ImprimirLeonardo Simões Agapito
PhD on going at Programa de Integração da América Latina (PROLAM-USP). Professor at Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).
Domestic Projects
1) Agriculture and Urbanzition in Latin America. (University of São Paulo, 2020-current). Coord. Júlio César Suzuki.
2) Territory, Development, and Agriculture. (University of São Paulo, 2020-current). Coord. Júlio César Suzuki.
3) Transitional Justice and Territories’ protection (Universidade do Estado de Minas Gerais, 2022-current).
Other works:
Assistant editor on Brazilian Journal of Latin American Studies. (2020-current)
Assistant editor on Revista de Estudos Jurídicos – UNESP (2016-2017)
Publications:
1) AGAPITO, L.S.; ALENCAR E MIRANDA, Matheus de; JANUÁRIO, Túlio Felippe Xavier. A Political Agenda in Conflict with Environmental Protection: A Critical Policy Essay from Brazil. In: International Criminology, 2022. DOI: 10.1007/s43576-021-00041-y.
2) AGAPITO, L.S.; ALENCAR E MIRANDA, Matheus de; JANUÁRIO, Túlio Felippe Xavier. On the Potentialities and Limitations of Autonomous Systems in Money Laundering Control. International Review of Penal Law, v.92, issue 1, p.87-105, 2021.
3) AGAPITO, L.S.; ALENCAR E MIRANDA, Matheus de; JANUÁRIO, Túlio Felippe Xavier. Rise and fall of corruption control in Brazil: Public Institutions, Corporations, Compliance, and the “Post-Car Wash Operation”. In: KOSTIĆ, J.; STEVANOVIĆ, A.; BOŠKOVIĆ, M. M. (eds.). Institucije i prevencija finansijskog kriminaliteta: Tematski zbornik radova međunarodnog značaja. Beograd: Institut za uporedno pravo; Institut za kriminološka i sociološka istraživanja; Pravosudna Akademija, 2021. p. 109-139.
4) AGAPITO, L.S.; ALENCAR E MIRANDA, Matheus de; JANUÁRIO, Túlio Felippe Xavier. Corruption and Latin America’s “Serious Threat”: an analysis of Argentine and Brazilian recent reforms through the current global standards of the OECD. In: KOSTIĆ, Jelena; STEVANOVIĆ, Aleksandar (ed.). Uloga društva u borbi protiv korupcije: the role of society in the fight against corruption. Belgrade: Institut Za Uporedno Pravo; Institut Za Kriminološka I Sociološka Istraživanja, 2020. p. 285-301.
5) AGAPITO, L.S. Programas de Segurança e a Responsabilidade dos Gatekeepers. In: Gustavo Ferraz de Campos Mônaco; Amanda Cunha e Mello Smith Martins; Solano de Camargo. (Org.). Lei Geral de Proteção de Dados: Ensaios e Controvérsias da Lei 13.709/18. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. 1, p. 437-444.
6) AGAPITO, L.S.; ALENCAR E MIRANDA, Matheus de; JANUÁRIO, Túlio Felippe Xavier. A ganância econômica e os crimes ambientais: a sustentabilidade como parâmetro para o risco permitido no direito penal ambiental. In: Revista de derecho penal y criminologia, v.1, p.169-187, 2020.
7) AGAPITO, L.S.; ALENCAR E MIRANDA, Matheus de. A Lei n.13.654/2018 e os crimes de furto e roubo: críticas e proposições interpretativas. Revista de Informação Legislativa, v.56, p.155-186, 2019.
8) AGAPITO, L.S.; ALENCAR E MIRANDA, Matheus de. Cohecho entre privados: una perspectiva de los actuales global standards de OCDE hasta el nuevo tipo penal en Argentina. In: Comentarios al proyecto de Código penal. 1.ed. Buenos Aires: Thomson Reuters La Ley, p.573-586, 2019.
9) AGAPITO, L.S.; ALENCAR E MIRANDA, Matheus de. Critérios de validade e eficiência de compliance e impactos na interpretação da lavagem de dinheiro. In: Direito penal econômico nas Ciências criminais. 1.ed. Belo Horizonte: Vorto, 2019, p.241-268.
10) AGAPITO, L.S.; FERNANDES, Fernando Andrade. Responsabilidade médica e o compliance como instrumento auxiliar da tutela penal. In: Compliance no ordenamento jurídico brasileiro. 1.ed. Curitiba: Juruá, 2018, p.53-72.
11) AGAPITO, L.S.; ALENCAR E MIRANDA, Matheus de.; OLIVEIRA, José Carlos de. O modelo de autorregulação regulada e a teoria da captura: obstáculos à efetividade no combate à lavagem de dinheiro no Brasil. Revista Quaestio Iuris, v.10, p.365-388, 2017.
12) AGAPITO, L.S.; FERNANDES, Fernando Andrade.; GOMES, Ana Cristina. Um olhar da política-criminal sobre a vítima de homicídio no tráfego terrestre: a autocolocação em perigo e o âmbito de proteção da norma. In: O lugar da vítima nas ciências criminais. 1.ed. São Paulo: LiberArs, 2017, p.345-358.
13) AGAPITO, L.S.; FERNANDES, Fernando Andrade. O sistema jurídico-penal como sistema autopoiético: suficiência teórica e efeitos práticos a partir das relações de consumo. In: Sociology of law: perspectivas das relações entre Direito e Sociedade em um sistema global, 2017, v.3, p.1307-1320.
14) COLOMBAROLI, Ana Carolina de Morais; AGAPITO, L.S. Segurança Pública no Brasil: O que tem sido Feito em Relação aos Homicídios?. Revista de Criminologias e Politicas Criminais, v. 2, p. 40-56, 2016.
15) AGAPITO, L.S.; BORATO, Pedro Guilherme; FERNANDES, Fernando Andrade. A tutela penal do meio ambiente de trabalho saudável e comunicação: o consentimento do trabalhador e sua relevância penal. In: Anais do Seminário de pesquisa: (re)pensando o trabalho contemporâneo, 2016.
16) AGAPITO, L.S.; BORATO, Pedro Guilherme. A delação premiada em seu aspecto dogmático e o reflexo da atuação dos meios de comunicação no instituto. In: Modernas Técnicas de Investigação e Justiça Colaborativa. 1.ed. São Paulo: Liber Ars, 2015, p.157-167.
Translation:
LAUFER, William S. Ilusões do compliance e governança. Trad. Leonardo Simões Agapito e Matheus de Alencar e Miranda. In: SAAD-DINIZ [et.all] (org.). Tendências em governança corporativa e compliance. São Paulo: Liber Ars, 2016.
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