Por Cleópatra Costa A internet, assim como o consequente surgimento das redes sociais, revolucionou o mundo moderno ao possibilitar a comunicação e a disseminação de ideias de forma mais célere e universal. Não obstante seus inúmeros benefícios que o presente texto não se inclinará a esgotar, “likes”, compartilhamentos, perfis falsos e anônimos têm facilitado o enraizamento do narcisismo e a…
Minorias Religiosas no Paquistão: O caso do desaparecimento de mulheres e meninas paquistanesas
por Valdir Buqui Em meados de outubro de 2020, protestos tomaram as ruas de Karachi, capital da província de Sindh, no Paquistão, contra o sequestro, a conversão forçada ao Islã e o casamento de uma jovem cristã – Arzoo Raja*[1] fora raptada de sua casa por um vizinho e submetida à triste jornada narrada: a jovem tinha treze anos, seu…
CONSCIÊNCIA NEGRA E O LEGADO DE ZUMBI DOS PALMARES
Por Cássio Vinicius Coutinho Silva O dia 20 de novembro de 1695 tem seu lugar na história brasileira em virtude do assassinato de Zumbi dos Palmares. Há 325 anos, o legado de um dos maiores protagonistas da luta antiescravista e antirracista tem servido como inspiração para quem tem sido obrigado a experimentar a pior parte de um país onde o…
A Questão de Independência na Nova Caledônia
por Antonio Cavalcante No contexto pós-colonial, movimentos emancipatórios assumem uma perspectiva distinta e bastante plural, mesclando matizes associados a populações multi étnicas, fronteiras delimitadas na época colonial, bem como sentimentos de pertencimento e identidade típicos que juntam noções de minorias nacionais e linguísticas ao desafio da titularidade de soberania. Recentemente, houve um reaquecimento de movimentos separatistas, ondas nacionalistas e atritos…
Os direitos originários sobre terras indígenas em julgamento no STF
Por Carla Mustafa A questão da demarcação de terras indígenas será abordada no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.017.365 que tramita no Supremo Tribunal Federal. O caso é extremamente relevante, pois servirá como parâmetro para futuras decisões judiciais sobre o tema. O art. 231 da Constituição Federal reconhece aos indígenas, os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas e cabe…
POVOS INDÍGENAS: Caso CIDH Pueblos Indígenas en Aislamiento Voluntario Tagaeri y Taromenane v. Ecuador
Por Érika Leahy Caso versando sobre proteção dos povos indígenas em situação de isolamento voluntário será analisado pela Corte Interamericano de Direitos Humanos, após a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) entender que o Equador é responsável pela omissão na proteção deles. Apesar de contraditório a denominação dada a esses povos, utilizando-se do termo “voluntário”, são assim chamados aqueles povos…
CNJ busca assegurar a proteção de minorias de gênero após condenação ou privação de liberdade
Por: Izabela Zonato Villas Boas Diante da decisão aprovada em 2 de outubro de 2020, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pessoas condenadas devem ser direcionadas a presídios e cadeias conforme sua autoidentificação de gênero. Sendo assim, lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo (LGBTI), quando condenados e privados de liberdade, têm a possibilidade de cumprir suas penas em…
Conflito em Nagorno-Karabakh reacende preocupação com minorias
Por Felipe N. P. Alamino O Azerbaijão é um país com mais de 15 grupos minoritários, dentre eles, os armênios, que compõem aproximadamente 1,3% da população do país, ocupando sobretudo o território de Nagorno-Karabakh, uma região pertencente de jure ao Azerbaijão, que, de facto, possui autogoverno sob o comando da população desta origem minoritária, compondo mais de 80% da população…
Lançamento do Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade
Por Felipe N. P. Alamino No dia treze de agosto deste ano foi lançado o Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade, um projeto que envolve um grande ciclo com onze palestras, organizadas pelo Prof. Dr. Paulo Borba Casella, coordenador do CEPIM-USP, Profa. Dr. Maria Luiza Tucci Carneiro da FFLCH/USP, Prof. Dr. Arthur Roberto Giannatasio Capella do…
Evolução da disseminação do Covid-19 ameaça aldeias indígenas
Por Felipe N. P. Alamino e Maria Olívia F. Silveira O Brasil, cujo território é habitado por 305 povos indígenas , vê a pandemia de coronavírus avançar, ameaçando especialmente a vida da população indígena, desde os que habitam a malha urbana aos povos isolados, tendo em vista a sua vulnerabilidade biológica, pois tendem a ser imunologicamente sensíveis a vírus estranhos,…