Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais
Faculdade de Direito do Largo São Francisco — Universidade de São Paulo. Pesquisa e análise da jurisprudência dos tribunais internacionais.
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O Núcleo de Estudos sobre Tribunais Internacionais promove anualmente o Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais, evento acadêmico que almeja promover debates capacitados e estimular a produção acadêmica qualificada no tema de estudo do Núcleo. O evento ocorre, geralmente, no segundo semestre de cada ano, sendo costumeira a sua realização sob os auspícios da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no centro da capital paulista.
O Simpósio, organizado diretamente pelo NETI, reune acadêmicos de variados perfis, incluindo estudantes de graduação e pós-graduação, professores, pesquisadores e entusiastas, contando também com a presença de convidados estrangeiros. Dado o objetivo primordial de contribuir para o desenvolvimento do Direito Internacional, o Simpósio recebe, nos meses anteriores a sua realização, trabalhos acadêmicos que, após rigorosa seleção, são apresentados nos painéis de pesquisa e incluídos nos anais do evento.
Dentro do tema geral do Simpósio, cada uma de suas edições conta com um eixo temático específico, como foi o caso do VIII Simpósio, realizado em 2017, que teve como tema “A extensão e os limites da jurisdição dos Tribunais Internacionais”. Já em 2018, o evento tratou da “Implementação das Decisões dos Tribunais Internacionais”.
Em 2019, o evento chega a sua edição decenária, e o Simpósio do NETI/USP abordará a relação “Tribunais Internacionais e Ativismo Social”. Estão abertas as inscrições para o evento, nas categorias de Ouvinte e Expositor.
Para maiores informações sobre as últimas edições do evento, confira abaixo.
Edital (prazo 10/11/2023)
Data: 18 e 19 de novembro de 2022
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Tema central: “Tribunais Internacionais e Decolonização”
Data: 5 e 6 de novembro de 2021
Evento online
Tema central: “Tribunais Internacionais e Garantia dos Direitos Sociais”
Trabalhos aprovados
Formulário de inscrição para ouvintes
Programação do Simpósio
Chamada de Artigos
Call for Papers
Convocatoria de Trabajos
Cronograma
28/06 a 14/08/2021 – Período de envio de trabalhos para o XI Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais
15/08 a 5/09/2021 – Período de avaliação dos artigos
6/09 a 16/09/2021 – Período de revisão dos artigos pelos autores
20/09/2021 – Divulgação dos Trabalhos Aprovados
Data: 7 e 8 de novembro de 2019
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Tema central: “Tribunais Internacionais e Ativismo Social”
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Tema central: “A Implementação das Decisões dos Tribunais Internacionais”
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