“Este livro tem como objetivo central apresentar ao leitor os meandros da Organização Mundial do Comércio e de seu mecanismo de solução de controvérsias. O estudo se torna necessário em face da necessidade de enfrentar e desvelar as aparentes contradições no processo decisório e na composição do Sistema de Solução de Controvérsias da OMC. Para tanto, apresenta-se ao leitor uma análise crítica da evoluçã o, dos componentes, das características e dos procedimentos do Sistema de Soluçã o de Controvérsias da OMC, com a finalidade de contextualizar suas especificidades e abrangê-las na Teoria Geral do Direito Internacional, de modo a permitir a adequada compreensão da natureza jurídica das decisões emanadas deste sistema.”