Breve histórico da proposta formativa
Esta proposta de disciplina, optativa para graduandos da USP, oferecida concomitantemente a um Curso de Difusão Cultural (gratuito, direcionado a profissionais que atuam em unidades da Educação, Saúde ou Assistência Social, sobretudo que atuam nos territórios de prática da disciplina), nasce do trabalho desenvolvido a partir de 2020, por três unidades da USP – Faculdade de Educação (FE), Faculdade de Saúde Pública (FSP) e Escola de Enfermagem (EE). Trabalho, inicialmente impulsionado pelos desafios de enfrentamento da pandemia de covid-19, relatados por professores de escolas públicas que participam do NAI-FEUSP (Núcleo de Avaliação Institucional).
Considerando o papel público da universidade em colaborar com a sociedade e o Estado nas estratégias de enfrentamento da questão, e dispondo dos meios que lhe cabe, foi elaborado o projeto “Inovação e Políticas Sociais: Integração de Conhecimentos na Formação Interdisciplinar no Território”. Projeto inédito em sua formulação – e, por isso mesmo, bastante ousado – buscou construir respostas ao desafio multidimensional trazido pela pandemia de covid-19 a partir da reunião de saberes acadêmicos e cotidianos, constituídos na própria execução das políticas públicas de proteção social básica. Para isso, partiu de dois objetivos centrais: primeiro, colaborar com a articulação intersetorial entre as políticas de educação, saúde e assistência social nos territórios de seus equipamentos/serviços locais, buscando perceber especificidades desta construção em contextos específicos; e, depois, articular formação inicial e continuada tanto de estudantes de distintas graduações da universidade, como de profissionais que trabalham em equipamentos públicos da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), pensando como duplamente virtuoso esse encontro.
Informações gerais
Carga horária:
90h. Para a disciplina de graduação, serão 5 créditos (4 créditos aula e 1 crédito trabalho). Para o curso de difusão, serão 60 horas teóricas e 30 horas práticas.
Período:
10 de agosto a 14 de dezembro de 2023.
Horário e local:
Atividades teóricas: Acontecerão às quintas-feiras, das 19h às 23h, no Auditório Paula Souza da Faculdade de Saúde Pública – Av. Dr. Arnaldo, 715 (próximo ao metrô Clínicas). Estacionamento liberado após às 17h.
Atividades práticas: Serão agendadas em grupo ou individualmente, de acordo com os temas/situações escolhidas para acompanhamento/participação e com agenda acordada no grupo. São exemplos de atividades práticas: entrevistas, reuniões com equipes dos serviços/equipamentos de educação, saúde ou assistência social locais, visita aos territórios, levantamento de informações e documentos, análise de dados secundários e informações sobre o território, produção de relatórios, entre outras. Os alunos serão divididos em 4 grupos de atividades práticas, dois no município de São Paulo (Vila São Francisco e Perus); um em São Bernardo do Campo-SP (Cooperativa/Alves Dias); e um em Diadema-SP (Promissão).
Observação: Como as atividades práticas se desenvolvem em colaboração com os serviços/equipamentos de educação, saúde e assistência social locais, é esperado que algumas atividades práticas ocorram durante seu período de funcionamento prioritário, manhãs ou tardes.
Vagas e público alvo:
Para a disciplina de graduação, serão 30 vagas (27 vagas para estudantes de bacharelados e licenciaturas da USP e 3 para estudantes de graduação de outras universidades).
Para alunos da USP, na 1ª interação de matrícula serão 10 vagas para licenciaturas da FEUSP, 8 para bacharelado em Saúde Pública, 2 Nutrição, 3 Enfermagem, 2 Psicologia, 2 Educação Física. Depois podem ser rearranjadas e abertas a outros cursos USP mediante requerimento do estudante.
Para alunos externos à USP, as 3 vagas especiais, serão prioritariamente, para o curso de Serviço Social da PUC/SP, com possibilidade de remanejamento a partir de requerimento dirigido à FEUSP.
Para o curso de difusão, serão 30 vagas (distribuídas entre profissionais dos serviços de educação, saúde e assistência social, estudantes de pós-graduação, e comunidade interessada, prioritariamente para profissionais ou representantes locais das regiões dos polos de atividades práticas).
Período de matrícula:
Para a disciplina de graduação, pelo sistema Júpiter/USP, de 26 de junho a 03 de julho em primeira interação, e 10 de julho a 17 de julho em segunda interação.
Para o curso de difusão, de 15 de julho a 27 de julho.
Documentos necessários para inscrição no curso de difusão: documento de identidade (preferencialmente, RG/RNM); CPF; e comprovante de vínculo com os serviços de educação, saúde e assistência social.
Link para o formulário de inscrição do curso de difusão: https://tinyurl/protecao-social
Concluído o processo de seleção, as pessoas selecionadas receberão contato via e-mail e/ou WhatsApp no dia 02/08/2023.
Ementa
Esta disciplina/curso visa a propiciar aos estudantes uma visão comparativa das políticas públicas de Educação, Saúde e Assistência Social, ressaltando a importância de políticas matriciais, que articulem essas áreas em práticas territoriais. São seus conteúdos principais: Direitos, Políticas Públicas e Estado; Processo histórico do desenvolvimento de políticas sociais no Brasil nas áreas da Educação, Saúde e Assistência Social; Justiça Social; Territórios e a organização dos serviços de atendimento; Mecanismos de participação e controle popular; Gestão democrática; Intersetorialidade. Está organizada de modo que a parte teórica é complementada por uma parte prática a ser desenvolvida em quatro polos/territórios situados na Região Metropolitana de São Paulo.
Objetivos
1. Analisar expressões na vida cotidiana do processo histórico das políticas sociais brasileiras;
2. Analisar o desenho das políticas sociais de Educação, Saúde e Assistência Social no Brasil e seus respectivos sistemas nacionais;
3. Analisar os limites e as possibilidades de experiências matriciais em território, envolvendo a unidade escolar e os serviços/equipamentos do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social;
4. Analisar a efetividade do direito em cada uma dessas políticas: gestão democrática, participação, controle popular e intersetorialidade.
Conteúdo
O Programa terá como eixo a análise dos direitos sociais no Brasil, desenvolvendo os seguintes conteúdos:
- Direitos, Políticas Públicas e Estado;
- Linhas gerais do processo histórico do desenvolvimento de políticas sociais no Brasil: objeto e objetivos da Educação, da Saúde Pública e da Assistência Social enquanto áreas de conhecimento e campos de intervenção;
- Justiça social e financiamento das áreas sociais;
- Administração e composição do Estado Federativo no Brasil: Política Sociais e organização sistêmica; Arquitetura das políticas de Educação, Saúde e Assistência Social no Brasil e respectivos sistemas nacionais;
- Territórios e Políticas: a organização dos serviços de atendimento;
- Organização matricial das políticas sociais: limites e possibilidades;
- Experiências de ações matriciais em território, envolvendo a unidade escolar e os serviços/equipamentos do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social.
- Mecanismos de participação e controle popular em cada uma dessas três políticas e sistemas.
- Metodologias de pesquisa-ação como estratégia propositiva de participação e controle popular na realização da gestão democrática dessas políticas.
Métodos e critérios de Avaliação
A avaliação do desempenho de estudantes tanto da disciplina de graduação como do curso de difusão tem como foco as diferentes dimensões do processo ensino-aprendizagem (Conhecimento; Habilidades; e Atitudes), e será realizada a partir dos produtos de estudos dirigidos; relatórios; trabalho em grupo e individuais.
Serão considerados critérios: Participação nas atividades propostas; clareza e consistência nas argumentações; domínio dos conceitos fundamentais do campo; e adequação às orientações estabelecidas para a realização dos trabalhos – especialmente, no trabalho final, que se desenvolverá em grupo junto a um dos quatro territórios previamente definidos.
Frequência mínima exigida
Para a disciplina de graduação, será exigida 70% de presença.
Para o curso de difusão, será exigida 75% de presença.
