O estatuto jurídico de ilha e seu impacto na delimitação de fronteiras marítimas: uma análise do caso Bangladesh/Myanmar

Capítulo de Livro O estatuto jurídico de ilha e seu impacto na delimitação de fronteiras marítimas: uma análise do caso Bangladesh/Myanmar Mariana Passos Beraldo Resumo: Neste trabalho buscou-se investigar como os…

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A Influência do Reconhecimento do Estado de Coisas Inconstitucional pela Corte Constitucional da Colômbia e o Compromisso Significativo Sul-Africano no Brasil: Uma Análise a partir do Atual Cenário dos Presídios Brasileiros

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“Cross-fertilization” as a neocolonial tool? Impressions deriving from the Artavia Murilo vs. Costa Rica case before the Interamerican Court of Human Rights

Artigo “Cross-fertilization” as a neocolonial tool? Impressions deriving from the Artavia Murilo vs. Costa Rica case before the Interamerican Court of Human Rights Tatiana Cardoso Squeff Considering the increase in…

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A conciliação compulsória na convenção de Montego Bay: um estudo comparado entre o caso Timor-Leste vs. Austrália e o caso Jan Mayern (Noruega vs Islândia)

Capítulo de Livro A conciliação compulsória na convenção de Montego Bay: um estudo comparado entre o caso Timor-Leste vs. Austrália e o caso Jan Mayern (Noruega vs Islândia) Mariana Passos…

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Implementação das decisões do sistema de solução de controvérsias da OMC: experiências, mecanismos e variáveis

Artigo Implementação das decisões do sistema de solução de controvérsias da OMC: experiências, mecanismos e variáveis Camilla Capucio Resumo: O trabalho busca realizar uma análise de algumas experiências e mecanismos internos…

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A Implementação de Decisões de Tribunais Penais Internacionais: o Caso Al Bashir e a obrigatoriedade de cumprimento dos mandados de prisão emitidos pelo Tribunal Penal Internacional

Capítulo de Livro A Implementação de Decisões de Tribunais Penais Internacionais: o Caso Al Bashir e a obrigatoriedade de cumprimento dos mandados de prisão emitidos pelo Tribunal Penal Internacional Luisa…

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Entre a Singularidade e a Generalidade: Desafios da Implementação das Decisões do Sistema de Solução de Controvérsias da OMC e de sua Procedimentalização

Capítulo de Livro Entre a Singularidade e a Generalidade: Desafios da Implementação das Decisões do Sistema de Solução de Controvérsias da OMC e de sua Procedimentalização Camilla Capucio Clique aqui…

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O Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio: Natureza, elementos e características

Livro O Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio: Natureza, elementos e características Camilla Capucio "Este livro tem como objetivo central apresentar ao leitor os meandros da…

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Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro

Tese de Doutorado Agenda 2030 e governança ambiental: estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro Danielle Mendes Thame Denny Resumo: O objeto…

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