Luiz A. de V. Moniz Bandeira
A Comunidade Sul-americana de Nações foi instituída em uma reunião de cúpula de presidentes e chanceleres dos países da América do Sul, em 8 de dezembro de 2004, na cidade de Cuzco (Peru). A oficialização dessa iniciativa deu-se pela Declaração de Cuzco, assinada pelos líderes dos doze países da região: os quatro países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), os cinco da Comunidade Andina de Nações – CAN (Venezuela, Colômbia, Peru, Equador e Bolívia), além do Chile, Suriname e Guiana.
A criação da Comunidade Sul-americana de Nações decorreu de uma iniciativa do Brasil, que desde o século XIX sempre orientou sua política exterior pelo conceito de América do Sul e não de América Latina. Com a intensificação do seu desenvolvimento industrial, o Brasil voltou-se mais e mais para as repúblicas do Pacífico, na região amazônica, a fim de abrir mercados para as suas manufaturas. Durante o governo do presidente Itamar Franco (1993-1995), sob a coordenação do chanceler Celso Amorim, o Brasil iniciou negociações visando celebrar uma série de acordos de livre-comércio com os Estados da Comunidade Andina de Nações (CAN) para criar, em dez anos, a Área de Livre-Comércio Sul-americana (ALCSA). Esse projeto desenvolveu e ampliou a Iniciativa Amazônica, que o Brasil lançou em 1992.
A ampliação do comércio com os países da América do Sul implicava, porém, uma série de projetos, e o então presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2003) convocou uma reunião de cúpula dos chefes de Estado da América do Sul, realizada em Brasília, durante os dias 31 de agosto e 1° de setembro de 2000, com o objetivo de discutir a integração regional, notadamente as interconexões energéticas e viárias, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Corporación Andina de Fomento (CAF). O México, por sua vez, mostrou-se contrariado por não ter sido convidado, suspeitando que se tratava de uma manobra com intenção de isolá-lo. Os objetivos políticos e estratégicos da reunião foram apresentados pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em artigo publicado na imprensa, no qual definiu o acontecimento como a
reafirmação da identidade própria da América do Sul como região, [onde] a democracia e a paz abriam a perspectiva da integração cada vez mais intensa entre países que mantinham uma relação de vizinhança.
A segunda reunião de presidentes da América do Sul realizou-se em Guayaquil (Equador), entre 26 e 27 de julho de 2002, quando foi aprovado o Consenso de Guayaquil sobre Integração, Segurança e Infraestrutura para o Desenvolvimento, no qual foi manifesto o objetivo de construir “um futuro de convivência fecunda e pacífica, de permanente cooperação”, ao mesmo tempo em que declarava a América do Sul como “Zona de Paz e Cooperação”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde o início do seu mandato, em 2004, demonstrou que sua política exterior trataria de implementar prioritariamente a integração da América do Sul, por entender que a base econômica, e não exclusivamente política, deveria lastrear a liderança do Brasil na região. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desempenhou importante papel no adensamento dessa política.
O projeto de integração viária e energética, elaborado no governo de Fernando Henrique Cardoso, teve continuidade e foi ampliado com a participação do BNDES. Além disso, ao ser formalizada a criação da Comunidade Sul-americana de Nações, na terceira reunião dos presidentes da América do Sul, em 8 de dezembro de 2004, em Cuzco (Peru), o presidente Lula anunciou a construção da Rodovia Interoceânica, planejada por Brasil e Peru. Era muito mais do que um projeto bilateral, pois interessava a todos os países da região. De acordo com o presidente Lula, essa iniciativa mostrava que a Comunidade Sul-americana de Nações não era apenas um exercício de retórica, pois exprimia o empenho dos países em superar as distâncias que ainda os separavam.
A I Reunião dos Chefes de Estado da Comunidade Sul-americana de Nações foi realizada em Brasília, em 29 e 30 de setembro de 2005, contando também com representação da Comunidade Andina de Nações.
