Pesquisa

Projetos de Pesquisa 2021

Centro Internacional de Solução de Controvérsias Relativas a Investimentos e Corte Permanente de Arbitragem

A desapropriação direta nos tratados de investimentos brasileiros: da resistência à incerteza

Direito à Terra dos Povos Tradicionais: Uma Análise do Caso do Uso de Terras de Pastoreio na Área de Abyei-Sudão como Contribuição ao Debate Brasileiro sobre as Terras Indígenas

Uma análise do desenvolvimento enquanto requisito do investimento internacional nos laudos do ICSID envolvendo os Estados da Argentina e da Venezuela

Corte Internacional de Justiça

A Agenda Internacional Humanizada sob Judice no Âmbito da Corte Internacional de Justiça: Uma Questão de Fragmentação ou de Sistematização?

O Ativismo Judicial da Corte Internacional de Justiça na Evolução da Tutela dos Direitos Humanos: Uma Análise do Caso Rohingya à Luz dos Novos Paradigmas Internacionais

Opinião Consultiva sobre Pandemias na CIJ? – Uma análise da possibilidade da requisição pela OMS à luz da O.C. sobre a legalidade da ameaça ou uso de armas nucleares

Cortes Regionais de Direitos Humanos

A tutela da liberdade religiosa dos migrantes e refugiados no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Análise da Interação entre o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos

As decisões da Corte Interamericana de Proteção de Direitos Humanos e a perspectiva de gênero como forma de garantia de direitos sociais

Contribuição do Projeto de Criação do Tribunal Constitucional Internacional para a Proteção dos Direitos Humanos e consolidação do Direito Internacional

Reabilitação e inclusão de pessoas com deficiência no SIDH e o processo de transição para as vítimas de graves violações a direitos humanos cometidas durante a política de hanseníase no Brasil do século XX

Sistema de Solução de Controvérsias da OMC

Análise comparativa dos mecanismos de resolução de controvérsias da OMC frente aos Tribunais Internacionais: um recorte sobre a propriedade intelectual

Bioeconomia, comércio internacional, financiamento verde e facilitação ao investimento estrangeiro sustentável

Refúgio, dumping social e a Organização Mundial do Comércio: A inclusão da clausula social como forma de humanização das práticas comerciais internacionais

Tribunais Penais Internacionais

A Capacidade de deterrence do Tribunal Penal Internacional e seu impacto na percepção da sua legitimidade

Garantindo o direito à educação: as Câmaras Extraordinárias nas cortes do Camboja (ECCC) e seu sistema de reparações

O Ordenamento Jurídico e o Tribunal Penal Internacional: Análise sobre a importância do Tribunal Penal Internacional para Ruanda na institucionalização dos Direitos Humanos e Sociais, e do Direito Penal

O Tribunal Penal Internacional nos Casos de Ecocídio: impactos de sua tipificação na garantia dos direitos sociais e a possível relação com as tragédias ambientais em Mariana e Brumadinho no Brasil

Os Critérios de Admissibilidade para Condenações Perante o Tribunal Penal Internacional: O Desafio da Criminalização de Jair Messias Bolsonaro por Crime Contra a Humanidade

Tribunais Regionais de Integração

A contribuição do Tribunal de Justiça da União Europeia para concretização dos Objetivos Globais de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030

Consistência e Integração do Direito Internacional a partir de Decisões Internacionais (Potencialmente) Conflitantes

O diálogo concorrencial na construção jurisprudencial do Tribunal de Justiça da União Europeia: lições necessárias ao direito administrativo brasileiro

Tribunal Internacional para o Direito do Mar

A implementação das sentenças do Tribunal Internacional do Direito do Mar (ITLOS) em matéria de direito internacional ambiental

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e o Meio Ambiente Marinho: uma perspectiva da ótica dos direitos sociais

Uma Análise Jusfilosófica da Atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na Efetivação dos Direitos Sociais