Relatório das Atividades do CEPIM – 2019/2020

O ano de 2020 foi bastante difícil para todas e todos e um grupo de pesquisa não ficaria alheio às dificuldades apresentadas à sociedade. Agradecemos ao apoio e à presença de vocês, que acompanharam nossos projetos neste ano e presenciaram nossos eventos. No início do ano, em março, lançamos o GEPIM-CEPIM à plataforma Instagram, facilitando a interação entre a comunidade…

DISCURSO DE ÓDIO: LIBERDADE OU LIBERTINAGEM DE EXPRESSÃO?

Por Cleópatra Costa A internet, assim como o consequente surgimento das redes sociais, revolucionou o mundo moderno ao possibilitar a comunicação e a disseminação de ideias de forma mais célere e universal. Não obstante seus inúmeros benefícios que o presente texto não se inclinará a esgotar, “likes”, compartilhamentos, perfis falsos e anônimos têm facilitado o enraizamento do narcisismo e a…

A Questão de Independência na Nova Caledônia

por Antonio Cavalcante No contexto pós-colonial, movimentos emancipatórios assumem uma perspectiva distinta e  bastante plural, mesclando matizes associados a populações multi étnicas, fronteiras delimitadas na época colonial, bem como sentimentos de pertencimento e identidade típicos que juntam noções de minorias nacionais e linguísticas ao desafio da titularidade de soberania. Recentemente, houve um reaquecimento de movimentos separatistas, ondas nacionalistas e atritos…

Os direitos originários sobre terras indígenas em julgamento no STF

Por Carla Mustafa A questão da demarcação de terras indígenas será abordada no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.017.365 que tramita no Supremo Tribunal Federal. O caso é extremamente relevante, pois servirá como parâmetro para futuras decisões judiciais sobre o tema. O art. 231 da Constituição Federal reconhece aos indígenas, os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas e cabe…

POVOS INDÍGENAS: Caso CIDH Pueblos Indígenas en Aislamiento Voluntario Tagaeri y Taromenane v. Ecuador

Por Érika Leahy Caso versando sobre proteção dos povos indígenas em situação de isolamento voluntário será analisado pela Corte Interamericano de Direitos Humanos, após a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) entender que o Equador é responsável pela omissão na proteção deles. Apesar de contraditório a denominação dada a esses povos, utilizando-se do termo “voluntário”, são assim chamados aqueles povos…

CNJ busca assegurar a proteção de minorias de gênero após condenação ou privação de liberdade

Por: Izabela Zonato Villas Boas   Diante da decisão aprovada em 2 de outubro de 2020, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pessoas condenadas devem ser direcionadas a presídios e cadeias conforme sua autoidentificação de gênero. Sendo assim, lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo (LGBTI), quando condenados e privados de liberdade, têm a possibilidade de cumprir suas penas em…

Conflito em Nagorno-Karabakh reacende preocupação com minorias

Por Felipe N. P. Alamino O Azerbaijão é um país com mais de 15 grupos minoritários, dentre eles, os armênios, que compõem aproximadamente 1,3% da população do país, ocupando sobretudo o território de Nagorno-Karabakh, uma região pertencente de jure ao Azerbaijão, que, de facto, possui autogoverno sob o comando da população desta origem minoritária, compondo mais de 80% da população…

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