Enéas Xavier de Oliveira Júnior

Tribunal Internacional para o Direito do Mar

Advogado com 14 anos de trabalhos realizados na área de direito ambiental com a propositura de ações judiciais, pesquisa e formulação de políticas públicas ambientais, nas esferas nacional e internacional. Autor de publicações de artigos, resumos, capítulos de livro, conteúdo informativo, palestras e cursos, entre outros, em revistas jurídicas especializadas, simpósios, congressos, encontros, eventos, nacionais e internacionais, sobre diversos temas de direito ambiental, dentre os quais, democracia participativa e mudanças climáticas. Doutorando na Université de Montréal, no curso de Doctorat en Droit sob a supervisão da Professora Hélène Trudeau, na área de direito ambiental internacional, em projeto de pesquisa sobre a participação da sociedade civil nas Conferências do Clima das Nações Unidas (início em setembro/2020, ainda em curso). Pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (NETI-USP), subgrupo ITLOS (International Tribunal for the Law of the Sea) sob coordenação das Professoras Giselle Amorim e Marina Borges. Pesquisador visitante do Environmental Peacebuilding Association, dos Estados Unidos, em pesquisa sobre legislação ambiental de países africanos de matriz linguística portuguesa. Especialista (pós-graduação lato sensu) em Direito Ambiental, pela Universidade Metodista de Piracicaba. Mestre em Direito também pela Universidade Metodista de Piracicaba, sob a supervisão do Professor Paulo Affonso Leme Machado, com dissertação sobre a participação da sociedade civil na tutela jurídica do meio ambiente. Bolsista CAPES/PROSUP em pesquisa no Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais (2011-2013). Cursos de aperfeiçoamento no exterior em renomadas Faculdades e Instituições de ensino, como Vermont Law School (US Environmental Law Summer Sessions), em South Royalton nos EUA; e, Hague Academy of International Law (Public Internation Law Summer Sessions – online), em Haia na Holanda. Ampla experiência de participação em comissões e conselhos públicos de participação democrática de matérias ambientais, e de contato direto e relações com representantes do Ministério Público e Poder Público, legislativo e executivo, em nível municipal, estadual e federal, enquanto representante da sociedade civil. Integrante de conselhos de associações ambientais – Instituto Aimara de Defesa e Educação Ambiental e Sociedade para Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba – e participante de organizações não-governamentais de renome internacional – Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action e Climate Reality Brasil, HUB São Paulo, e Environment Jeunesse. Ex-Membro da Comissão do Meio Ambiente, Ecologia e Interesses Difusos da 3ª Subsecção da OAB de Campinas, da Comissão de Direito Ambiental da 8ª Subsecção da OAB de Piracicaba, e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba. Fluência em inglês e francês.

Produção do Pesquisador