Centro Internacional de Solução de Controvérsias Relativas a Investimentos e Corte Permanente de Arbitragem | Abril 2021

Centro Internacional de Solução de Controvérsias Relativas a Investimentos

01 de abril de 2021 – foi constituído o Tribunal Arbitral no “ICSID Case nº ARB/20/15” (EP Wind Project Six contra Romênia), tendo por objeto a geração de energia renovável. 
A atualização do caso pode ser acompanhada em: http://icsiddev.prod.acquia-sites.com/cases/case-database/case-detail?CaseNo=ARB/20/15

05 de abril de 2021- foi reconstituído o Tribunal Arbitral no “ICSID Case nºARB/12/1” (Tethyan Copper Company Pty Limited contra Paquistão) em razão de um pedido de revisão de sentença realizado pelo Paquistão. O caso envolve operações de exploração mineral. 
A atualização do caso pode ser acompanhada em: http://icsiddev.prod.acquia-sites.com/cases/case-database/case-detail?CaseNo=ARB/12/1.

13 de abril de 2021 – foi constituído o Tribunal Arbitral no “ICSID Case nº ARB(AF)/19/1)” (Alois Schönberger contra República do Tajiquistão), tendo por objeto produção têxtil.
A atualização do caso pode ser acompanhada em: http://icsiddev.prod.acquia-sites.com/cases/case-database/case-detail?CaseNo=ARB(AF)/19/1

15 de abril de 2021 – foi constituído Comitê ad hoc no “ICSID Case nº ARB/16/12” (Alhambra Resources Ltd e Alhambra CoÖperatief U.A contra Casaquistão), tendo por objeto o pedido do Casaquistão de anulação parcial do procedimento em caso envolvendo concessão de exploração de mineração. 
A atualização do caso pode ser acompanhada em: http://icsiddev.prod.acquia-sites.com/cases/case-database/case-detail?CaseNo=ARB/16/12.

19 de abril de 2021 – O ICSID e a UNCITRAL lançaram a segunda versão do projeto de código de condutas para árbitros sobre investimento internacionais. 
A notícia completa e o teor do documento podem ser conferidos em: https://icsid.worldbank.org/news-and-events/icsid-and-uncitral-release-version-two-draft-code-conduct-adjudicators.

21 de abril de 2021– foi constituído o Tribunal Arbitral no “ICSID Case nº ARB/20/7” (Neustar, Inc.v contra Colômbia), tendo por objeto a concessão de exploração de telecomunicações. 
A atualização do caso pode ser acompanhada em: http://icsiddev.prod.acquia-sites.com/cases/case-database/case-detail?CaseNo=ARB/20/7.

22 de abril de 2021 – foi constituído o Tribunal Arbitral no “ICSID Case nº ARB/20/36” (Akfel Commodities Pte. Ltd. e I-Systems Global B.V contra Turquia), tendo por objeto serviços de gás natural e energia elétrica. 
A atualização do caso pode ser acompanhada em: http://icsiddev.prod.acquia-sites.com/cases/case-database/case-detail?CaseNo=ARB/20/36.

27 de abril de 2021 – foi constituído o Tribunal Arbitral no “ICSID Case nºARB/20/52” (Koch Industries, Inc. and Koch Supply & Trading, LP contra Canadá), tendo por objeto emissões. 
A atualização do caso pode ser acompanhada em: http://icsiddev.prod.acquia-sites.com/cases/case-database/case-detail?CaseNo=ARB/20/52.

 27 de abril de 2021 – foi constituído o Tribunal Arbitral no “ICSID Case nºARB/21/3” (Phillil Morris International Inc. e outros contra Ucrânia), tendo por objeto questões sobre a indústria do tabaco. 
A atualização do caso pode ser acompanhada em: http://icsiddev.prod.acquia-sites.com/cases/case-database/case-detail?CaseNo=ARB/21/3

29 de abril de 2021 – foi constituído o Tribunal Arbitral no “ICSID Case nº ARB/21/2” (UAB Pavilniu saules slenis 14 e UAB Modus grupe contra Belarus), envolvendo a construção de projetos de projetos de hotelaria. 
A atualização do caso pode ser acompanhada em: http://icsiddev.prod.acquia-sites.com/cases/case-database/case-detail?CaseNo=ARB/21/2.