Concebido em 2016 como Grupo de Estudos em Migração e Direito Internacional do Trabalho, o Grupo de Pesquisa em Migração e Direito Internacional do Trabalho (GEMDIT) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP) está inscrito regularmente na Comissão de Pesquisa da FD-USP (http://www.direito.usp.br/pesquisa/grupos_pesquisa_01.php) e no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil (DGP) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4213229401105309). O Grupo tem o objetivo geral de promover reflexões e debates interdisciplinares. Por meio de Atividades de Cultura e Extensão, tratamos, por exemplo, de uma região temática bastante heterogênea e sensível: os grupos sociais vulneráveis em um ambiente internacional de trabalho, com especial atenção às condições dos imigrantes – documentados ou não – e aos seus impactos nos países receptores.
A dinâmica das Atividades de Cultura e Extensão oferecidas pelo GEMDIT se baseia em pesquisas bibliográficas, empíricas e comparadas, bem como em reuniões periódicas, voltadas a trabalhos úteis à sociedade. A produção de materiais informativos e o assessoramento de organizações não governamentais (ONGs) – e outras associações – que se dedicam a grupos vulneráveis de imigrantes são exemplos. As parcerias que constituímos podem se dar isoladamente ou envolvendo outras iniciativas já estabelecidas na USP.
Uma das Atividades do GEMDIT resultou na Cartilha de Direitos Trabalhistas e Previdenciários para Imigrantes e Refugiados (disponível neste site). Para elaborar essa Cartilha, tivemos contato com documentos de diversos órgãos, como: (i) em nível internacional, da Organização Internacional do Trabalho (OIT); (ii) em nível regional, das Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos; e (iii) em nível nacional, do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). Além disso, a Coordenação do Grupo convidou especialistas no tema migratório para participar de reuniões e ministrar palestras.