[3ª edição – 2024] Educação, saúde e assistência social: redes complementares na proteção social básica

Breve histórico da proposta formativa: 

Esta é uma proposta de formação com dupla entrada: como disciplina optativa para graduandos da USP e do curso de serviço social da PUC-SP; e como curso de difusão cultural gratuito para profissionais das redes públicas de educação, saúde, assistência social e políticas correlatas, estudantes de pós-graduação, representantes ou lideranças comunitárias, prioritariamente atuantes nos territórios de prática da disciplina. Sua primeira edição aconteceu em 2021, inicialmente impulsionada pelos desafios de enfrentamento da pandemia de covid-19 da Rede NAI-FEUSP, e foi resultado do trabalho desenvolvido por docentes de três unidades da USP – Faculdade de Educação (FE), Faculdade de Saúde Pública (FSP) e Escola de Enfermagem (EE) –  e do Núcleo de Estudos em Seguridade e Assistência Social (NEPSAS) da PUC-SP.

Considerando o papel público da universidade em colaborar com a sociedade e o Estado nas estratégias de enfrentamento da questão, foi elaborado o projeto “Inovação e Políticas Sociais: Integração de Conhecimentos na Formação Interdisciplinar no Território”. O projeto buscou construir respostas ao desafio multidimensional trazido pela pandemia de covid-19 a partir da reunião de saberes acadêmicos e cotidianos, constituídos na própria execução das políticas públicas de proteção social básica. Por isso, teve dois objetivos centrais: 

  • colaborar com a articulação intersetorial entre as políticas de educação, saúde e assistência social nos territórios de seus equipamentos/serviços locais, buscando perceber especificidades desta construção em contextos específicos; e
  • articular formação inicial e continuada entre estudantes de distintas graduações da universidade, e de profissionais que trabalham em serviços públicos da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). 

No segundo semestre de 2024 será realizada a 3ª edição da disciplina/curso, numa parceria entre as três unidades da USP (FE, FSP e EE) e o curso de graduação em Serviço Social da PUC-SP.

Informações gerais

Carga horária:
Disciplina de graduação: 90h, sendo 60h teóricas e 30h práticas.
5 créditos (4 créditos aula / 1 crédito trabalho)
Curso de difusão: 100h, sendo 60h teóricas e 40h práticas
Período: 08 de agosto a 12 de dezembro de 2024

Horário e local:

Atividades teóricas: Acontecerão às quintas-feiras, das 19:30 às 22:30, na Faculdade de Saúde Pública – Av. Dr. Arnaldo, 715 (próximo ao metrô Clínicas), com estacionamento liberado após às 17:00.
Atividades práticas: Estudantes da disciplina de graduação e do curso de difusão serão reunidos em quatro grupos de atividades práticas, dois no município de São Paulo (Vila São Francisco e Perus); um em São Bernardo do Campo (Cooperativa-Alves Dias); e um em Diadema (Promissão). As atividades do grupo serão agendadas de acordo com os temas eleitos e disponibilidade dos serviços. São exemplos de atividades práticas: entrevistas, reuniões com equipes dos serviços de educação, saúde ou assistência social locais, visita aos territórios, levantamento de informações e documentos, análise de dados secundários e informações sobre o território, produção de relatórios, entre outras. 
Observação: Como as atividades práticas se desenvolvem em colaboração com os serviços de educação, saúde e assistência social locais, é esperado que algumas ocorram durante seu período de funcionamento, às manhãs ou tardes durante a semana ou aos sábados.

Vagas e público alvo:

Disciplina de graduação: 40 vagas, sendo em princípio 32 vagas para estudantes de bacharelados e licenciaturas da USP e 8 para estudantes do curso de Serviço Social da PUC-SP. Para os estudantes da USP, as vagas serão destinadas prioritariamente aos cursos de Pedagogia, Licenciaturas, Saúde Pública, Enfermagem, Nutrição, Psicologia e Gestão Pública. 
Curso de difusão: serão 40 vagas, distribuídas entre profissionais das redes públicas de educação, saúde e assistência social e políticas correlatas, estudantes de pós-graduação, representantes ou lideranças comunitárias, prioritariamente atuantes nos territórios de atividades práticas.

Período de inscrição:

Disciplina de graduação: a matrícula será feita exclusivamente por requerimento, pelo sistema Júpiter/USP, de 25/07/24 a 30/07/24. Além do requerimento, é fundamental o preenchimento do formulário disponível NESTE LINK (para estudantes de graduação).
Observação 1: Realizaremos um segundo encontro remoto no dia 28/06/24, das 18:00 às 19:00, para esclarecimentos sobre a disciplina. Interessados, podem acessar pelo link: https://meet.google.com/pvs-gtyj-zxh
Observação 2: Como a matrícula só será feita por requerimento, de 25 a 30/07/24, neste momento, a mensagem que o sistema Jupiter mostrará é: “não há oferecimento” 
Curso de difusão:  a inscrição será feita pelo formulário disponível NESTE LINK (para profissionais, comunidade e pós-graduandos), até 15/07/24.
Documentos para matrícula:  documento de identidade (RG/RNM – não será aceita cópia da CNH); CPF; e comprovante de vínculo com os serviços de educação, saúde e assistência social.
Resultado da seleção de inscritos: as pessoas selecionadas receberão contato via e-mail e/ou WhatsApp até o dia 15/07/24.

Ementa

Esta disciplina/curso de difusão visa propiciar aos estudantes uma visão comparativa das políticas públicas de Educação, Saúde e Assistência Social, ressaltando a importância da sua articulação em práticas territoriais. O Programa terá como eixo a análise dos direitos sociais no Brasil, desenvolvendo os seguintes conteúdos: Direitos, Políticas Públicas e Estado; Processo histórico do desenvolvimento de políticas sociais no Brasil nas áreas da Educação, Saúde e Assistência Social; Mecanismos de participação e controle popular; Gestão democrática; Intersetorialidade. Está organizada de modo que a parte teórica é complementada por uma parte prática a ser desenvolvida em quatro polos/territórios situados na Região Metropolitana de São Paulo.

Objetivos

    • Analisar expressões na vida cotidiana do processo histórico das políticas sociais brasileiras;
    • Analisar o desenho das políticas sociais de Educação, Saúde e Assistência Social no Brasil e seus respectivos sistemas nacionais;
    • Analisar os limites e as possibilidades de experiências intersetoriais em diferentes territórios, envolvendo a unidade escolar e os serviços do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social;
    • Analisar a efetividade do direito em cada uma dessas políticas: gestão democrática, participação, controle popular e intersetorialidade.

Métodos e critérios de Avaliação

A avaliação do desempenho de estudantes tem como foco as diferentes dimensões do processo ensino-aprendizagem (Conhecimento; Habilidades; e Atitudes), e será realizada a partir da participação nos trabalhos em grupo propostos.
Serão considerados critérios: Participação nas atividades propostas; clareza e consistência nas argumentações; domínio dos conceitos fundamentais do campo; e adequação às orientações estabelecidas para a realização dos trabalhos – especialmente, no trabalho final, que se desenvolverá em grupo junto a um dos quatro territórios previamente definidos.

Frequência mínima exigida

Disciplina de graduação: 70% de presença.
Curso de difusão: 75% de presença.