Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais
Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo
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Centro Internacional de Solução de Controvérsias Relativas a Investimentos e Corte Permanente de Arbitragem | Março 2021
Centro Internacional de Solução de Controvérsias Relativas a Investimentos

03 de março de 2021 – foi constituído o Tribunal Arbitral no “ICSID Case nº ARB/20/30” (Donatas Aleksandravicius contra Dinamarca), tendo por objeto projetos de construção.
A última movimentação foi a suspensão do processo em 26 de abril de 2021 pelo não recolhimento dos adiantamentos exigidos.
A atualização do caso pode ser acompanhada em: http://icsiddev.prod.acquia-sites.com/cases/case-database/case-detail?CaseNo=ARB/20/30.
08 de março de 2021 – foi constituído o Tribunal Arbitral no “ICSID Case nºARB/20/21” (AHG Industry GmbH & Co.KG contra Iraque), tendo por objeto a produção de cimento.
A última movimentação ocorreu em 27 de abril de 2021 com a primeira sessão do Tribunal por videoconferência.
A atualização do caso pode ser acompanhada em: http://icsiddev.prod.acquia-sites.com/cases/case-database/case-detail?CaseNo=ARB/20/21.
12 de março de 2021 – foi constituído o Tribunal Arbitral no “ICSID Case nº ARB/20/33” (JCDecaux AS contra República Tcheca), tendo como objeto atividade publicidade.
A atualização do caso pode ser acompanhada em: http://icsiddev.prod.acquia-sites.com/cases/case-database/case-detail?CaseNo=ARB/20/33.
17 de março de 2021 – foi constituído o Tribunal Arbitral no “ICSID Case nº ARB/15/45” (Landesbank Baden-Württemberg e outros contra Espanha), tendo como objeto da disputa a geração de energia renovável.
A atualização do caso pode ser acompanhada em: http://icsiddev.prod.acquia-sites.com/cases/case-database/case-detail?CaseNo=ARB/15/45.
22 de março de 2021 – foi constituído o Tribunal Arbitral no “ICSID Case nº ARB/20/22” (Macro Trading Co., Ltda. contra China), tendo como objeto da disputa projetos imobiliários.
A atualização do caso pode ser acompanhada em: http://icsiddev.prod.acquia-sites.com/cases/case-database/case-detail?CaseNo=ARB/20/22.
22 de março de 2021 – foi constituído o Tribunal Arbitral no “ICSID Case nº ARB/20/27” (Barrick (PD) Australia Pty Limited contra Papua Nova Guiné), tendo como objeto a concessão de mineração.
A atualização do caso pode ser acompanhada em: http://icsiddev.prod.acquia-sites.com/cases/case-database/case-detail?CaseNo=ARB/20/27.
22 de março de 2021 – foi constituído o Tribunal Arbitral no “ICSID Case nº ARB/20/16” (AFC Investment Solutions S.L contra Colômbia), tendo como objeto assuntos bancários.
A última movimentação ocorreu em 21 de abril de 2021 com as objeções preliminares apresentadas pelo demandado.
A atualização do caso pode ser acompanhada em: http://icsiddev.prod.acquia-sites.com/cases/case-database/case-detail?CaseNo=ARB/20/16.
24 de março de 2021 – foi constituído o Tribunal Arbitral no “ICSID Case nº ARB/20/40” (Qatar National Bank (Q.P.S.C.) contra Sudão e Bank of South Sudan), tendo por objeto serviços bancários.
A atualização do caso pode ser acompanhada em: http://icsiddev.prod.acquia-sites.com/cases/case-database/case-detail?CaseNo=ARB/20/40.
26 de março de 2021 – foi constituído o Comitê ad hoc para análise do pedido de anulação do procedimento realizado por Youssef & Partners Attorneys em face do “ICSID Case nº ARB/13/29” (Cementos La Union S.A and Aridos Jativa S.L.U contra Egito), tendo como objeto produção de cimento.
A atualização do caso pode ser acompanhada em: http://icsiddev.prod.acquia-sites.com/cases/case-database/case-detail?CaseNo=ARB/13/29.
26 de março de 2021 – foi assinado o Acordo sobre Disposições Gerais entre o Centro Internacional de Mediação de Cingapura (SIMC) e o ICSID objetivando a cooperação entre as partes, bem como o uso das instalações e serviços do SIMC nos procedimentos do ICSID.
A notícia completa pode ser acessada em: https://icsid.worldbank.org/news-and-events/news-releases/simc-icsid-conclude-cooperation-agreement.
30 de março de 2021 – foi constituído o Tribunal Arbitram no “ICSID Case nº ARB/20/35” (Fin. Doc S.r.l. e outros contra Romênia), tendo por objeto geração de energia renovável).
A atualização do caso pode ser acompanhada em: http://icsiddev.prod.acquia-sites.com/cases/case-database/case-detail?CaseNo=ARB/20/35.
31 de março de 2021 – foi constituído o Comitê ad hoc para análise do terceiro pedido de anulação do procedimento realizado no “ICSID Case nº ARB/10/23” (TECO Guatemala Holdings, LLC contra Guatemala), tendo por objeto concessão da distribuição de energia elétrica.
A atualização do caso pode ser acompanhada em: http://icsiddev.prod.acquia-sites.com/cases/case-database/case-detail?CaseNo=ARB/10/23.
31 de março de 2021 – foi constituído o Tribunal Arbitral no “ICSID Case nº ARB/20/8” (Freport-McMoran Inc. contra Peru), tendo como objeto a concessão de mineração.
A atualização do caso pode ser acompanhada em: http://icsiddev.prod.acquia-sites.com/cases/case-database/case-detail?CaseNo=ARB/20/8.
31 de março de 2021 – foi constituído o Tribunal Arbitral no “ICSID Case nº ARB/20/14” (SMM Cerro Verde Netherlands B, V, contra Peru), tendo por objeto a concessão de mineração.
A atualização do caso pode ser acompanhada em: http://icsiddev.prod.acquia-sites.com/cases/case-database/case-detail?CaseNo=ARB/20/14.