Por Felipe N. P. Alamino e Maria Olívia F. Silveira
O Brasil, cujo território é habitado por 305 povos indígenas , vê a pandemia de coronavírus avançar, ameaçando especialmente a vida da população indígena, desde os que habitam a malha urbana aos povos isolados, tendo em vista a sua vulnerabilidade biológica, pois tendem a ser imunologicamente sensíveis a vírus estranhos, como também em razão da vulnerabilidade social, econômica e de saúde desses povos.
A disseminação do novo coronavírus ocorre devido ao contato dos povos indígenas com populações estranhas a seus territórios, sejam eles garimpeiros, que ocupam áreas próximas às terras indígenas, ou mesmo agentes de saúde, como no caso da contaminação de indígenas do Vale do Javari, no oeste do Amazonas, por agentes do Distrito Sanitário Especial Indígena, o DSEI. A Articulação dos povos indígenas do Brasil (APIB) estima que o COVID-19 já foi responsável pela morte de ao menos 328 indígenas nos últimos meses*, sobretudo nos estados da região Norte e Centro-Oeste do país.
Entretanto, essa situação não ocorre apenas no Brasil, espalhando-se pelas Américas, novo epicentro da doença. Tal fato levou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, no mês de maio, a organizar webinar sobre a “situação dos povos indígenas no contexto da pandemia”, o qual contou com representantes de organizações e associações de diversos países do sistema interamericano – como Brasil, Peru, México, Honduras, entre outros-, em um esforço de debater sobre o avanço da doença e a situação de seus membros, bem como das dificuldades enfrentadas nestes Estados, em razão da falta de políticas públicas adequadas para o enfrentamento da doença.
Não obstante, a Comissão Interamericana expressa maior preocupação com os indígenas amazônicos, sobretudo os que se encontram em isolamento voluntário ou contato inicial, em razão da “falta de acesso a informações confiáveis sobre saúde, a falta de infraestrutura hospitalar e de acesso a serviços de saúde adaptados às suas necessidades durante a crise” . A preocupação da Comissão se dá em um contexto de crescimento exponencial de casos na região, que conta com ao menos 420 povos indígenas distintos, dentre os quais, 60 são isolados . A Comissão exorta os Estados a respeitarem o auto-isolamento destes povos, além de fornecerem informações apropriadas a estes povos, em seus idiomas, para que possa ser realizado um freio efetivo no contágio, a partir de uma abordagem intercultural, sempre em respeito à autodeterminação dos povos indígenas.
No Brasil, embora a situação dos povos indígenas frente às ameaças da pandemia continue periclitante, o Senado aprovou, no último dia 16, um Projeto de Lei (Projeto de Lei 1.142/2020) que institui medidas para prevenir a disseminação junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Este projeto propõe ações que atenderão a todos indígenas, desde os que vivem em terras indígenas homologadas, até aqueles de áreas rurais e urbanas, bem como aos que estejam provisoriamente no país, vindos de outros Estados, fornecendo acesso à água potável, distribuição de materiais de higiene, disponibilização de testes para diagnósticos e equipamentos médicos.
Continuaremos acompanhando a situação dos indígenas, com a esperança de que a situação não se agrave ainda mais.
*Dados computados até 21/06/2020
Fontes:
BRANDÃO, MARCELO. Covid-19: senadores aprovam medidas de atendimento a indígenas. In: Agência Brasil, Brasília, 16, jun. 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-06/covid-19-senadores-aprovam-medidas-de-atendimento-indigenas. Acesso em: 21 jun. 2020.
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Indígenas amazônicos estão “em grave risco” frente ao COVID-19, alertam ONU Direitos Humanos e CIDH. Disponível em: http://www.oas.org/pt/cidh/prensa/notas/2020/126.asp. Acesso em: 21 jun. 2020.
GAUDITANO, Rosa. Os indígenas do Brasil pedem socorro contra a covid-19. In: Público, [s.l.], 13, jun. 2020. Disponível em: https://www.publico.pt/2020/06/13/opiniao/opiniao/indigenas-brasil-pedem-socorro-covid19-1920408. Acesso em: 21 jun. 2020.
OLIVEIRA, JOANA. Covid-19 se espalha entre indígenas brasileiros e já ameaça povos isolados. In: El País, São Paulo, 17, jun,2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-06-17/covid-19-se-espalha-entre-indigenas-brasileiros-e-ja-ameaca-povos-isolados.html. Acesso em: 21 jun. 2020.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. COVID-19 e os Povos Indígenas. Disponível em: <https://covid19.socioambiental.org/?gclid=EAIaIQobChMIqd-1jeiS6gIVhgeRCh3GHQ0qEAAYASAAEgLCQfD_BwE>. Acesso em: 21 jun. 2020.
