Mulheres, política e feminismos na América do Sul (Argentina, Brasil e Chile)

Ministrantes:

Dra. Patricia del Carmen Muñoz Cabrera (pmunozcabrera@cs.com): Doutora em Letras pela Universidade Livre de Bruxelas, possui mestrado em Letras/ Estudos de Gênero e Literatura Pós-Colonial pela Universidade de Louvain-la-Neuve, também na Bélgica, e bacharelado em Pedagogia e Educação Inglesa pela Universidad de Concepción, Chile. Ministrou, em universidades europeias, cursos como “Critical studies of whiteness and anti-racist discourses: theories, methodologies and feminist perspectives” (Linköping University, Suécia, 2009), “Interdisciplinary Doctoral School: Alterities: Theorising Gender, Racial, Sexual Differences in Multicultural Contexts” (Université Libre de Bruxelles, 2006-2007) e “European Women’s Studies from a Multicultural Perspective” (Utrecht University, Holanda) Possui experiência profissional em organizações como European Commission, Oxfam e European Network on Debt and Development. Sua pesquisa se concentra nas seguintes áreas: teoria feminista; feminismo negro; teoria interseccional; justiça de gênero no desenvolvimento sustentável; desigualdade, pobreza e violência interseccional; direitos humanos das mulheres nas políticas comerciais; globalização e modelos feministas.

Dra. Patricia Duarte Rangel (pdrangel@gmail.com): Bolsista FAPESP de pós-doutorado no departamento de Sociologia da FFLCH/USP. Doutora em Ciência Política pela Universidade de Brasília com missão de estudos na Universidad Nacional de General Sarmiento (Argentina), possui mestrado em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (antigo IUPERJ) e graduação em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Atuou em organizações não-governamentais como o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) e o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), além de ter prestado consultorias para a Onu Mulheres Brasil. Foi professora na Universidade Federal de Juiz de Fora e na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, onde foi exerceu função de pesquisadora junto ao Programa Interdisciplinar da Mulher – Estudos e Pesquisas (PIMEP). Foi agraciada, em 2015, com o primeiro lugar do “Concurso de Ensayos CLACSO-UNGS para Investigadores/as de América Latina y el Caribe”, organizado no marco do “Programa Democracias en Revolución & Revoluciones en Democracia”. Tem experiência nas seguintes áreas: Estudos de Gênero, Eleições, Representação e Participação Política, Feminismo(s), América do Sul.

Ementa

Este minicurso tem como objetivo principal apresentar questões gerais sobre os processos de transformação, nas ações governamentais, da condição de gênero no Brasil, na Argentina e no Chile, países que elegeram mulheres para a Presidência da República nos últimos anos. O curso buscará introduzir conceitos básicos e tipologias da literatura sobre políticas públicas, assim como ideias e debates centrais dos estudos de gênero com vistas a capacitar a/o aluna/o a compreender o processo de elaboração de políticas para mulheres, bem como outros elementos políticos que influenciam tais decisões públicas. Para tanto, fazem-se necessários o estudo e a reflexão acerca da atuação de grupos de pressão e disputas na arena política. Espera-se que, ao final do curso, a/o educanda/o seja capaz de sistematizar conceitos básicos de políticos públicas, debates centrais sobre gênero, bem como de mapear as principais ações específicas para mulheres. Acima de tudo, espera-se que seja capaz de elaborar um pensamento crítico acerca do conteúdo e inferir conclusões próprias solidamente embasadas. A base dos encontros serão as pesquisas em andamento no projeto temático “50 anos de feminismo (1965-2015): novos paradigmas, desafios futuros – Brasil, Argentina e Chile” (FFLCH/USP), que é focado em três eixos: 1. O impacto dos feminismos nas políticas públicas; 2. O impacto dos feminismos na legislação voltada à ampliação dos direitos políticos das mulheres; 3. A trajetória de construção das mulheres como atores políticos democráticos. A partir das investigações relacionadas ao primeiro foco, serão desenvolvidas reflexões sobre se as políticas de Estado atendem focos específicos da abordagem interseccional (gênero, raça/etnia, classe). Desta forma, abordar-se-á, também, em que medida as demandas dos movimentos feministas são traduzidas em ações na política institucional, mais especificamente, sobre os direitos políticos das mulheres. O curso será desenvolvido com aulas expositivas, trabalho dirigido em forma de resenhas, debates, exposição de filmes e outros recursos audiovisuais.

Justificativa

Nas últimas décadas, os movimentos feministas da América Latina conduziram diversas mudanças culturais e políticas, levando as ciências humanas a lançar luzes aos processos de transformação da condição de gênero nos diversos países do continente. Mais recentemente, Brasil, Argentina e Chile chamaram especial atenção, por haverem eleito mulheres para a Presidência da República e lançado uma série de ações governamentais voltadas para questões de gênero. É por meio das políticas públicas que o Estado responde as demandas da sociedade civil organizada. Este curso busca examiná-las sob uma perspectiva de gênero. Tal ótica é extremamente relevante para a análise política ampla, uma vez que o processo de elaboração e execução dessas políticas não é neutro e reflete assimetrias e disputas da sociedade. Assim sendo, ações específicas para mulheres somente são efetivas se as próprias forem incluídas como atrizes centrais. O ponto de partida e pano de fundo dessa discussão é um problema geral já bem diagnosticado e tratado pela pelos estudos de gênero no país e pela literatura internacional especializada: a política institucional é tradicionalmente atribuída a uma arena predominantemente masculina, pressuposto que alimenta a marginalização feminina e se reflete no baixo índice de participação das mulheres nesses espaços. A ascensão de mulheres ao cargo executivo mais importante em regimes presidencialistas pode, portanto, ser apontada como sintoma de uma ampla gama de processos históricos e políticos nos três países. Daí a relevância da atuação dos movimentos feministas e de mulheres com o objetivo de melhorar a implementação e o aperfeiçoamento das políticas públicas e assegurar os direitos, a autonomia e a igualdade das mulheres.

Duração total

Quatro horas e trinta minutos, conforme estabelecido nas diretrizes.

Cronograma

Título da aula/ encontro Duração Docente Idioma Conteúdo
Uma análise interseccional das políticas públicas de promoção de gênero 1 hora e 30 minutos Patricia del Carmen Muñoz Cabrera Espanhol Introdução; A construção social do feminino e do masculino; Conceitos básicos de políticas públicas; exemplos de políticas públicas de gênero; justiça de gênero e teoria interseccional em perspectiva comparada.
Feminismo estatal e direitos políticos das mulheres 1 hora e 30 minutos Patricia Duarte Rangel Português Os movimentos feministas e histórico de advocacy por políticas públicas; instrumentos e reflexões para a produção de políticas públicas com perspectiva de gênero; funções das agências de políticas para mulheres; Feminismo Estatal, femocratas.
Estudos de caso: exemplos em Argentina, Brasil e Chile 1 hora e 30 minutos Patricia del Carmen Muñoz Cabrera ePatricia Duarte Rangel  Produção de textos curtos e discussão de do material.Com base no instrumental adquirido, serão analisados estudos de caso nos três países.

 

Bibliografia principal

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