Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais
Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo
Largo de São Francisco, 95
Sé – São Paulo, SP
01006-020
Artigo
Resumo: As abordagens pós-coloniais e decoloniais provaram ser altamente pertinentes e valiosas na análise dos tribunais internacionais. Eles fornecem uma perspectiva crítica e um quadro teórico que enfatizam questões relacionadas ao poder, à dominação, à desigualdade e à justiça nas diferentes dinâmicas da prática jurídica internacional. Este artigo pretende fornecer uma avaliação sobre a forma como os princípios fundamentais das abordagens pós-coloniais e decoloniais podem ser aplicados na leitura dos tribunais internacionais, de modo a proporcionar uma compreensão mais profunda sobre as suas estruturas e práticas, identificando questões subjacentes de poder, desigualdade e dominação. Para isso, este artigo está estruturado em duas partes: a primeira explora os principais conceitos das teorias pós-coloniais e decoloniais e suas contribuições para a nossa compreensão do direito internacional; a segunda parte liga os argumentos destas teorias à prática dos tribunais internacionais, de modo a destacar os caminhos possíveis para analisar criticamente as relações coloniais incorporadas na prática dos tribunais internacionais.