Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais
Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo
Largo de São Francisco, 95
Sé – São Paulo, SP
01006-020
O NETI
Sobre o NETI-USP
O Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (NETI-USP) é um grupo permanente de estudo e pesquisa formado por acadêmicos, professores e pesquisadores que se reúnem periodicamente para discutir a atividade jurisprudencial e normativa dos tribunais e cortes internacionais, bem como a extensão da jurisdição concedida internacionalmente a estas instituições.
O grupo de pesquisa é dirigido pelo Professor Associado Wagner Menezes (FDUSP), com aprovação referendada pelo Departamento de Direito Internacional e Comparado, e está institucionalizado no âmbito da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo, bem como registrado perante o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O NETI-USP tem como fim social a promoção de estudos sobre os Tribunais Internacionais e o Direito Internacional, o acompanhamento da atividade dos Tribunais Internacionais e a difusão de conhecimento relacionado a tais temáticas, através de eventos, publicações e outros meios.
Objetivos do grupo
O grupo de estudo e pesquisa tem como objetivo geral o desenvolvimento de materiais científicos acerca da atuação dos tribunais internacionais no direito internacional contemporâneo, com vistas ao aprimoramento acadêmico dos integrantes, a produção científica e a publicação dos resultados dessas atividades.
Os objetivos específicos do grupo são:
1. Acompanhar as decisões judiciais dos tribunais e cortes internacionais;
2. Analisar doutrinariamente os posicionamentos dos tribunais e cortes internacionais;
3. Interar-se dos procedimentos internos desenvolvidos no âmbito dos tribunais e cortes internacionais;
4. Discutir procedimentos processuais e normativos no trâmite de processos perante os tribunais e cortes internacionais;
5. Analisar os contenciosos em que o Brasil está envolvido;
6. Analisar historicamente o fenômeno da jurisdicionalização do direito internacional;
7. Classificar e analisar tipologicamente os tribunais e cortes internacionais;
8. Publicar e divulgar de forma consolidada a jurisprudência dos tribunais e cortes internacionais;
9. Divulgar e difundir as atividades dos tribunais e cortes internacionais.