Agenda

Reuniões mensais do NETI

8 de maio de 2021

Apresentação do Subgrupo destinado ao estudo e observação das atividades da Corte Internacional de Justiça

Apresentação dos projetos de pesquisa:

Projeto: Garantindo o direito à educação: as Câmaras Extraordinárias nas cortes do Camboja (ECCC) e seu sistema de reparações
Pesquisadora: Luisa Giannini

Projeto: Bioeconomia, comércio internacional, financiamento verde e facilitação ao investimento estrangeiro sustentável
Pesquisadora: Danielle Mendes Thame Denny

Projeto: A implementação das sentenças do Tribunal Internacional do Direito do Mar (ITLOS) em matéria de direito internacional ambiental
Pesquisadora: Barbara Mourão Sachett

12 de junho de 2021

Apresentação do Subgrupo destinado ao estudo e observação das atividades das Cortes Regionais de Direitos Humanos

Apresentação dos projetos de pesquisa:

Projeto: Consistência e Integração do Direito Internacional a partir de Decisões Internacionais (Potencialmente) Conflitantes
Pesquisadores: Henrique Jerônimo Bezerra Marcos e Gustavo Martinez Borges

Projeto: O Tribunal Penal Internacional nos Casos de Ecocídio: impactos de sua tipificação na garantia dos direitos sociais e a possível relação com as tragédias ambientais em Mariana e Brumadinho no Brasil
Pesquisadoras: Mariane Morato Stival e Thais Gabrielle da Silva Lemos

Projeto: Contribuição do Projeto de Criação do Tribunal Constitucional Internacional para a Proteção dos Direitos Humanos e consolidação do Direito Internacional
Pesquisadora: Alexandrina Paiva da Rocha

3 de julho de 2021

Apresentação do Subgrupo destinado ao estudo e observação das atividades do Centro Internacional de Solução de Controvérsias Relativas a Investimentos e da Corte Permanente de Arbitragem

Apresentação dos projetos de pesquisa:

Projeto: O Tribunal Internacional do Direito do Mar e o Meio Ambiente Marinho: uma perspectiva da ótica dos direitos sociais 
Pesquisadoras: Vitória Maciel de Freitas Oliveira

Projeto: Opinião Consultiva sobre Pandemias na CIJ? – Uma análise da possibilidade da requisição pela OMS à luz da O.C. sobre a legalidade da ameaça ou uso de armas nucleares
Pesquisadora: Nathalia Penha Cardoso de França

Projeto: Análise comparativa dos mecanismos de resolução de controvérsias da OMC frente aos Tribunais Internacionais: um recorte sobre a propriedade intelectual
Pesquisadora: Giovanna Martins Sampaio 

Projeto: A tutela da liberdade religiosa dos migrantes e refugiados no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Pesquisadoras: Larissa de Paula de Albuquerque Correa e Giovanna Martins Sampaio 

7 de agosto de 2021

Apresentação do Subgrupo destinado ao estudo e observação das atividades do Tribunal Internacional para o Direito do Mar

Apresentação dos projetos de pesquisa:

Pesquisador: João Gabriel Manning Gasparian

Projeto: Migrações forçadas e dumping social no contexto atual da Organização Mundial do Comércio
Pesquisador: Claudio César Machado Moreno

Pesquisadora: Beatriz Mendes Niyama

Pesquisadoras: Torres Braga e Mônica Nogueira Rodrigues

11 de setembro de 2021

Apresentação do Subgrupo destinado ao estudo e observação das atividades do Sistema de Solução de Controvérsias da OMC

Apresentação dos projetos de pesquisa:

Pesquisadores: Vitória Rodrigues Sanches e Luciano Meneguetti Pereira

Pesquisador: Henrique Furtado Tavares

Pesquisadora: Ellen Akemy Kuroce

Projeto: A contribuição do Tribunal de Justiça da União Europeia para concretização dos Objetivos Globais de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030
Pesquisadora: Mariana Passos Beraldo

9 de outubro de 2021

Apresentação do Subgrupo destinado ao estudo e observação das atividades dos Tribunais Regionais de Integração

Apresentação dos projetos de pesquisa:

Pesquisadora: Graziela Tavares de Souza Reis

Pesquisadoras: Bárbara Thaís Pinheiro Silva e Luisa Giannini

Pesquisadora: Larissa Emília Guilherme Ribeiro

Pesquisadores: Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff e Murilo Borges

5 e 6 de novembro de 2021

Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais

Para mais informações sobre o Simpósio, clique aqui

4 de dezembro de 2021

Apresentação do Subgrupo destinado ao estudo e observação das atividades dos Tribunais Penais Internacionais

Apresentação dos projetos de pesquisa:

Pesquisadora: Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa

Pesquisador: Boni de Moraes Soares

Pesquisadores: Enrique Pace Lima Flores e Pedro Pulzatto Peruzzo

Pesquisadoras: Fabrícia Rabelo e Camila Venturim