Universidade de São Paulo
Nota de Repúdio – Violência recente em Terras Yanomami 11/04/2022 Esta semana foram veiculadas notícias sobre crimes cometidos contra o povo Yanomami que nos causaram indignação e asco. Conforme noticiado no Globo, DCM e Terra mulheres yanomami teriam sido aliciadas, assediadas e violentadas sexualmente por garimpeiros. Muitas vezes as vítimas são adolescentes e crianças, o que agrava ainda mais uma…
No último sábado (26/03), tivemos a oportunidade de escutar o palestrante Juan Pablo Muñoz Onofre, da Universidad del Rosário da Colômbia, convidado para apresentar a situação da proteção dos povos indígenas daquele país. A apresentação do pesquisador Juan para o CEPIM é fruto de um projeto de aproximação com a realidade de países latino-americanos com relação aos povos indígenas. Além…
Compartilhamos com a comunidade acadêmica o novo livro do Professor Paulo Borba Casella chamado Direito Internacional dos Espaços, Tema 1: Conceitos Basilares, Domínio Terrestre, Fluvial e Marítimo. O livro foi publicado pela Editora Almedina e possuí 768 páginas. Link do livro no site da Almedina: https://www.almedina.com.br/produto/tratado-de-direito-internacional-direito-internacional-dos-espacos-10783
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Centro de Pesquisa sobre a Proteção Internacional de Minorias (CEPIM) O Centro de Pesquisa sobre a Proteção Internacional de Minorias torna público o resultado do processo de seleção de pesquisadores ingressantes no ano de 2022, organizado por ordem alfabética. Aprovados CEPIM 2022: Aline Sayuri Cawamura André Ricardo dos Santos Lopes…
Relatório das Atividades do Centro de Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias – CEPIM do ano de 2021 Da pesquisa: No ano de 2021 o CEPIM realizou, de modo remoto, suas reuniões mensais com seus membros, um total de 12 reuniões. Para realinhar os objetivos de pesquisa do grupo, estabeleceu-se apresentação de dois importantes marcos teóricos da proteção internacional…
A lei do Matrimônio Igualitário e os seus reflexos para a comunidade LGBTQIA+ chilena Texto elaborado por Larissa Kröner Bresciani Teixeira 17 de março de 2022 O dia 10 de março de 2022 foi um marco para a história de luta da comunidade LGBTQIA+ chilena, uma vez que foi comemorado o primeiro casamento homoafetivo no país. A união estável entre…
O Centro de Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias (CEPIM) da Universidade de São Paulo está com as inscrições abertas para o processo seletivo para a admissão de novos membros pesquisadores no ano de 2022. As inscrições ficarão abertas até dia 9 de março. Os resultados serão disponibilizados dia 18 de março. O edital e formulário de inscrição estão…
Ontem, dia 5 de janeiro de 2023, foi comunicado por nota de imprensa do Ministério das Relações Exteriores que o Brasil retorna ao Pacto Global para as Migração Segura, Ordenada e Regular. Algumas reflexões sobre a retorno do Brasil ao Pacto estão no presente post, bem como em nosso site. Texto elaborado por Carla Mustafa, membro do CEPIM. Referências: Registros…
O Centro de Pesquisas em Proteção Internacional de Minorias (CEPIM-USP), vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, declara seu repúdio ao comentário proferido pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo Twitter, relativo ao conflito entre israelenses e palestinos Nota na íntegra: Carta Link para o facebook do grupo: www.facebook.com/161057150963033/posts/1329820817419988 Link para o instagram do grupo: www.instagram.com/p/CO0bHGEFC26/?igshid=f2u3p9jykjlh
Em razão da decisão da 5a. Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo que absolveu o apresentador José Siqueira Barros Júnior “Sikêra Júnior” em ação de indenização por danos morais decorrente de manifestação homofóbica contra a atriz e modelo transexual Viviany Beleboni, o Centro de Pesquisas em Proteção Internacional de Minorias da Universidade de São Paulo…