A contribuição das Cortes Internacionais de Direitos Humanos e o direito das pessoas intersexuais: o Caso Y v. France

28 de fevereiro de 2024

Caso Olivera Fuentes vs. Peru: a responsabilização internacional das empresas por violação de direitos humanos e a proibição da discriminação por orientação sexual

19 de fevereiro de 2024

Eleições para o TPI de 2023: entendendo o procedimento e conhecendo os candidatos

13 de novembro de 2023

Os mandados de prisão contra Vladimir Putin e Maria Lvova-Belova e os seus desdobramentos

30 de junho de 2023

O Caso Sales Pimenta vs. Brasil e os conflitos pelo direito à terra no país

16 de junho de 2023

A visita da Assessora Especial da ONU para a Prevenção do Genocídio ao Brasil

25 de maio de 2023

Segurança Alimentar e o Comércio Internacional

16 de maio de 2023

O BBNJ e o Tribunal Internacional do Direito do Mar: perspectivas e desafios para o futuro

26 de abril de 2023

Mulheres no Comércio Internacional

10 de abril de 2023

Eleição da Juíza Hilary Charlesworth à Corte Internacional de Justiça como um Avanço da Equidade de Gênero no Direito Internacional

7 de julho de 2022

O Caso Barbosa de Souza e outros Vs. Brasil: decisão que chama atenção para a violência estrutural e continuada de gênero

28 de junho de 2022

As Ameaças à Liberdade de Expressão e as Contribuições da Corte Interamericana no Caso URRUTIA LAUBREAUX vs. CHILE

13 de dezembro de 2021

Por que o Brasil acerta ao rejeitar a ideia de desapropriação indireta nos tratados de investimento?

9 de novembro de 2021

TJUE: Direitos Sociais em Julgamento

19 de outubro de 2021

Breves apontamentos sobre o Código de Conduta para Árbitros em Disputas de Investimentos Internacionais

28 de setembro de 2021

Ad Aeternitatem: Opinião Consultiva 28/21 da Corte Interamericana e a Figura da Reeleição Indefinida

14 de setembro de 2021

Série Jurisprudência do TPR: espaço de contribuições jurídicas e acadêmicas sobre a jurisdicionalização das controvérsias no MERCOSUL

8 de setembro de 2021

O Tribunal Penal Internacional e a contínua saga do Caso Al Bashir: quais são os impactos legais dos eventos recentes?

18 de agosto de 2021

Relatório anual da OMC: apontamentos sobre a solução de controvérsias no ano de 2020

20 de julho de 2021

A Opinião Consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos Nº 26/2020 e o Dever de os Estados Protegerem os Direitos Humanos: O Último a Sair Apaga a Luz?

15 de julho de 2021

Leitura jurisprudencial comparada em matéria de direito fundamental à proteção dos dados pessoais: Digital Rights Ireland (TJUE – C-293/12) e ADI 6387 (STF)

11 de julho de 2021

Direito Internacional dos Investimentos: Parte II

1 de julho de 2021

Karim Khan toma posse como Procurador do Tribunal Penal Internacional. O que o espera?

18 de junho de 2021

Uma Introdução ao Tribunal Internacional do Direito do Mar

9 de junho de 2021

A importação de vacinas genéricas contra o COVID-19 pela Bolívia: conhecendo a flexibilidade especial do artigo 31bis do TRIPS

2 de junho de 2021

A Situação de Direitos Humanos no Brasil, de acordo com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: diagnóstico e prognóstico de um país doente

26 de maio de 2021

Um Olhar sobre o Relatório Anual de 2020 do Tribunal de Justiça da União Europeia: a Atividade Judicial da Corte em Recortes Temáticos

20 de maio de 2021

Direito Internacional dos Investimentos: Parte I

12 de maio de 2021

De Criança Soldado ao Banco dos Réus: o Caso Ongwen no Tribunal Penal Internacional

6 de maio de 2021

A Corte Internacional de Justiça na Aurora de seus 75 Anos

27 de abril de 2021