É com muita satisfação que o Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (NETI-USP) divulga a programação do XI Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais.

XI SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE CORTES E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS

Os Tribunais Internacionais e a Garantia dos Direitos Sociais

INSCRIÇÕES (ATÉ 4 DE NOVEMBRO): https://bit.ly/2UPVdrf

5 DE NOVEMBRO DE 2021

8:30-09:00 – Abertura

Wagner Menezes

Aldo Nunes Filho

9:00-10:30 – Mesa 1

Irini Papanicolopulu
The International Tribunal for the Law of the Sea and social rights

Debatedores: Paulo Henrique Reis de Oliveira e Bárbara Mourão Sachett

10:30-12:30 – Mesa 2

Raphael Carvalho de Vasconcelos
A garantia dos direitos sociais no Mercosul

Jeancezar Ditzz
Os Direitos Humanos no Mercosul

Thiago Oliveira Moreira
O Necessário Diálogo entre o STF e a Corte Interamericana de Direitos Humanos em Matéria de Direitos Sociais

Debatedores: Daniela Bucci e Rafael Santos Morais

14:00-15:30 – Apresentação de trabalhos

Alanna Aléssia Rodrigues Pereira
Proteção Diplomática: Do Projeto de Codificação Feito por Epitácio Pessoa ao seu Voto Dissidente no Caso Mavrommatis

Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff e Murilo Borges
A Agenda Internacional Humanizada sob Judice no Âmbito da Corte Internacional de Justiça: Uma Questão de Fragmentação ou de Sistematização?

Henrique Marcos
A Study on Defeasibility and Defeaters in International Law: Process or Procedure Distinction against the Non-Discrimination Rule

Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa e Sibele Walkiria Lopes
Tribunal Administrativo da Organização Internacional do Trabalho (TAOIT) e as controvérsias trabalhistas de funcionários internacionais

Mediação: Cláudio César Machado Moreno

16:00-17:30 – Apresentação de trabalhos

Lucas Oliveira Vianna e Matheus Thiago Carvalho Mendonça
Un Análisis Crítico de la Jurisprudencia del Tribunal de Estrasburgo sobre los Símbolos Religiosos en los Espacios Públicos y sus Efectos sobre la Libertad de Creencia

Anna Clara Fornellos Almeida e Hugo de Oliveira Martins
Construindo Caminhos para o Direito à Ciência e à Cultura: Perspectivas a partir da jurisprudência europeia e interamericana sobre os direitos culturais

Pedro Pulzatto Peruzzo e Enrique Pace Lima Flores
A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a proteção dos direitos sociais das pessoas com deficiência

Camila Venturim Ribeiro dos Santos e Fabrícia Santos Rabelo
An Analysis of NATO’S Military Intervention in Libya in 2011 and the Resolution 1973

Mediação: Boni de Moraes Soares

6 DE NOVEMBRO DE 2021

8:30-10:30 – Mesa 3

Tatiana Squeff
O Terceiro Mundo tem voz? O caso Gambia v. Myanmar na CIJ

Claudia Loureiro
A perspectiva cosmopolita do caso do Povo Rohingya do Tribunal Penal Internacional

 Debatedoras: Luisa Giannini e Sibele Lopes

10:30-12:30 – Mesa 4

Ivette Esis
Direito internacional dos investimentos e os ODS: tratados e prática arbitral

Camilla Capucio
Os direitos sociais e o SSC da OMC: quais relações possíveis?

 Debatedora: Mônica Nogueira Rodrigues

14:00-15:30 – Apresentação de trabalhos

Danielle Mendes Thame Denny e Camilla Capucio
Bioeconomia e a Organização Mundial do Comércio: Um comentário inicial

Barbara Mourão Sachett
A Contribuição da Jurisprudência Internacional em Matéria Ambiental para a Sistematização dos Princípios do Direito Internacional Ambiental e a Noção do Meio Ambiente como Direito Social

Thais Gabrielle da Silva Lemos e Mariane Morato Stival
O Tribunal Penal Internacional nos Casos de Ecocídio: impactos de sua tipificação na garantia dos direitos sociais e a possível relação com as tragédias ambientais em Mariana e Brumadinho no Brasil

Mariana Passos Beraldo e Jamile Gonçalves Calissi
The Court of Justice of the European Union Contribution to Achieve the 2030 Agenda: Case Hinkley Point C

Mediação: Claudia Loureiro

16:00-17:30 – Apresentação de trabalhos

Daniela Bucci e Graziela Tavares de Souza Reis
Feminicídio: A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Perspectiva de Gênero para o Alcance de Justiça Social

Beatriz Ferruzzi Rebes e Marcus Vinicius Feltrim Aquotti
O Princípio da Fraternidade e sua Aplicação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro

Júlia Raquel do Lago Pereira dos Santos e Adriano Alberto Smolarek
O Non-Refoulement como Norma Jus Cogens: Uma Análise sob a Perspectiva do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Nathalia Penha Cardoso de França e Charlotth Back
O direito à reforma agrária, a Constituição de 1988 e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise inspirada na ADPF 769

Mediação: Pedro Pulzatto Peruzzo

17:30-18:00 – Encerramento

Wagner Menezes
Luisa Giannini
Mônica Nogueira Rodrigues
Paulo Henrique Reis de Oliveira