O Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (NETI-USP) divulga a lista de artigos que irão compor a obra coletiva ‘Tribunais Internacionais em Perspectiva Decolonial’.

Segue a lista de artigos que foram aprovados após a avaliação pelo Conselho Editorial:

¿ES POSIBLE LA CIJ ADOPTAR UNA PERSPECTIVA DECOLONIAL? EN BUSCA DE PRE-
ENTENDIMIENTOS: UN ANÁLISIS DE LA PRODUCCIÓN CIENTÍFICA DEL JUEZ
LEONARDO BRANT
Jeison Batista de Almeida

COLONIALISMO OU JUSTIÇA CLIMÁTICA?
Danielle Mendes Thame Denny; Douglas de Castro

A EUROPA SE RECUSA A OUVIR: DEBATES SOBRE A JURISDIÇÃO EXTRATERRITORIAL
DE ASILO À LUZ DE UMA PERSPECTIVA LATINO-AMERICANA
Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff; Laura Marques de Oliveira

A TENSÃO ENTRE O DIREITO DE REGULAR E O DIREITO DE INVESTIDORES
ESTRANGEIROS NAS ARBITRAGENS DE INVESTIMENTOS
Caio Cézar Ovelheiro Menna Barreto

AFINAL, A AUTODETERMINAÇÃO SERVE PARA EMANCIPAR OU PARA OPRIMIR POVOS?
UMA ANÁLISE SOBRE A EVOLUÇÃO EPISTÊMICA DA AUTODETERMINAÇÃO NA
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E NA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
Adriano Smolarek; João Irineu de Resende Miranda

AS FORMAS CONTEMPORÂNEAS DE ESCRAVIDÃO NO DIREITO INTERNACIONAL:
DISCUSSÕES DECOLONIAIS SOBRE O CONCEITO DE TRÁFICO DE PESSOAS A PARTIR DO
“CASO FAZENDA BRASIL VERDE VERSUS BRASIL”
José Lucas Santos Carvalho

A SUPERAÇÃO DA IMUNIDADE ABSOLUTA DE JURISDIÇÃO DIANTE DA PRÁTICA DE
GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: A POSIÇÃO BRASILEIRA
Thiago dos Santos Almeida; Sibele Walkíria Lopes

HYBRIDITY IN POST-CONFLICT CRIMINAL COURTS: RESISTANCE OR CONTINUITY?
Lucas da Cunha Vollers

JUS COGENS REGIONAL: UMA ANÁLISE INTERAMERICANA DOS DIREITOS
INDERROGÁVEIS
Nathalia Penha Cardoso de França; Júlia Garrido Franco; Angélica Bologna Martins

JUSTIÇA CLIMÁTICA INTERNACIONAL E DECOLONIALIDADE – UMA ANÁLISE A PARTIR
DO CASO LHAKA HONHAT V. ARGENTINA
Nathalia Penha Cardoso de França; Stephan Chiaroni; Ana Beatriz Oliveira Costa

DA NECESSIDADE DE OPINIÕES CONSULTIVAS PRÉVIAS ÀS APLICAÇÕES DE
CLÁUSULAS DEMOCRÁTICAS: POR UM MECANISMO DE FISCALIZAÇÃO DO DEVIDO
PROCESSO LEGAL COMO CONTROLE DE FENÔMENOS ESTRITAMENTE POLÍTICOS
Karen Marcello

AS DECISÕES INTERNACIONAIS COMO FONTES EMANCIPATÓRIAS DO DIREITO DO
MAR: UM ESTUDO DA OBRIGAÇÃO “DUE DILIGENCE” NO ITLOS
Murilo Borges

GENDER, SPORT, DECOLONIALISM AND THE ROLE OF INTERNATIONAL COURTS:
ANALYSIS OF THE CASE SEMENYA V. SWITZERLAND (10.934/21)
Felipe Franceschi Buoro

DECOLONIAL PRACTICES IN THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS:
INDIGENOUS COMMUNAL PROPERTY
Luiza Pederzoli Braga

ANÁLISE DA GESTÃO DE RECURSOS PESQUEIROS NO CONTEXTO TRANSATLÂNTICO:
UM RECORTE JURÍDICO
Giovanna Martins Sampaio; Isabela Helena Bonfim

A TUTELA DA LIBERDADE RELIGIOSA DOS MIGRANTES E REFUGIADOS NO ÂMBITO DA
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Giovanna Martins Sampaio; Larissa de Paula de Albuquerque Correa

THE ICC’S ‘INTERESTS OF JUSTICE’ CRITERION IN THE AFGHANISTAN SITUATION
UNDER DECOLONIAL LENSES: A STUDY ON THE POLITICS OF INTERNATIONAL
CRIMINAL SELECTIVITY
Derek Assenço Creuz

O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS À AUTONOMIA E À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA COMO
ELEMENTOS DA AUTODETERMINAÇÃO EM PERSPECTIVA DECOLONIAL: UMA LEITURA
A PARTIR DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Rickson Rios Figueira; Luisa Giannini

A PROPOSTA DE TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE ECOCÍDIO NO TRIBUNAL PENAL
INTERNACIONAL: UMA RECONSTRUÇÃO RADICAL DO CONCEITO DE VÍTIMA
Luisa Giannini; Mariane Morato Stival, Pedro Lucchetti

MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS: O COLONIALISMO VERDE E AS NOVAS
ANÁLISES SOBRE JUSTIÇA AMBIENTAL NO OLHAR INTERAMERICANO
Graziela Tavares de Souza Reis; Daniela Bucci