Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais
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Em comemoração ao seu décimo aniversário, o Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo publica, nesta coletânea, os trabalhos apresentados na décima edição do Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais, sob o tema “Tribunais Internacionais e Ativismo Social”, que parte da compreensão de que o Direito Internacional na contemporaneidade é composto por um conjunto normativo e sistêmico fluído, que ultrapassa a mera relação entre Estados e, crescentemente, incorpora direitos e obrigações, que chegam até as pessoas com impacto na ordem jurídica dos Estados e seu direito interno.
O Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo apresenta, nesta obra, a coletânea dos trabalhos apresentados no IX Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais, evento realizado anualmente pela instituição. A nona edição do Simpósio, realizada em 2018, teve como objeto de estudo a implementação procedimental das decisões dos Tribunais Internacionais. Ao longo de dois dias, pesquisadores, professores e especialistas discutiram a atuação de Cortes e Tribunais Internacionais em temas variados, apontando avanços e retrocessos na expansão do Direito Internacional. Com esta obra, apresentamos os resultados de tal esforço.
“A presente obra representa a coletânea dos trabalhos apresentados no VIII Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais, evento realizado anualmente, organizado pelo Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A oitava edição do Simpósio, realizada em 2017, se debruçou sobre o estudo da expansão dos limites da jurisdição dos Tribunais Internacionais. Ao longo de dois dias, pesquisadores, professores e especialistas discutiram a atuação de Cortes e Tribunais Internacionais em temas variados, apontando avanços e retrocessos na expansão do Direito Internacional. Com esta obra, apresentamos os resultados de tal esforço.”
“Já se pode afirmar, inclusive, que o papel dos Tribunais Internacionais também diz respeito à reafirmação sistêmica do Direito Internacional, uma vez que o exercício de sua jurisdição, em diferentes níveis e possibilidades de alcance, vem impactando as ordens jurídicas internas dos Estados por eles jurisdicionados, bem como tem se erguido como importante fonte do próprio Direito Internacional, sendo os Tribunais Internacionais instâncias democrática e legitimamente estabelecidas para a concretização plena desse ideal universal.”
“Este último recorte – a interação entre os Tribunais Internacionais e as fontes do Direito Internacional – corresponde ao tema central da presente obra, que é fruto de contribuições enviadas por diversos pesquisadores para o VI Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais, ocorrido entre os dias 5 e 6 de novembro de 2015, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob o tema central “Tribunais Internacionais e o redimensionamento das fontes do Direito Internacional”.
