Caso Beatriz e outros vs. El Salvador: Violação dos Direitos Sexuais e Reprodutivo das Mulheres na América Latina e Caribe 10 de junho de 2025
OPINIÃO CONSULTIVA SOBRE AS OBRIGAÇÕES DOS ESTADOS EM RELAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: ASPECTOS PROCEDIMENTAIS PARA O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA CONSULTIVA PELA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA 3 de junho de 2025
Caso Israel x Hamas: histórico do caso no Tribunal Penal Internacional e a nova decisão capaz de alterar o rumo do processo 21 de maio de 2025
Opinião Consultiva sobre as obrigações dos Estados em relação às Mudanças Climáticas: As contribuições do Brasil apresentadas à Corte Internacional de Justiça 30 de abril de 2025
Opinião Consultiva sobre as Obrigações dos Estados em relação às Mudanças Climáticas: A Relevância da Resolução da Assembleia Geral na Corte Internacional de Justiça 23 de abril de 2025
Caso Leite de Souza e Outros vs. Brasil: a responsabilidade internacional do Brasil pelo desaparecimento de jovens negros na favela de Acari 26 de dezembro de 2024
A OMC e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Análise do Relatório para o Fórum Político de Alto Nível de 2024 28 de novembro de 2024
30 anos do Tribunal Penal Internacional para Ruanda: reflexões sobre o seu legado 18 de novembro de 2024
Caso Tavares Pereira e outros vs. Brasil: o direito de manifestação no contexto da luta pelo direito à terra 6 de junho de 2024
A contribuição das Cortes Internacionais de Direitos Humanos e o direito das pessoas intersexuais: o Caso Y v. France 28 de fevereiro de 2024
Caso Olivera Fuentes vs. Peru: a responsabilização internacional das empresas por violação de direitos humanos e a proibição da discriminação por orientação sexual 19 de fevereiro de 2024
Eleições para o TPI de 2023: entendendo o procedimento e conhecendo os candidatos 13 de novembro de 2023
Os mandados de prisão contra Vladimir Putin e Maria Lvova-Belova e os seus desdobramentos 30 de junho de 2023
O BBNJ e o Tribunal Internacional do Direito do Mar: perspectivas e desafios para o futuro 26 de abril de 2023
Eleição da Juíza Hilary Charlesworth à Corte Internacional de Justiça como um Avanço da Equidade de Gênero no Direito Internacional 7 de julho de 2022
O Caso Barbosa de Souza e outros Vs. Brasil: decisão que chama atenção para a violência estrutural e continuada de gênero 28 de junho de 2022
As Ameaças à Liberdade de Expressão e as Contribuições da Corte Interamericana no Caso URRUTIA LAUBREAUX vs. CHILE 13 de dezembro de 2021
Por que o Brasil acerta ao rejeitar a ideia de desapropriação indireta nos tratados de investimento? 9 de novembro de 2021
Breves apontamentos sobre o Código de Conduta para Árbitros em Disputas de Investimentos Internacionais 28 de setembro de 2021
Ad Aeternitatem: Opinião Consultiva 28/21 da Corte Interamericana e a Figura da Reeleição Indefinida 14 de setembro de 2021
Série Jurisprudência do TPR: espaço de contribuições jurídicas e acadêmicas sobre a jurisdicionalização das controvérsias no MERCOSUL 8 de setembro de 2021
O Tribunal Penal Internacional e a contínua saga do Caso Al Bashir: quais são os impactos legais dos eventos recentes? 18 de agosto de 2021
Relatório anual da OMC: apontamentos sobre a solução de controvérsias no ano de 2020 20 de julho de 2021
