A OMC Balzaquiana

A Organização Mundial do Comércio (OMC) fez 30 anos, falamos da “mulher de 30 anos” na literatura, envolvendo identidade, amadurecimento, pressões sociais, afetividade, independência e transformação, muitas vezes ela aparece como uma figura em transição — entre expectativas externas e descobertas internas. A mais icônica é a de Balzac, marcada pela experiência e dor, mas também como alguém com novos desejos e consciência de si, bem assim está a OMC.
Caso Beatriz e outros vs. El Salvador: Violação dos Direitos Sexuais e Reprodutivo das Mulheres na América Latina e Caribe
OPINIÃO CONSULTIVA SOBRE AS OBRIGAÇÕES DOS ESTADOS EM RELAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: ASPECTOS PROCEDIMENTAIS PARA O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA CONSULTIVA PELA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
Caso Israel x Hamas: histórico do caso no Tribunal Penal Internacional e a nova decisão capaz de alterar o rumo do processo
Opinião Consultiva sobre as obrigações dos Estados em relação às Mudanças Climáticas: As contribuições do Brasil apresentadas à Corte Internacional de Justiça

Posts Opinião Consultiva sobre as obrigações dos Estados em relação às Mudanças Climáticas: As contribuições do Brasil apresentadas à Corte Internacional de Justiça International Court of Justice Palace A posição brasileira sobre as obrigações dos Estados em relação às mudanças climáticas, apresentada em declarações escritas à Corte Internacional de Justiça em março e agosto de 2024, respectivamente, […]
Opinião Consultiva sobre as Obrigações dos Estados em relação às Mudanças Climáticas: A Relevância da Resolução da Assembleia Geral na Corte Internacional de Justiça

Posts Opinião Consultiva sobre as Obrigações dos Estados em relação às Mudanças Climáticas: A Relevância da Resolução da Assembleia Geral na Corte Internacional de Justiça Direitos autorais: Manuel Elías / United Nations Photo A crise climática se apresenta como um dos maiores desafios globais contemporâneos, exigindo respostas coordenadas que combinem esforços políticos, científicos e jurídicos. […]
Caso KlimaSeniorinnen v. Suíça: a emergência climática e grupos vulnerabilizados

Posts Caso KlimaSeniorinnen v. Suíça: a emergência climática e grupos vulnerabilizados An association called KlimaSeniorinnen (Senior Women for Climate Protection) is preparing a legal complaint against the Swiss government challenging weak climate policies. Klimaseniorinnen Schweiz, Portrait der Präsidentin nach der Gründungssitzung der Klimaseniorinnen Schweiz im Generationenhaus am Dienstag (23.8.16) in Bern. Foto: Flurin Bertschinger/Ex-Press Em […]
Caso Leite de Souza e Outros vs. Brasil: a responsabilidade internacional do Brasil pelo desaparecimento de jovens negros na favela de Acari

Posts Caso Leite de Souza e Outros vs. Brasil: a responsabilidade internacional do Brasil pelo desaparecimento de jovens negros na favela de Acari Flickr CorteIDH | https://www.flickr.com/photos/corteidh/53489826226/in/dateposted/ No dia 4 de dezembro de 2024, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) emitiu sentença relativa ao Caso Leite de Souza e outros Vs. Brasil. O […]
A OMC e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Análise do Relatório para o Fórum Político de Alto Nível de 2024

Posts A OMC e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Análise do Relatório para o Fórum Político de Alto Nível de 2024 Foto: Enrique Mendizabal (Flickr) A Organização Mundial do Comércio (OMC) executa um papel fundamental no avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, integrando o avanço de uma política sustentável em sua […]
30 anos do Tribunal Penal Internacional para Ruanda: reflexões sobre o seu legado

Posts 30 anos do Tribunal Penal Internacional para Ruanda: reflexões sobre o seu legado Foto: Blink O’fanaye (Flickr) Neste ano de 2024, mais precisamente no dia 8 de novembro, completaram-se 30 anos da fundação do Tribunal Penal Internacional para Ruanda. Criado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) para o julgamento de indivíduos acusados […]