NETI-USP divulga a lista de artigos aprovados para apresentação no XI Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais

É com muita satisfação que o Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (NETI-USP) divulga a lista de artigos aprovados para apresentação no XI Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais.

Relação de trabalhos aprovados:

Tribunal Administrativo da Organização Internacional do Trabalho (TAOIT) e as controvérsias trabalhistas de funcionários internacionais           
Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa e Sibele Walkiria Lopes

Bioeconomia e a Organização Mundial do Comércio: Um comentário inicial
Danielle Mendes Thame Denny e Camilla Capucio

A afirmação da visão sistêmica do direito internacional pela Corte Internacional de Justiça através da judicialização da agenda internacional humanizada
Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff e Murilo Borges

A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a proteção dos direitos sociais das pessoas com deficiência
Pedro Pulzatto Peruzzo e Enrique Pace Lima Flores

A contribuição da jurisprudência internacional em matéria ambiental para a sistematização dos princípios do direito internacional ambiental e a noção do meio ambiente como direito social
Barbara Mourão Sachett

Proteção diplomática: do projeto de codificação feito por Epitácio Pessoa ao seu voto dissidente no caso Mavrommatis
Alanna Aléssia Rodrigues Pereira

A study on defeasibility and defeaters in international law: process or procedure distinction against the non-discrimination rule
Henrique Marcos

An analysis of nato’s military intervention in Libya in 2011 and the Resolution 1973
Camila Venturim Ribeiro dos Santos e Fabrícia Santos Rabelo

Construindo bases sólidas para o direito à ciência e à cultura: uma análise comparativa da jurisprudência internacional sobre os direitos culturais
Anna Clara Fornellos Almeida e Hugo de Oliveira Martins

O princípio da fraternidade e sua aplicação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro
Beatriz Ferruzzi Rebes e Marcus Vinicius Feltrim Aquotti

O direito à reforma agrária, a Constituição de 1988 e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise inspirada na ADPF 769
Nathalia Penha Cardoso de França e Charlotth Back

O non-refoulement como norma jus cogens: uma análise sob a perspectiva do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Júlia Raquel do Lago Pereira dos Santos e Adriano Alberto Smolarek

O Tribunal Penal Internacional nos casos Ecocídio: impactos de sua tipificação na garantia dos direitos sociais e a possível relação com as tragédias ambientais em Mariana e Brumadinho no Brasil
Thais Gabrielle da Silva Lemos e Mariane Morato Stival

Feminicídio: A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a perspectiva de gênero para o alcance de justiça social
Daniela Bucci e Graziela Tavares de Souza Reis

The Court Of Justice Of The European Union contribution to achieve the 2030 Agenda: Case Hinkley Point C
Mariana Passos Beraldo e Jamile Gonçalves Calissi

Un análisis crítico de la Jurisprudencia del Tribunal de Estrasburgo sobre los símbolos religiosos en los espacios públicos y eus efectos sobre la libertad de creencia
Lucas Oliveira Vianna e Matheus Thiago Carvalho Mendonça

A Organização do XI Simpósio relembra a todos os autores que tiveram seus trabalhos aprovados que a apresentação oral do trabalho durante o evento é obrigatória, sendo requisito para a publicação do mesmo.

O documento oficial constando a lista dos artigos aprovados pode ser acessada por meio desse link.