Pesquisadora

Mariana Passos Beraldo

Tribunais Regionais de Integração

Mestre em Direito Internacional e Europeu pela NOVA School of Law da Universidade Nova de Lisboa – NOVA (2021), tendo obtido 18 valores no Ato de Defesa Pública de Dissertação, concluindo o curso com média final de 18 valores. Admitida para Programa de Doutoramento em Direito da NOVA School of Law (início de set/2021). Possui graduação em Direito pela Universidade de Araraquara – UNIARA (2009) e especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2013). Sócia do escritório Passos, Souza e Silva Advogados Associados, auxiliar de ensino da Universidade de Araraquara, onde concentra suas atividades no departamento tributário e tutora de cursos de graduação e especialização na modalidade EAD – ensino à distância da Universidade de Araraquara.

Pesquisadora pelo Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Universidade de São Paulo (NETI/USP) no Subgrupo Tribunais de Integração (Tribunal de Justiça da União Europeia e Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul).

Em 2020, ao lado do Prof. Dr. Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, coordenou a obra Estudos Jurídicos: Constitucional e Empresarial em homenagem ao professor Fernando Passos – 20 anos de coordenação do Curso de Direito da Uniara, contribuindo com o estudo Fair Share of Taxation e o Caso Starbucks na União Europeia. Também teve quatro artigos científicos publicados: (i) na Revista Jurídica – Unicuritiba, Quais A1 foi publicado na Edição Especial Dezembro o trabalho INCENTIVOS FISCAIS DIRECIONADOS A SUPRIR DEFICIÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA E IMPULSIONAR O REAQUECIMENTO ECONÔMICO NA PANDEMIA COVID-19, elaborado em coautoria com o Prof. Dr. Ricardo Augusto Bonotto Barboza e com as advogadas Ana Flávia Violante e Maiumy Tereza Kurihara; (ii) na Revista Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC foi publicado o trabalho COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: BOAS PRÁTICAS FISCAIS PARA ATINGIR JUSTIÇA GLOBAL, elaborado em coautoria com o Prof. Dr. Wagner Menezes e a Profa. Me. Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro; (iii) na Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública foi publicado o trabalho GOVERNANÇA PÚBLICA PARA GARANTIR O FINANCIAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA, elaborado em coautoria com o Prof. Me. Fernando Passos e a Profa. Dra. Carla Abrantkoski Rister e (iv) na Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca foi publicado o trabalho O PROGRAMA PIPE/FAPESP E O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO (LEI N. 14.026/2020): BREVES REFLEXÕES SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NA ÁREA DO SANEAMENTO BÁSICO, elaborado em coautoria com o Prof. Dr. Augusto Martins Perez Filho e a Profa. Me. Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro.

Em 2019 participou das obras “Tribunais Internacional e Ativismo Social”, Editora Arraes e “Direito do Mar”, volume 3, Editora D’Plácido, contribuindo com os estudos intitulados “O estatuto jurídico de ilha e seu impacto na delimitação de fronteiras marítimas: uma análise do caso Bangladesh/Myanmar” e “A conciliação compulsória na convenção de Montego Bay: um  estudo comparado entre o caso Timor-Leste vs. Austrália e o caso Jan Mayen (Noruega vs. Islândia), respectivamente.

Foi contemplada com “Bolsa de mérito -2018/2019” pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – FDUNL atribuída em razão da obtenção da segunda colocação na classificação da fase curricular do Mestrado em Direito Internacional e Europeu. Para tanto, a média final obtida foi de 17,88 valores, equivalente, a média 8,94 no Brasil.

Concentra suas pesquisas no âmbito do Direito Internacional em especial Direito Internacional Fiscal, sendo sua linha de pesquisa no mestrado direcionada para concorrência fiscal e auxílios de estado na forma fiscal concedidos dentro da União Europeia.

Áreas de interesse para investigação científica: direito internacional,  questões relacionadas ao Direito Internacional Fiscal, Globalização, Direito do Mar, Tribunais Internacionais e Cooperação Internacional.