

O PPU engajou-se na luta anticolonialista, pela introdução do sufrágio universal e pela eleição da Assembleia Legislativa. O partido empenhou-se, desde o início, na propaganda de uma identidade centro-americana aos belizenhos, em oposição à política defendida pela Inglaterra. O surgimento de uma esquerda organizada propiciou a conquista do sufrágio universal em 1954 e a introdução do sistema ministerial de governo em 1961, apesar das fortes resistências da Inglaterra. Em abril do mesmo ano, o PPU ganhou oito das nove cadeiras legislativas, com as reivindicações de reforma constitucional e descolonização.

Finalmente, em 1964, o país conquistou a “autonomia interna” e George Price foi indicado primeiro-ministro. Os assuntos internacionais e a defesa, entretanto, continuaram controlados pelos ingleses. O peso disso pode ser avaliado pelo fato de a Inglaterra manter negociações com as instituições multilaterais, como o FMI e o Banco Mundial. No governo, o PPU aplicaria políticas contraditórias, pois ao mesmo tempo propunha a nacionalização da inglesa Belize State Co. e a criação de cooperativas, favorecendo a penetração de capitais norte-americanos, sob a alegação de enfraquecer a dominação inglesa, o que terminou por facilitar a transição para uma outra hegemonia.

Os fortes sindicatos começaram, simultaneamente, a perder força. Em 1956, enfrentaram as primeiras dissidências, em decorrência da divisão política do PPU e do declínio da indústria madeireira, com a falência de muitas indústrias.

Desde o fim da Segunda Guerra, o Estado passara a intensificar sua participação na economia de Belize, investindo em infraestrutura, transportes e comunicações, na ampliação dos serviços sociais e diversificação da economia. A principal atividade econômica do país passou a ser a monocultura da cana-de-açúcar. Todavia, de forma semelhante ao que ocorrera com o enclave florestal, essa importante indústria ficou sob controle estrangeiro, pois, em 1963, os ingleses adquiriram as usinas de cana e passaram a controlar a produção.

Ainda na década de 1960, o governo do PPU adotaria um projeto de industrialização por substituições de importações, com o intuito de diversificar a produção, favorecendo os investimentos estrangeiros. As novas indústrias, porém, geraram poucos benefícios, pois ficaram restritas aos setores de bens de consumo como bebida, fumo e têxteis, dos quais só o último teve alguma importância. Em contrapartida, a adoção da monocultura de exportação e as expectativas criadas pela industrialização estimularam o êxodo rural.

 

Descolonização e declínio do açúcar

O processo de descolonização de Belize tardou para se efetivar por duas razões: o retorno do contencioso com a Guatemala e a tentativa de preservação dos interesses britânicos durante o processo.

O contencioso com a Guatemala remonta ao início do século XIX, quando o país reivindicava a soberania sobre o território que viria a ser as Honduras Britânicas. Foi equacionado em 1859, por pressão dos Estados Unidos, no marco da Doutrina Monroe. Segundo o acordo, as antigas metrópoles deixariam a zona sob a influência dos EUA, mas, após o acordo, a Inglaterra manteve o domínio de Belize. Na época do processo de descolonização, a questão voltou a aflorar, com a ameaça de invasão e anexação pela Guatemala. O acordo tripartite, firmado entre Belize, Guatemala e Inglaterra não surtiu efeitos duradouros, mas, no final dos anos 1960 e início dos 1970, Belize conseguiu apoio da comunidade internacional e os aliados latino-americanos condenaram a invasão. Em março de 1981, finalmente, foi assinado um tratado entre Guatemala e Inglaterra, que supostamente resolveria a questão.

A preservação dos interesses britânicos foi assegurada pela transferência paulatina e negociada das empresas estatais aos setores privilegiados subordinados à metrópole. A passagem do controle econômico a aliados, na verdade, funcionaria como a transferência dos antigos mecanismos de dominação colonial. Ainda assim, por meio de políticas públicas, entre 1971 e 1981, houve a compra de terras e a promoção de um incipiente processo de reforma agrária, com a criação de cooperativas e incentivo à indústria pesqueira. Neste ínterim, em 1 de julho de 1973, as Honduras Britânicas passaram a se chamar Belize. Nesse mesmo ano, foi assinado o tratado criando o Comércio da Comunidade do Caribe (o Caricom, na sigla derivada do inglês), que naquele momento trazia poucas vantagens a Belize, porém tinha valor simbólico, assim como a adesão ao Banco de Desenvolvimento do Caribe.

O ano de 1980 foi marcado pela forte depressão do mercado açucareiro mundial. Belize entrou em grave crise econômica, social e política em 1981. Segundo Assad Shoman (1993a):

a indústria açucareira […] decai abruptamente; os produtos dos pequenos agricultores, antes amparados pelo governo, não encontram saída mercantil; a inflação é acompanhada pelo congelamento dos salários, o incremento do desemprego e cortes nos orçamentos dos serviços sociais, de pessoal e de investimentos em infraestrutura.

O impacto da cultura da cana-de-açúcar nos últimos trinta anos pode ser avaliado pela redistribuição do espaço ocupado por outros cultivos. Em 1980, 51% das terras agricultadas eram ocupadas por plantações de cana, reduzindo-se para 45,7% em 1990 e 36,3% em 2000.

 

Superfície correspondente aos principais cultivos (em %)

Fonte: CEPAL e IICA, 2001.

Entre os efeitos colaterais dessa grande desestabilização, os sindicatos se enfraqueceram. Após o refortalecimento nos anos 1970, liderados pelos trabalhadores da indústria açucareira, então em expansão, eles voltaram a se desestruturar entre 1980 e 1981. Em meio a essa conturbada conjuntura, em 21 de setembro de 1981, Belize conquistou a independência política.

 

Abertura econômica e venda de cidadanias

Embora a conquista da independência tenha repercutido positivamente no plano interno, a crise econômica e a desestruturação dos sindicatos acarretaram um preço a ser pago pelo PPU. Em dezembro de 1984, Manuel Esquivel, do direitista Partido Democrático Unido (PDU), ganhou a eleição e implementou uma política de caráter liberal com uma forte abertura comercial aos capitais internacionais, que quebraria as pequenas empresas nacionais. Graças à hegemonia do Investimento Direto Externo (IDE), Belize possui, atualmente, uma das legislações mais liberais do mundo no que se refere aos investimentos externos. Estes se direcionaram basicamente aos setores de turismo, energia e agricultura, e tiveram como países de origem o México, a Jamaica e os Estados Unidos. Simultaneamente à abertura, aumentou a influência dos investidores estrangeiros e da Agency of International Development norte-americana. Esse processo concluiu a transição hegemônica.

Em março de 1986, Esquivel lançou o plano de compra da cidadania para atrair comerciantes de Hong Kong. Esse plano consistia na concessão automática de cidadania para aqueles que comprassem os bônus do governo por 25 mil dólares.

A instabilidade política foi agravada por um novo e intenso fluxo migratório. Na década de 1980, Belize recebeu cerca de 40 mil imigrantes (22,5% da população daquela época), 70% dos quais guatemaltecos e 30% salvadorenhos. O rápido crescimento da população trouxe problemas variados, como a escassez de oferta de serviços públicos e os decorrentes das diferenças culturais, étnicas e linguísticas. Houve também queixas contra a “latinização” do país, o que, somado à recente independência, alimentou um caloroso debate sobre a identidade nacional. Para se ter uma noção do impacto das migrações em Belize, o censo de 1992 concluiu que mestiços de língua espanhola haviam ultrapassado os anglofônicos de origem africana que, juntamente com os descendentes europeus, constituíam a maioria da população.

Em setembro de 1989, Price assumiu novamente o poder, mas em 1993 o PPU foi outra vez vencido pelo PDU, que, no poder, retomou as políticas liberais. Em 1995, foi reativado o programa de compra de cidadania e, em 1996, foram congelados os salários públicos, sob o pretexto de reduzir o déficit fiscal, medida que causou grande descontentamento. Havia ainda o agravamento dos crescentes índices de criminalidade, que eram creditados ao governo. Em resposta a esses desafios, Esquivel reformou seu gabinete.

Por sua vez, o PPU, visando à eleição vindoura, aproveitou-se da insatisfação popular e lançou um documento chamado “1998-2003: vamos libertar Belize”, no qual explicitava as prioridades de um possível mandato. Como resultado, em 1998, o PPU novamente chegou ao governo.

No âmbito do debate político, o período compreendido entre fins dos anos 1990 e início do novo século, foi marcado por questões como a independência do Judiciário, a separação dos poderes, o financiamento de campanhas, entre outros temas. Em 2003, após novas eleições, o PPU permaneceu no governo, com a vitória de Said Musa. Ele governou até 2008, quando foi sucedido por Dean Barrow, do Partido Democrático Unido (PDU), que iniciou um novo mandato em 2012.

 No que se refere ao contencioso com a Guatemala, este se encaminha para uma solução. Em 1986, ao assumir a presidência da Guatemala, Vinicio Lorenzo retomou as relações com a Inglaterra e as reivindicações sobre a posse de Belize. Foi formada então uma comissão tripartite constituída pelos três países envolvidos. Em dezembro de 1991, o presidente guatemalteco Jorge Serrano Elias renunciou oficialmente às pretensões de soberania sobre Belize, obtendo, em troca, livre acesso ao golfo de Honduras. Em 2002, foi assinado um tratado.

 

Os riscos do modelo agroexportador

Do ponto de vista econômico, Belize teve a segunda mais alta taxa de crescimento da América Latina na década de 1990, de 6%, superada apenas pelo Chile, com tendência de aceleração após 1998, graças ao incremento de gasto público. Sua inflação está contida em 2% ao ano (BID, 2004). Mas uma análise mais atenta desses indicadores aponta alguns riscos à manutenção da boa performance econômica nos últimos anos do século XX. No plano econômico, isso ocorre sobretudo em virtude de dois problemas: a fragilidade do modelo econômico centrado na exportação e os riscos representados pelas condições climáticas para a agricultura.

O informe do BID, de 2004, cita que a participação do comércio total (importações, exportações e comércio interno) no Produto Interno Bruto (PIB) de Belize cresceu de 79% em 1993 para 86% em 2002, aumentando os riscos do modelo exportador de produtos primários. Esse problema foi agravado pela destruição do parque industrial (decorrente da abertura econômica) e pelo declínio da cultura de açúcar (ainda não compensado pela ascensão de outras culturas, como frutas cítricas e a incorporação de outros produtos, como pescados e camarões), à pauta de exportações. Em apenas quinze anos, entre 1985 e 2000, o país reduziu drasticamente a quantidade de produtos exportados com alto valor agregado e, no conjunto da pauta, os produtos primários subiram de 17,6% para 60,4%.

 

Estrutura exportadora segundo a intensidade tecnológica (em %)

Fonte: CEPAL, 2002.

Outro fator de risco para o modelo belizenho são os furacões e as enchentes, que periodicamente atingem a região, cujo impacto sobre a economia tornou-se maior em virtude do peso assumido pelos produtos primários na pauta exportadora. As adversidades climáticas, além dos virtuais prejuízos à principal atividade produtiva do país, acarretam consequências negativas para a sociedade e a economia, influindo diretamente sobre as taxas de inflação.

No que se refere exclusivamente à questão agrícola, particularmente importante ao país, a análise da superfície destinada aos principais cultivos nos últimos trinta anos aponta algumas tendências.

 

Perspectivas para o século XXI

A crise do setor açucareiro nos anos 1980 provocou a diversificação agrícola do país, que se voltou mais para as necessidades do mercado interno. Outras importantes atividades econômicas de Belize são o turismo de cruzeiro, o arqueológico, os pescados, os camarões de cativeiro e a praça financeira, que, no entanto, tem expressão internacional reduzida. Há indícios, ainda, de que o narcotráfico esteja se tornando uma atividade importante, tanto pelo cultivo e pela comercialização da maconha como pela ponte do tráfico internacional de cocaína.

Socialmente, Belize é um país jovem, pois, segundo o relatório de 2005 da CEPAL, a faixa etária até os 35 anos de idade representava 75,1% do total no ano 2000.

Apesar de a média de pobreza por domicílios ser de apenas 29%, uma das menores da América Latina, essa cifra esconde um dos mais altos índices de extrema pobreza por domicílios na região: 19% contra 16% no continente, concentrada (segundo os dados do relatório do BID, de 2004).

Belize antigamente era conhecida como um “tranquilo paraíso da democracia”, porque, diferentemente dos países próximos, como El Salvador, Guatemala, Honduras, México e Nicarágua, não passara por golpes de Estado, períodos ditatoriais ou guerras civis. No início de 2005, porém, o país enfrentou as mais importantes manifestações sociais desde os protestos pela independência em 1981, quando trabalhadores das telecomunicações e, posteriormente, professores e outras categorias de trabalhadores fizeram greves significativas e passeatas contra o presidente Said Musa. Essas reivindicações eram contra os cortes nos orçamentos e a elevação dos impostos; havia denúncias de corrupção, violência policial e aumento dos índices de criminalidade. Havia também indícios da queda do atendimento público em saúde e educação e altas taxas de desemprego (BID, 2004). 

Por fim, este jovem país, que enfrentou bravamente um longo período de dominação, encontra-se em crise. E enfrenta novos desafios como: incorporar a diversidade social, étnica e cultural à vida política e econômica; superar a dependência e a vulnerabilidade impostas pelo modelo econômico calcado fortemente na abertura e no comércio exterior de produtos agrícolas; e reduzir a pobreza, com especial cuidado para a população indígena, que tem se mostrado muito fragilizada.

Bibliografia

Anuario El Estado del Mundo. Madrid: Ediciones Akal, 2004.

BID. Country program evaluation: Belice 1993-2003. Office of Evaluation and Oversight. Washington, D. C.: 2004.

CEPAL. Anuario estadístico: 2004. Santiago (Chile): 2005.

__________. Globalización y desarrollo. Santiago (Chile): 2002.

CEPAL e IICA. Panorama de la agricultura de América Latina y el Caribe. Santiago (Chile): 2001.

ENCICLOPÉDIA do Mundo Contemporâneo. Río de Janeiro: Editora Terceiro Mundo/PubliFolha, 1999.

SHOMAN, Assad. Belice: un Estado autoritario democrático en centroamérica. In: GARGALLO, Francesca; SANTANA, Adalberto. Belice: sus fronteras y destino. Ciudad de México: 1993a, UNAN.

__________. La inmigración centroamericana en Belice: un choque cultural. In: GARGALLO, Francesca; SANTANA, Adalberto. Belice: sus fronteras y destino. Ciudad de México, 1993b, UNAN.

 

Indicadores demográficos e socioeconômicos de Belize

Fontes: ONU. World Population Prospects: The 2012 Revision Database
¹ Dados sobre a população urbana e rural retirados de ONU. World Urbanization Prospects, the 2014 Revision 
² Se incluem as reexportações nos anos: 1980, 1990 e 2000.
³ UNESCO Institute for Statistics
⁴  Fonte: UNDP. Countries Profiles

* Projeção. | ** Estimativas por quinquênios. | *** Inclui o Caribe.

Obs.: Informações sobre fontes primárias e metodologia de apuração (incluindo eventuais mudanças) são encontradas na base de dados ou no documento indicados.

 

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Conteúdo atualizado em 10/07/2017 12:59