FD · USP
Depto. de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social

Grupo de pesquisa · FD-USP · CNPq

Migração e Direito Internacional do Trabalho

Pesquisa, extensão e formação sobre os direitos de trabalhadoras e trabalhadores migrantes e refugiados no Brasil, em diálogo com a OIT, a sociedade civil e a comunidade acadêmica da Faculdade de Direito da USP.

Migrar é um direito!

Acima de tudo, independentemente dos motivos de saída do país de origem. Cartilha de Direitos Trabalhistas e Previdenciários para Imigrantes e Refugiados.

5

idiomas da Cartilha, do português ao árabe

10

livros publicados pelo grupo

128

páginas de orientação a migrantes e refugiados

CNPq

grupo credenciado no Diretório de Grupos de Pesquisa

Eixos de pesquisa

Temas que organizam livros, cursos e seminários do grupo, com acesso direto às páginas já publicadas.

1

Migração, refúgio e direitos sociais

Direitos trabalhistas e previdenciários de imigrantes e refugiados, Lei de Migração e acolhimento.

2

OIT e normas internacionais do trabalho

Liberdade sindical, a Declaração de 1998 e o centenário da OIT no Brasil.

3

Mediação e solução de conflitos

Meios não judiciais de resolução de conflitos, mediação e cultura de paz.

4

Trabalho em plataformas digitais

Gig economy, trabalho sob demanda e regulação jurídica das novas tecnologias.

5

Trabalho, Direito e COVID-19

Efeitos da pandemia sobre as relações de trabalho no Brasil.

6

Litígio e sociedade em perspectiva comparada

Seminários Brasil–Japão sobre litigância e sociedade, com chamadas de trabalhos e livro.

Conhecer seus direitos é uma etapa essencial para a integração no novo país.

Cartilha GEMDIT · Caritas Arquidiocesana de São Paulo

Publicações

Livros, artigos e materiais de extensão, com os links e arquivos originais preservados.

Observatório

Notícias e eventos sobre migração e direito internacional do trabalho, atualizados automaticamente.