O Grupo

Concebido em 2016 como Grupo de Estudos em Migração e Direito Internacional do Trabalho, o Grupo de Pesquisa em Migração e Direito Internacional do Trabalho (GEMDIT) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP) está inscrito regularmente no Diretório dos Grupos de Pesquisa (DGP) do CNPq (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4213229401105309). O Grupo tem o objetivo geral de promover reflexões e debates interdisciplinares. Por meio de Atividades de Cultura e Extensão, tratamos, por exemplo, de uma região temática bastante heterogênea e sensível: os grupos sociais vulneráveis em um ambiente internacional de trabalho, com especial atenção às condições dos imigrantes – documentados ou não – e aos seus impactos nos países receptores.

Fachada da Faculdade de Direito. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

A dinâmica das Atividades de Cultura e Extensão oferecidas pelo GEMDIT se baseia em pesquisas bibliográficas, empíricas e comparadas, bem como em reuniões periódicas, voltadas a trabalhos úteis à sociedade. A produção de materiais informativos e o assessoramento de organizações não governamentais (ONGs) – e outras associações – que se dedicam a grupos vulneráveis de imigrantes são exemplos. As parcerias que constituímos podem se dar isoladamente ou envolvendo outras iniciativas já estabelecidas na USP.

Logotipo – Faculdade de Direito. USP Imagens

Uma das Atividades do GEMDIT resultou na Cartilha de Direitos Trabalhistas e Previdenciários para Imigrantes e Refugiados (disponível neste site). Para elaborar essa Cartilha, tivemos contato com documentos de diversos órgãos, como: (i) em nível internacional, da Organização Internacional do Trabalho (OIT); (ii) em nível regional, das Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos; e (iii) em nível nacional, do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). Além disso, a Coordenação do Grupo convidou especialistas no tema migratório para participar de reuniões e ministrar palestras.