Coordenação da professora Ana Paula Fracalanza

BALANÇO DAS MUDANÇAS NO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO – LEI FEDERAL 14.062/2020
Como a Sociedade civil poderá cobrar ações dos novos prefeitos e vereadores?

01, 02 e 03 de dezembro 2020 das 14h00 às 18h00
Inscrições exclusivamente pelo link  https://bit.ly/3kGysx9

No contexto de um ano marcado por problemas de saúde pública e pelas consequências da falta de acesso à água e ao esgotamento sanitário, poderes legislativo e executivo brasileiros aprovam alterações na Lei Federal que regulamenta o saneamento, de forma a dar ampliar a atuação
de grandes empresas prestadoras de serviços, sem garantir, porém, transformações necessárias para o acesso universal e digno da população aos serviços de água e esgotamento sanitário.

O evento tem como objetivo promover o debate sobre a Lei Federal 14.026 de 2020 – que altera o Marco Legal do Saneamento – para que se crie um canal de diálogo e de auxílio mútuo entre a academia e a sociedade civil.

No último dia do evento será realizada oficina de discussão de propostas de ação, tanto para recorrer ao direito à água e ao saneamento, quanto para empoderar grupos que possam cobrar as ações
mais democráticas e adequadas das prefeituras municipais.

PROGRAMAÇÃO

01/12/2020 – terça-feira – 14h00 às 17h00
Alterações trazidas pela nova Lei do Saneamento Básico
Debatedores: Edson Aparecido da Silva, ONDAS
Ana Paula Fracalanza, EACH/USP e PROCAM/IEE/USP
Coordenação: Estela Alves, IEE/USP
Mariana Gutierrez Arteiro da Paz, LADIS/INPE

02/12/2020 – quarta-feira – 14h00 às 17h00
Impasses e meios para a ação popular
Debatedores: Eliane Taborda de Avila, IBDU e BRCidades
Ana Claudia Sanches Baptista, EACH/USP
Coordenação: Estela Alves, IEE/USP e Fernanda Costa, IBDU

03/12/2020 – quinta-feira – 14h00 às 18h00
Mesa-redonda – 14h00 às 15h30
Direito ao Saneamento: encaminhamentos possíveis na academia, na justiça e na participação popular
Debatedores: Rosa Mancini, PROCAM/IEE/USP e Flávio José da Rocha, GPP/USP

Oficinas – 15h45 às 17h00

Apresentação das propostas oriundas das oficinas – 17h00 às 18h00
Coordenação dos trabalhos: Equipe LEGADO

Comissão Organizadora do Evento:
Ana Paula Fracalanza, Coordenadora Geral
Estela Macedo Alves, Organizadora Principal

Equipe: Aline Lis Ramos Pereira; Amanda André Sabino; Ana Claudia Sanches Baptista; Carolina Corrêa Moro; Flávio José da Rocha; Gabriela Canindé Rodrigues Silva; Isabel Mascarenhas Duarte; Izabela Penha de Oliveira Santos; Mariana Gutierrez Arteiro da Paz; Mariana Farias de Araújo; Vanessa Victor da Cruz de Souza

Link para INSCRIÇÃO GRATUITA: https://bit.ly/3kGysx9