O NETI

Resoluções e atas

2021

Resolução nº 01/2021
Nomeia o Coordenador Geral para o exercício de 2021.
Publicação: 05/03/2021

Resolução nº 02/2021
Nomeação de Secretários para o exercício de 2021.
Publicação: 08/03/2021

Resolução nº 03/2021
Nomeação dos Coordenadores de Subgrupos para o exercício de 2021.
Publicação: 09/03/2021

Resolução nº 04/2021
Edital de Abertura de Processo Seletivo de Pesquisadores para o ano de 2021.
Publicação: 09/03/2021

Resolução nº 05/2021
Resultado do Processo Seletivo de Pesquisadores para 2021.
Publicação: 02/04/2021

Resolução nº 06/2021
Inglês
Espanhol
Edital de Abertura de Inscrições e Chamada de Trabalhos para o XI Simpósio Brasileiro sobre Cortes Internacionais.
Publicação: 28/06/2021

2019

Resolução nº 13/2019
Programação oficial do X Simpósio Brasileiro sobre Cortes Internacionais
Publicação: 02/11/2019

Resolução nº 12/2019
Relação de Trabalhos Aprovados para o X Simpósio Brasileiro sobre Cortes Internacionais
Publicação: 04/10/2019

Resolução nº 11/2019
Edital de Chamada de Trabalhos para o X Simpósio Brasileiro sobre Cortes Internacionais
Publicação: 01/07/2019

Resolução nº 10/2019
Edital de Abertura de Inscrições para o X Simpósio Brasileiro sobre Cortes Internacionais
Publicação: 01/07/2019

Resolução nº 09/2019
Programação do I Seminário sobre Jurisprudência Internacional
Publicação: 25/06/2019

Resolução nº 08/2019
Resultado das Alocações e Realocações para 2019.
Publicação: 09/03/2019

Resolução nº 07/2019
Resultado do Processo Seletivo de Pesquisadores para 2019.
Publicação: 04/03/2019

Resolução nº 06/2019
Calendário de Atividades e Tema Central 2019.
Publicação: 31/01/2019

Resolução nº 05/2019
Edital de Processo Seletivo de Pesquisadores para 2019.
Publicação: 28/01/2019

Resolução nº 04/2019
Nomeação de Secretários para o exercício de 2019.
Publicação: 24/01/2019

Resolução nº 03/2019
Edital de Recredenciamento de Pesquisadores para 2019.
Publicação: 22/01/2019

Resolução nº 02/2019
Nomeia o Coordenador Geral para o exercício de 2019.
Publicação: 15/01/2019

Resolução nº 01/2019
Aprova o Regimento Interno do NETI/USP.
Publicação: 15/01/2019

Reunião Ordinária nº 6/2019
Pauta: Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC)
Apresentação: Destaques dos Tribunais Internacionais, seminário do subgrupo da OMC com o tema “A Legitimidade de Tribunais Internacionais e o Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio”
Data: 03/08/2019
Ata nº 06/2019

Reunião Ordinária nº 5/2019
Pauta: Centros Internacionais de Arbitragem (ICSID-CPA)
Apresentação: Destaques dos Tribunais Internacionais, seminário do subgrupo ICSID-CPA com o tema “Responsabilidade Social Corporativa nos ACFIS e no ICSID”
Data: 06/07/2019
Ata nº 05/2019

Reunião Ordinária nº 4/2019
Pauta: Tribunais Penais Internacionais
Apresentação: Destaques dos Tribunais Internacionais, seminário do subgrupo TPI com o tema “Ativismo Social e Tribunais Penais Internacionais”
Data: 01/06/2019
Ata nº 04/2019

Reunião Ordinária nº 3/2019
Pauta: Cortes de Direitos Humanos
Apresentação: Destaques dos Tribunais Internacionais, seminário do subgrupo CDH com o tema “Ativismo Social, Tribunais de Direitos Humanos e Violência Estrutural de Gênero”
Data: 04/05/2019
Ata nº 03/2019

Reunião Ordinária nº 2/2019
Pauta: Corte Internacional de Justiça
Apresentação: Destaques dos Tribunais Internacionais, seminário do subgrupo CIJ com o tema “Ativismo Social na Corte Internacional de Justiça?”
Data: 06/04/2019
Ata nº 02/2019

Reunião Ordinária nº 1/2019
Pauta: Reunião Inaugural
Apresentação: Prof. Wagner Menezes, Henrique Marcos e Yulgan Lira, diplomação de antigos membros, posse dos novos membros
Data: 09/03/2019
Ata nº 01/2019 (Inclui material de apresentação)

2018

Resolução nº 08/2018
Programação oficial do IX Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais
Publicação: 31/10/2018

Resolução nº 07/2018
Trabalhos aprovados para apresentação e publicação no IX Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais
Publicação: 05/10/2018

Resolução nº 06/2018
Edital de chamada de artigos (call for papers) para o IX Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais
Publicação: 01/08/2018

Resolução nº 05/2018
Edital de abertura de inscrições para o IX Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais
Publicação: 01/08/2018

Resolução nº 04/2018
Resultado das alocações e realocações dos membros para o exercício de 2018
Publicação: 29/03/2018 (republicado em 17/04/2018)

Resolução nº 03/2018
Resultado do Processo Seletivo de novos membros para o exercício de 2018
Publicação: 23/03/2018

Resolução nº 02/2018
Edital do Processo Seletivo de novos membros para o exercício de 2018
Publicação: 17/03/2018

Resolução nº 01/2018
Calendário de atividades para o exercício de 2018
Publicação: 27/02/2018 (republicado em 04/05/2018).

Reunião Ordinária nº 8/2018
Pauta: Corte Internacional de Justiça
Apresentação: Destaques dos Tribunais Internacionais, seminário do subgrupo dos TPIs sobre a a implementação das decisões relacionadas a reparação às vítimas.
Data: 10/11/2018
Ata nº 08/2018

Reunião Ordinária nº 7/2018
Pauta: Tribunais Penais Internacionais
Apresentação: Destaques dos Tribunais Internacionais, seminário do subgrupo dos TPIs sobre a a implementação das decisões relacionadas a reparação às vítimas.
Data: 15/09/2018
Ata nº 07/2018

Reunião Ordinária nº 6/2018
Pauta: ICSID-CPA
Apresentação: Destaques dos Tribunais Internacionais, seminário do subgrupo do ICSID-CPA sobre a os Acordos atuação do Tribunal em caso de proteção internacional e os obstáculos à efetividade de suas decisões
Data: 04/08/2018
Ata nº 06/2018

Reunião Ordinária nº 5/2018
Pauta: Tribunal de Justiça da União Europeia
Apresentação: Destaques dos Tribunais Internacionais, seminário do subgrupo do TJUE sobre a atuação do Tribunal em caso de proteção internacional e os obstáculos à efetividade de suas decisões
Data: 14/07/2018
Ata nº 05/2018

Reunião Ordinária nº 4/2018
Pauta: Tribunal Internacional para o Direito do Mar
Apresentação: Destaques dos Tribunais Internacionais, seminário do subgrupo do ITLOS sobre as contribuições do Tribunal ao Direito Internacional e sobre a eficácia de suas decisões cautelares.
Data: 09/06/2018
Ata nº 04/2018

Reunião Ordinária nº 3/2018
Pauta: Mecanismo de Solução de Controvérsias da OMC
Apresentação: Destaques dos Tribunais Internacionais, seminário do subgrupo da OMC sobre o Caso do Algodão e os desafios da implementações de decisões do MSC-OMC no Brasil.
Data: 05/05/2018
Ata nº 03/2018

Reunião Ordinária nº 2/2018
Pauta: Cortes de Direitos Humanos
Apresentação: Destaques dos Tribunais Internacionais, seminário do subgrupo das Cortes de Direitos Humanos sobre Caso Povos Indígenas Xucuru.
Data: 14/04/2018
Ata nº 02/2018

Reunião Extraordinária nº 1/2018
Pauta: Reunião Inaugural
Apresentação: Prof. Wagner Menezes, Paulo Henrique Reis Oliveira, diplomação de antigos membros, posse dos novos membros
Data: 24/03/2018
Ata nº 01/2018