Reconhecendo o impacto da perspectiva humanista e sistêmica na interpretação do Direito, os integrantes do Núcleo de Estudos de Tribunais Internacionais da Universidade de São Paulo (NETI-USP) se inscreveram e participaram em peso do CBDI, quer como expositores, quer como integrantes da Organização Acadêmica[1], Coordenação Executiva[2] e Coordenação Geral[3] do evento.

No sábado, 28/8, às 8h, haverá uma reunião aberta do NETI-USP. Nela, os coordenadores irão conversar sobre a dinâmica e estrutura de pesquisa do grupo e apresentarão algumas das pesquisas sendo desenvolvidas atualmente pelos membros do NETI-USP.

As exposições de trabalhos dos membros do NETI-USP estarão disponíveis para todos aqueles que se inscreveram como ouvintes da 19ª edição do CBDI (acesse: cbdi.online). A programação, dividida de acordo com o subgrupo de cada integrante do Núcleo, pode ser conferida pelos interessados a seguir:

Centro Internacional de Solução de Controvérsias Relativas a Investimentos e Corte Permanente de Arbitragem

Mônica Nogueira Rodrigues:
27 de agosto – 17h – Sala 02
Título do Trabalho: Trabalhos de “cuidado”: obstáculo a efetivação do ods no. 8 da Agenda 2030 no Brasil?
Autoras: 1) MÔNICA NOGUEIRA RODRIGUES | 2) MARIA GABRIELA VICENTE HENRIQUE DE MELO | 3) MARIA JÚLIA MILITÃO BERNARDES

Bianca Braga Menacho:
25 de agosto – 12h – Sala 04
Título do Trabalho: Cuidados com quem cuida: desafios à higidez mental e aos direitos de profissionais da saúde em tempos de pandemia segundo a Organização Internacional do Trabalho
Autores: BIANCA BRAGA MENACHO | SILVIO BELTRAMELLI NETO | MARIA EMÍLIA FERREIRA VICENTIN

Corte Internacional de Justiça:

Sibele Walkiria Lopes
25 de agosto – 20h – Sala 5
Título do Trabalho: Un Coup d’oeil sobre a nacionalidade nos votos dissidentes na Corte Internacional de Justiça
Autora: SIBELE WALKIRIA LOPES

Nathalia França
25 de agosto -16h – Sala 1
Título do Trabalho: O escudo da justiça: por um sistema universal de responsabilidade penal por crimes internacionais
Autora:  NATHALIA FRANÇA

Tatiana C. Squeff
25 de agosto – 16h – Sala 2
Título do Trabalho: O giro decolonial no Direito Internacional
Autora: TATIANA C. SQUEFF

Murilo Borges
25 de agosto – 20h – Sala 4
Título do Trabalho: A contribuição do pensamento crítico no direito internacional para a tutela do sul global
Autores: MURILO BORGES | CAROLINA SOARES HISSA

Cortes Regionais de Direitos Humanos

Daniela Bucci
26 de agosto – 20h – Sala 3
Título do Trabalho: Pluralismo e a Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial Perante a Corte Internacional de Justiça: Contribuições do Direito Internacional dos Direitos Humanos
Autoras: DANIELA BUCCI | SIBELE W. LOPES

28 de agosto – 9h – Sala 1
Título do Trabalho: O Pluralismo e a Proteção dos Direitos Humanos nas Cortes Internacionais de Direitos Humanos
Autora: DANIELA BUCCI

Graziela Reis
27 de agosto – 21h – Sala 6
Título do Trabalho: O DIN por elas
Autoras: RENATA ALVARES GASPAR | CLAUDIA LOUREIRO | JOSÉLI FIORIN GOMES | GRAZIELA REIS | DENISE NEVES ABADE

28 de agosto – 11h – Sala 1
Título do Trabalho: Perspectivas de gênero no direito internacional humanitário
Autora: GRAZIELA REIS

Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio

Camilla Capucio
26 de agosto – 12h – Sala 2
Título do Trabalho: A Organizaçao Mundial do Comércio e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Autora: CAMILLA CAPUCIO

Cláudio Moreno
26 de agosto – 9h – Sala 1
Título do Trabalho: As implicações do princípio constitucional da integração latino-americana no acolhimento integral de refugiados advindos da América Latina.
Autor: CLÁUDIO MORENO

Tribunais Penais Internacionais

Vitória Rodrigues Sanches e Luciano Meneguetti Pereira
27 de agosto – 15h – Sala 4
Título do Trabalho: As implicações do princípio constitucional da integração latino-americana no acolhimento integral de refugiados advindos da América Latina.
Autores: VITORIA RODRIGUES SANCHES | LUCIANO MENEGUETTI PEREIRA

Fabrícia Santos Rabelo e Camila Venturim Ribeiro dos Santos
26 de agosto – 9h – Sala 3
Título do Trabalho: A Jurisdição dos Tribunais Internacionais: análise sobre os traços normativos dos casos Eichmann e Pinochet para o pluralismo do Direito Internacional
Autores: ALDO NUNES FILHO | CAMILA VENTURIM RIBEIRO DOS SANTOS | FABRÍCIA SANTOS RABELO

Luciano Meneguetti Pereira
25 de agosto – 17h – Sala 4
Título do Trabalho: Os caminhos internacionais e os desafios familiares da nova geração de idosos
Autores: MARIA LUÍSA SILVA MERCURIO | LUCIANO MENEGUETTI PEREIRA

28 de agosto – 11h – Sala 2
Título do Trabalho: As Raízes Cristãs do Direito Internacional: Uma análise do pensamento dos pais fundadores e seu contributo para a formação de um direito internacional plural
Autor: LUCIANO MENEGUETTI PEREIRA

Tribunais Regionais de Integração

Beatriz Mendes Niyama
28 de agosto – 8h – Sala 5
Título do Trabalho: Ecos do Tribunal de Tóquio: um retorno ao voto dissidente do juiz Radhabinod Pal
Autores: BEATRIZ MENDES NIYAMA | CELSO OLIVEIRA SANTOS

Henrique Marcos
26 de agosto – 9h – Sala 5
Título do Trabalho: Objetividade em Direito Internacional? Problemas com a Visão a Partir de Lugar Nenhum

Autor: HENRIQUE MARCOS

28 de agosto – 11h – Sala 5

Título do Trabalho: A Extensão dos Poderes da Organização Mundial da Saúde através do Conselho de Segurança das Nações Unidas diante da Pandemia da COVID-19

Autores: HENRIQUE MARCOS | ISABELLE FAGUNDES TRABALON

Mariana Passos Beraldo
27 de agosto – 8h30min – Sala 3
Título do Trabalho: Stewardship of submarine cables in the bbnj context: an eventual constraint of the freedom of the high seas
Autoras: MARIANA PASSOS BERALDO | JULIA SCHUTZ VEIGA

Tribunal Internacional para o Direito do Mar

Paulo Henrique Reis de Oliveira e Barbara Mourão Sachett
25 de agosto – 20h – Sala 2
Título do Trabalho: Cooperação jurídica internacional em direito marítimo e direito do mar: uma leitura sob a perspectiva do direito brasileiro
Autores: PAULO HENRIQUE REIS DE OLIVEIRA | BARBARA MOURÃO SACHETT

Barbara Mourão Sachett
26 de agosto – 19h – Sala 1
Título do Trabalho: A jurisprudência do Tribunal Internacional do Direito do Mar e da Corte Internacional de Justiça: convergência ou fragmentação?
Autora: BARBARA MOURÃO SACHETT

A Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI), fundada em 2003, é uma associação nacional, sem fins religiosos, políticos e lucrativos, de caráter técnico-científico e voltada para o comprometimento do pensamento ético e pela defesa dos Direitos Humanos[4]. Com o intuito de divulgar, discutir e debater os temas relacionados ao Direito Internacional sob o viés social, crítico e integrado às demais áreas do conhecimento científico, por meio do congraçamento de pesquisadores e profissionais envolvidos com a área, a Academia promove, ininterruptamente, durante os últimos dezenove anos, nos diferentes Estados da Federação Brasileira, aquele que se considera o evento mais expressivo da área de Direito Internacional no Brasil, o Congresso Brasileiro de Direito Internacional (CBDI).

O 19º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, promovido pela Academia Brasileira de Direito Internacional – ABDI, ocorre, no ano de 2021, entre os dias 25 e 28 de agosto e tem sido realizado na modalidade virtual com transmissão simultânea das palestras para o canal do YouTube da ABDI.

No Congresso, expõem os mais influentes internacionalistas do país, impactando diretamente a formação da doutrina internacional, resultando no festival dinâmico e temático pelo qual é conhecido o evento.

[1] Profa. Msc. Sibele Walkiria Lopes (USP / Faculdade Diadema), Prof. Msc. Luciano Meneguetti (UNITOLEDO), Prof. Beatriz Mendes Niyama (USP), Prof. Gustavo Martinez Borges (USP), Prof. Msc. Henrique Jerônimo Bezerra Marcos (USP-UMass), Prof. Paulo Henrique Reis de Oliveira (USP-Kincaid | Mendes Vianna Advogados), Prof. Msc. Barbara Mourão Sachett (USP / Universidade Metodista).

[2] Prof. Msc. Aldo Nunes Filho (USP).

[3] Prof. Dr. Wagner Menezes (USP).

[4] Disponível em: https://direitointernacional.org/quem-somos/. Acesso em 26 ago. 2021.