Realizações

No decorrer dos dezenove anos de existência, além dos encontros, a Comissão GEFIM vem desenvolvendo atividades que contribuem com o aperfeiçoamento do trabalho realizado pelas áreas de finanças e de materiais. Entre as mais significativas, podem-se citar:

Criação de um grupo de trabalho sobre Convênios, que desenvolveu o Projeto Armazém Alfandegário, além de colaborar para o desenvolvimento do Subsistema Convênios no Sistema Mercúrio (1º semestre de 1997);

Seminário Licitações e Contratos Administrativos (junho de 1998);

Curso de Sindicância e Processos Administrativos (outubro de 1998);

Elaboração da Portaria GR 3142/98, que estabelece normas para a concessão de adiantamento de fundos, das respectivas prestações de contas e dá outras providências (dezembro de 1998);

Elaboração do Roteiro de Gestão de Finanças e Materiais da USP (1999 – www.usp.br/gefim);

Criação de uma Subcomissão para análise dos processos para fins de Cadastro de Fornecedores (março de1999);

Seminário sobre a OS 203 do INSS (maio de 1999);

Elaboração da Portaria GR 3161/99, que regulamenta a aplicação das multas previstas nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, os contratos de compras, serviços e obras, firmados com a Universidade (maio de 1999);

Parceria com a Consultoria Jurídica da Universidade, no que se refere à elaboração da Resolução 4715, que disciplina os convênios e os contratos de prestação de serviços em que a Universidade de São Paulo figura como contratada, regulamentando a tramitação interna e a contratação de pessoal com verba de convênio (outubro de 1999);

I Fórum Trabalhista e Previdenciário (novembro de 1999);

Criação da Subcomissão de Legislação informatizada (LEGINF), para o desenvolvimento do site “Normas – USP” (agosto de 2000 – www.usp.br/normas);

Curso de Análise de Documentação Fiscal (dez. de 2000 a jan. de 2001);

Criação da Subcomissão Patrimônio, visando-se a padronização dos procedimentos em todas as Unidades da USP, além da desburocratização operacional na destinação dos bens inservíveis e à disposição para doação (setembro de 2001);

Elaboração da Portaria GR 3320/02, que institui o ressarcimento de despesas com veículos de servidores quando a serviço da Universidade (janeiro de 2002);

Contribuição no desenvolvimento do I Encontro de Integração Gerencial da USP (julho de 2002)

USP e TCE – I Evento sobre Questões de Auditoria (outubro de 2002);

Elaboração da Portaria GR 3324/02, que dispõe sobre as condições de pagamento nas compras e contratos referentes à aquisição de materiais ou à prestação de serviços (fevereiro de 2002);

USP e TCE – Questões sobre Processos de Execução Orçamentária (abril de 2004);

Manual de Patrimônio, desenvolvido pela Subcomissão de Patrimônio (publicado em novembro de 2004, atualizado em 2010);

Elaboração da Portaria GR 4007/08, que dispõe sobre as condições de pagamento nas compras e contratos referentes à aquisição de materiais ou à prestação de serviços (julho de 2008);

Elaboração da Portaria GR 4040/08, que estabelece normas para a concessão de adiantamento de fundos, das respectivas prestações de contas e dá outras providências (dezembro de 2008);

Fórum: Sanções, Penalidades e Contratos na área administrativa (maio de 2010)

Fórum: “Nota Fiscal Eletrônica” (novembro de 2010)

Fórum “Pregão Eletrônico na USP – Obrigatoriedade e Economicidade” (novembro de 2010)

Fórum: “Administração de Patrimônio na Universidade de São Paulo” (abril de 2012)

Curso: “Retenção de Tributos na Fonte” (várias turmas durante o ano de 2012)

II Fórum: “Pregão Eletrônico na USP-Bolsa Eletrônica de Compras Utilização & Funcionalidade”  (dezembro de 2014)