Resolução nº 7603/18 – Altera a Resolução nº 7271/2016 (Estatuto do Docente)
Resolução nº 7290/16 – Trata do “Overhead” da Universidade
Resolução nº 7271/16 – Estatuto do Docente
Resolução nº 5877/10 – Procedimentos para pagamento de gratificação por atividade de convênio.
Resolução nº 4925/02 – Altera artigo 6º da Resolução 3531/89 (nomeação)
Resolução nº 3531/89 – Institui o Regimento Interno da CERT
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Circ GR 249 2020 – prorrogação para entrega dos projetos de estágio probatório, relatórios bienais do estágio probatório constitucional e relatórios anuais de atividades sujeitas a credenciamento.
OF.PRCEU 15/2021 – Atividades de Cultura e Extensão em que o docente não perceba remuneração específica, não necessitam de credenciamento CERT
CODAGE/CIRC/035/2017 – Afastamento e relatório de afastamento informatizado
Parecer CERT – 2025/17 – Interpretação do art. 52 – Carga didática
Parecer CJ – 1312/01 – Orientadores em Universidades Particulares
Resolução nº 6966/14 – Convênios
Resolução nº 5940/11 – Regulamenta as atividades de cultura e extensão universitária
Resolução CoCEx nº 5009/03 – Regulamenta as atividades de extensão universitária de assessoria, consultoria e prestação de serviço especializado