Coordenadorxs:
Profa. Dra. Vanessa C. G. Teixeira (Faculdade de Direito da UNESP/Franca)
Prof. Dr. Murilo Gaspardo (Faculdade de Direito da UNESP/Franca)
Profa. Dra. Ana Paula Joaquim (Universidade Estadual de Roraima – UERR)

Resumo:

Este seminário de pesquisa tem como objetivo discutir os atuais processos e eventos que vêm balançando a democracia na região nas últimas duas décadas, após a redemocratização nos anos oitenta e noventa, a partir da relação necessária entre a cultura e experiência jurídicas latino-americanas e sua contraposição com a luta por direitos, vindas dos movimentos sociais, organizados ou espontâneos. Trata-se de fomentar o debate a respeito das saídas democráticas propostas institucionalmente pelos diversos países e seus bons e maus resultados tendo em vista como, na realidade, as normas, instituições e pessoas dão forma à democracia a partir de sua dimensão jurídico-política. Serão consideradas para aceite as pesquisas que enderecem assuntos relacionados aos últimos processos eleitorais, à teoria democrática, aos casos que discutam retração de direitos, movimentos de lutas por direitos e sua repressão pelo aparato estatal, entre outros temas que possam contribuir aos temas fundamentais da relação entre democracia e direitos na Região. Serão consideradas prioritárias as pesquisas que tratem das relações entre direitos e democracia na região, nos últimos 30 anos. Serão consideradas prioritárias, ainda, as propostas que indiquem ou debatam bibliografia recente produzida na região e as que contenham considerações de gênero, étnico-raciais, ou tratem de movimentos relacionados à juventude e educação.

Subtemas:

– Processos eleitorais e perturbações democráticas
– movimentos por direitos e recrudescimento da sua repressão por governos democraticamente eleitos
– teoria democrática, novo constitucionalismo e direitos
– Juventude, gênero e minorias e democracia e direitos
– Democracia e direitos na América Latina