II Simpósio do Grupo de Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias da USP – GEPIM/USP
08 de novembro de 2018 – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Sala da Congregação (1º andar do Prédio Histórico) – Largo de São Francisco, 95, Sé.
1. PROGRAMAÇÃO:
1º Painel: 9h – 12h30
- Abertura Solene pelo Excelentíssimo Senhor Professor Titular Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
1ª Mesa: 9h – 10h30
Migrações e Refúgio: minorias em construção?
- Presidência da Mesa e conferência de abertura: Prof. Tit. Paulo Borba Casella (FD-USP): importância da proteção internacional de minorias no Sistema Interamericano;
- Defensoria da União: Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira (Defensora Pública Federal de 1ª Categoria em São Paulo/DF, Titular do 4° Ofício Regional Cível);
- Ministério Público Federal: Priscila Costa Schreiner Roder (Procuradora Federal de Tutela Coletiva sobre Direitos Fundamentais, Cidadania e Minorias, Titular do 43º Ofício).
- Polícia Federal: Rodrigo Weber (Chefe de Delegacia Especial da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos – SP);
- ADUS – Instituto de Reintegração do Refugiado: Sidarta Martins (Diretor Jurídico);
2ª Mesa: 10h30- 12h30
Minorias étnico-linguísticas e religiosas: minorias consolidadas.
- Presidência da Mesa: Profa. Associada Lineide Mosca (FFLCH-USP);
- Prof. Dr. José Blanes Sala (UFABC): minorias étnico-linguísticas;
- Emb. Rostyslav Tronenko (Embaixador da Ucrânia no Brasil): a realidade ucraniana;
- Cônsul Charles Delogne (Cônsul da Bélgica em São Paulo): as alternativas belgas;
- Profa. Aline Badawi (Diretora da União das Mulheres Muçulmanas do Brasil): presença da minoria religiosa islâmica no Brasil.
Período da tarde: apresentação de trabalhos: 15h - 18h
2º Painel: 19h – 22h
Mulheres, Afrodescendente, Pessoas LGBTQIA+ e Pessoas com deficiência: interseccionalidade de novas minorias?
- Presidência da Mesa e conferência de abertura: Profa. Dra. Eunice Prudente (FD-USP): A “Década dos Afrodescendentes” das Nações Unidas e seu desenvolvimento;
- Profa. Dra. Alice Bianchini (EPD): as mulheres como minorias?
- Prof. Dr. Adilson Moreira (Mackenzie): LGBTQIA+ e Afrodescendentes, fronteiras do reconhecimento de novas minorias?
- Def. André Luiz Naves Silva Ferraz (Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em São Paulo): pessoas com deficiência e seu status como minoria;
- Prof. Dr. Arthur Capella (Mackenzie): nuances regulatórios sobre gênero na tipificação do crime de genocídio no PLS 236/2012.
2. SUBMISSÃO DE RESUMOS EXPANDIDOS:
Os resumos expandidos poderão ser enviados observando os seguintes critérios:
a) Todos os resumos devem estar relacionados ao tema do Simpósio;
b) Serão aceitos os resumos escritos individualmente ou em coautoria de no máximo 2 pessoas;
c) Será limitada a apresentação a, no máximo, dois resumos expandidos por pessoa – inclusa a coautoria;
d) Os resumos devem ser inéditos (não devem ter sido publicados anteriormente);
e) Os resumos deverão observar as normas da ABNT: página tamanho de papel A4, margem superior e esquerda igual a (3cm), inferior e direita igual a (2cm), fonte Times New Roman, corpo 12, espaçamento 1,5 linhas, exceto a bibliografia que deverá ter espaçamento simples. Transcrições com mais de três linhas devem ser recuadas em 4 cm da margem esquerda, fonte 10 e espaçamento simples entre linhas. As notas de rodapé devem ter espaçamento simples entre linhas e fonte: Times New Roman, tamanho 10. Recomenda-se não numerar as páginas. Os resumos deverão ser enviados em formato .pdf (PDF) para Windows. Não serão aceitos resumos enviados em outros formatos;
f) Incentiva-se que os resumos expandidos não ultrapassem 7 páginas com bibliografia, bem como incentiva-se que possuam ao menos 4 páginas com bibliografia;
g) Serão aceitos os resumos escritos nos seguintes idiomas: Português, Espanhol, Inglês.
3. PRAZO E FORMA DE SUBMISSÃO DE RESUMOS EXPANDIDOS:
O prazo para submissão dos resumos expandidos dos artigos é, impreterivelmente, o dia 05/11/2018. A submissão deverá ser realizada exclusivamente por e-mail para o endereço eletrônico: gepim.usp@gmail.com
4. SUBMISSÃO DE ARTIGOS:
Para submeter artigos, os/as autores/as deverão ter enviado e apresentado os correspondentes resumos expandidos a tempo do Simpósio.
Os artigos deverão ser enviados observando os seguintes critérios:
a) Serão aceitos os artigos escritos individualmente ou em coautoria de no máximo 2 pessoas;
b) Será limitado o recebimento de artigos a, no máximo, dois por pessoa – inclusa a coautoria;
c) Os artigos devem ser inéditos (não devem ter sido publicados anteriormente);
d) Os artigos deverão observar as normas da ABNT: página tamanho de papel A4, margem superior e esquerda igual a (3cm), inferior e direita igual a (2cm), fonte Times New Roman, corpo 12, espaçamento 1,5 linhas, exceto a bibliografia que deverá ter espaçamento simples. Transcrições com mais de três linhas devem ser recuadas em 4 cm da margem esquerda, fonte 10 e espaçamento simples entre linhas. As notas de rodapé devem ter espaçamento simples entre linhas e fonte: Times New Roman, tamanho 10. Recomenda-se não numerar as páginas. Os artigos deverão ser enviados em formato .doc (WORD) para Windows. Não serão aceitos artigos enviados em outros formatos;
e) Incentiva-se que os artigos não ultrapassem 30 páginas com bibliografia, bem como incentiva-se que possuam ao menos 15 páginas com bibliografia;
f) Serão aceitos os artigos escritos nos seguintes idiomas: Português, Espanhol, Inglês; Os artigos submetidos, observadas as determinações acima descritas, deverão conter as seguintes especificações: a) Título em português (ou na língua original) e inglês (ou numa segundo língua, quando a língua original for o inglês); b) Resumo em português (ou na língua original) e inglês (ou numa segundo língua, quando a língua original for o inglês), não ultrapassando 250 palavras; c) Palavras-chave do artigo em português (ou na língua original) e inglês (ou numa segundo língua, quando a língua original for o inglês), sendo 3 a 5 palavras separadas entre si por ponto final; d) Desenvolvimento dos tópicos numerados; e) Conclusão e f) Bibliografia.
5. PRAZO E FORMA DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS:
O prazo para submissão dos textos completos dos artigos é, impreterivelmente, o dia 10/03/2019, para que os artigos sejam publicados.
A submissão deverá ser realizada exclusivamente por e-mail para o endereço eletrônico:
gepim.usp@gmail.com
